Law Formalism
Mostrando 1-12 de 23 artigos, teses e dissertações.
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1. Radiação térmica e a fórmula de Planck
In this paper, theoretical and experimental research on blackbody thermal radiation is discussed and historically ordered. The main thermal radiation equations following Planck’s revolutionary idea are obtained using the formalism of statistical mechanics. These equations, already well known, are deduced in a very detailed and didactic way in order to faci
Química Nova. Publicado em: 2022
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2. Impact of the Brazilian Accounting Pronouncements Committee’s New Guideline (OCPC 07) on the downsizing of companies’ Notes
RESUMO Este artigo teve por objetivo avaliar o impacto da Orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 07 (OCPC 07) em melhorias de forma (tamanho, readability e especificidade) das notas explicativas (NEs) brasileiras. A OCPC 07 constitui um dos primeiros normativos emitidos no mundo em resposta à demanda atual por enxugamento das NEs, que teriam,
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2019-03
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3. O formalismo processual e o princípio da adaptabilidade dos procedimentos às exigências da causa : uma análise em face de princípios constitucionais
This paper aims at analyzing the Brazilian jurisdictional system, especially concerning the procedures and the powers of the judge while conducting the lawsuit, and at answering some questions such as: is it possible, based on the demands of the case, to apply the principle of procedural adaptability, propagated by the Italian doctrine, to our jurisdictional
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2011
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4. A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo
This thesis aims to analyze the Partial Sentence of Merit from the perspective of Formalism with values as a way to achieve a faster judicial provision in terms of Brazilian Civil Procedure. For that there were the bibliographical and the jurisprudential research as paper´s methodology. The specific objective on this paper is about demonstrating the possibi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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5. Adsorción física sobre sólidos: aspectos termodinámicos
A thermodynamic formalism based on the Gibbs Dividing Surface (GDS) for the description of a solid-fluid interface is presented, so that the adsorption layer is understand as a phase and the adsorption process as the transference of components between a 3-dimensional phase and a 2-dimensional one. Using a state equation derived from the Henry's Law, we shall
Química Nova. Publicado em: 2009
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6. Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória / Uncertainty and civil procedure
O trabalho trata das situações de incerteza na técnica processual civil, analisando causas, efeitos e, principalmente, meios adequados para o tratamento dessas situações. Defende a idéia de que os litigantes não podem ter seus direitos processuais cerceados pela falta de objetividade na técnica processual, circunstância na qual deverá ser privilegi
Publicado em: 2009
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7. Thermodynamic properties of the field electromagnetic field in the CPT-odd standard extended / Propriedades termodinâmicas do campo eletromagnético no setor CPT-ımpar do modelo padrão estendido
In this work we study the effects of the spontaneous breaking of Lorentz symmetry on black body radiation phenomenon in the context of the Maxwell-Caroll-Field-Jackiw (MCFJ) model. The MCFJ model is the electromagnetic CPT-odd sector of the standard model extension and, it presents for a purely space-like background a positive-definite hamiltonian. Firstly,
Publicado em: 2009
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8. REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS
The current dissertation leads to reflections regarding the justice representations, linked to the racial quotas system for the admission into the University, present in the speeches made by the Law undergraduates from UEPG. It is understood that, most Law courses have presented formal representations of justice in its teaching-learning process. This fact ha
Publicado em: 2009
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9. O princípio da proporcionalidade, o planejamento tributário e a norma geral antielisiva / The general anti-avoidance provison, tax planing and the principle of proportionality.
The present paper addresses the principle of proportionality, tax planning and the general anti-avoidance provision. Firstly, the historical evolution of legal thinking will be addressed, based on the propositions established in the field of the general interpretation theory, through the theoretical frameworks of the jurisprudence of concepts, the jurisprude
Publicado em: 2009
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10. Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela jurisdicional de urgência, em especial a delimitação dessa modalidade diferenciada de tutela, a adequação procedimental, suas té
Publicado em: 2008
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11. Fundamentos teóricos da responsabilidade civil / Theoretical foundations of tort law
Esta dissertação trata dos fundamentos teóricos da responsabilidade civil a partir da perspectiva exposta na obra de Emest Weinrib. A questão central do trabalho refere-se, de um lado, à discussão da abordagem formalista, que permite a compreensão do direito e de sua autonomia em relação a outras esferas - em especial à política - e, de outro lado
Publicado em: 2008
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12. O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
This search is on the scope of procedural law and takes as assumption identify the existence of the principle of collaboration intersubjective in civil procedure Brazil, promoting an analysis about its influence on the general power of caution of the judge as a way to ensure the outcome of the process useful. Search is still, see the changes that are already
Publicado em: 2008