1. Justiça constitucional estadual: a autonomia do Estado-membro

A presente pesquisa se insere no campo do Direito Constitucional, tratando especificamente de algumas questões que envolvem a Justiça Constitucional no âmbito estadual: o controle abstrato de constitucionalidade, as normas processuais que tratam deste processo objetivo e o papel desenvolvido pelos Tribunais de Justiça como Tribunais Constitucionais. Pret

Publicado em: 2008

2. As categorias processuais na justiça constitucional limitada

O presente trabalho visa ao estabelecimento de lindes da tutela constitucional nas categorias processuais a fim de conferir àquela certificação de processo justo, discorrendo para tanto, sobre a morfologia da justiça constitucional, na qual são tratados os institutos fundamentais do processo civil, jurisdição, ação, defesa e processo, sob influênci

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012

3. JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: FUNDAMENTOS NAS TEORIAS DE KANT E DE RAWLS / CONSTITUTIONAL JUSTICE: THE BASIS IN THE THEORIES OF KANT AND RAWLS

Justiça Constitucional: fundamentos nas teorias de Kant e de Rawls tem por objeto a investigação dos principais elementos conceituais das teorias de Kant e de Rawls e sua contribuição para uma proposta de justiça em nível constitucional. Pretende-se a compreensão das principais categorias moralfilosóficas destes pensadores de maneira a se correlacio

Publicado em: 2007

4. ASPECTOS E OS ESPECTROS DO ACESSO À JUSTIÇA: UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL EM BUSCA DE EFETIVAÇÃO

A presente dissertação tem como objeto a efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça. O objetivo institucional do estudo se traduz pela obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Mestrado em Ciência Jurídica CPCJ/UNIVALI. O objetivo geral é caracterizado pela demonstração dos entraves sociais que afetam

Publicado em: 2007

5. A Justiça Constitucional na concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre o alcance dos novos ideais do constitucionalismo contemporâneo

Este estudo tem por objetivo principal verificar a participação da Justiça Constitucional na concretização dos Direitos Fundamentais. Para tanto, estabeleceu-se como ponto de partida as mudanças trazidas pelos novos ideais discutidas no constitucionalismo contemporâneo. A crescente preocupação com a efetividade dos Direitos Fundamentais e a ampliaç

Publicado em: 2011

6. Política, constituição e justiça: os desafios para a consolidação das instituições democráticas

Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrática. Contudo, o texto constitucional não seria capaz de oferecer as condições necessárias à estabilidade governamental. A concretização de uma política de governo exigirá a reforma da Constituição, bem como uma jurisprudência constitucional un

Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2001-11

7. A preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional no Brasil

O presente trabalho objetiva investigar a preparação do Ministério Público para a atuação racional no sistema de justiça constitucional no Brasil. Não se trata de mais um manual sobre controle de constitucionalidade. O foco na preparação do Ministério Público para o eficiente exercício é o diferencial do trabalho. A escolha do tema justifica-se

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2012

8. A preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional no Brasil

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP. Publicado em: 2012

9. A justiça na constituição: conceito e sua efetividade por meio da prática judicial

Este trabalho está organizado em seis capítulos e pretende discutir um conceito de justiça na Constituição. Partimos da idéia de que o texto constitucional revela uma fonte de valores e nele estão inseridas as concepções fundamentais da sociedade. Estas concepções acabam delineando o Estado constitucional, a legitimidade, a importância e o aspect

Publicado em: 2003

10. A prova da inconstitucionalidade das leis na justiça constitucional brasileira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP. Publicado em: 2012

11. Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional

Repositório Institucional da UFRN. Publicado em: 2013

12. Jurisdição constitucional e legitimidade (algumas observações sobre o Brasil)

DUAS são as condições da justiça constitucional: uma de caráter jurídico-formal (teórica); outra de caráter político-substancial (pragmática). Cresce a relevância do controle da constitucionalidade, pois ela é uma premissa da democracia. Daí a necessidade do estabelecimento de uma instância neutra, mediadora e imparcial dos conflitos constituci

Estudos Avançados. Publicado em: 2004-08