Land Legislation
Mostrando 1-12 de 91 artigos, teses e dissertações.
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1. Análise das mudanças na vegetação nativa da apa Lago de Palmas
Resumo Neste estudo propõe-se conhecer a dinâmica da vegetação de Cerrado e Floresta Estacional, no período de 2000 a 2017, na Área de Preservação Ambiental (APA) Lago de Palmas, utilizando-se imagens do satélite Landsat e o software livre Spring 5.5.3. Foram construídos dois mapas temáticos da área estudada para estimar, por meio de análise com
Ciênc. Florest.. Publicado em: 02/12/2019
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2. Análise da morfologia urbana para maximização de geração de energia fotovoltaica no Belenzinho, em São Paulo
Resumo O artigo analisa os arranjos morfológicos urbanos condicionantes da geração de energia fotovoltaica, no bairro do Belenzinho, em São Paulo. Foi utilizado o software 3D Rhinoceros® com os plug-ins Grasshopper® e Diva® para modelar a variação isolada dos parâmetros urbanísticos e identificar parâmetros que maximizam ou minimizam a incidênci
Ambient. constr.. Publicado em: 03/10/2019
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3. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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4. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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5. Os espaços residenciais fechados do setor sul de Ribeirão Preto e o domínio do capital mercantil no processo de expansão urbana no município nos anos 2000
Resumo Este trabalho aborda o estudo de caso realizado no município de Ribeirão Preto/SP sobre a produção imobiliária no Setor Sul da cidade, região de maior expansão dos últimos anos e que concentra famílias e serviços de alta renda em espaços residenciais fechados e seu entorno. Tem como objetivo identificar e analisar o processo de produção
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/04/2019
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6. Water Quality in Micro-watersheds Under Different Land Uses in the Municipality of Alegre, Espírito Santo
ABSTRACT The present study aimed to evaluate water quality attributes in micro-watersheds under different soil uses. Therefore, four micro-watersheds under the following vegetation cover were selected: pasture, primary forest reforestation, forest, and coffee plantation. Surface and underground water sampling was performed bimonthly between February and Dec
Floresta Ambient.. Publicado em: 28/05/2018
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7. Terras públicas e usos privados, áreas reservadas no parcelamento do solo: Estudo de caso para o município de Santo André / Public territory and private uses: areas reserved in ground division. Case study for Santo André city.
The present work deals with the areas reserved for common use, in the projects of urban lands division in the city of Santo Andre, aiming to analyze the current uses public or private of these areas, originally designed as \"goods of common use\". The approach to the theme sought to establish connections with granting instruments of public land, during colon
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/05/2012
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8. Análise de patentes de tecnologias relacionadas a resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos / Analysis of patents for technologies related to waste electrical and electronic equipment
The problem of solid waste has been touted as one of the most serious to date. The increasing scarcity of land for the establishment of new landfills, combined with the existing limitations for the recovery of non-renewable materials, low degree of implementation of new treatment alternatives and recycling, now represent a major challenge. Therefore, conside
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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9. ENTRE A MIRAGEM E A UTOPIA: A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À MORADIA NA CIDADE CAPITALISTA
Despite being ensured in the constitutional and infra-constitutional juridical ordainment, the human and fundamental right to housing is far from being fulfilled, since the urban development policy adopted by the Capitalist State is based on its main function that is guaranteeing the production and reproduction of the process of capital accumulation. The urb
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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10. The basin Imboassu in São Gonçalo (RJ) unit as enabler of environmental education in the context of planning and land management / A bacia do Rio Imboassu, no município de São Gonçalo (RJ) como unidade viabilizadora da educação ambiental no contexto do planejamento e gestão ambiental
Environmental problems are increasingly common and varying magnitudes and scales, affecting mainly the urban areas. Air pollution and water bodies, landslidesand floods are some of these adverse situations. São Gonçalo is no exception. Located in the Metropolitan Region of Rio de Janeiro, the city has exemplified with situations, especially in relation to
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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11. Análise da Paisagem da Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas, SC: Proposta de Áreas Prioritárias para um Sistema de Unidades de Conservação
The analysis of use and land cover is one of the key steps for conducting the strategic planning of conservation of a watershed. This work aims to analyze the landscape of the River Basin Tijucas for purposes of proposed priority areas for implementation of conservation, using as tool the Geographic Information System (GIS), aiming to provide support for pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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12. A superação da ilegalidade urbana: o que é legal no espaço urbano
The urban set of legal order has undeniable influences in the production of the urban space in the Brazilian cities, directly affecting its forms, organization and sociospatial distribution. From the legal point of view of the urban law and its legislation, a great number of Brazilian cities are composed of illegal spaces, reaching in some cases 80% of the c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011