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Mostrando 1-12 de 213 artigos, teses e dissertações.
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1. Jueces, médicos y enfermos. Prácticas y sentidos en la construcción social del delito de contagio venéreo en la Argentina durante la primera mitad del siglo XX
Abstract This article analyzes the social construction of the crime of venereal disease contagion in Argentina, during the first half of the 20th century, from the action of three players: the judges, the doctors and the sick. This construct was understood as a legal tool for the national modernization that could help to identify and isolate infection focus
História. Publicado em: 02/12/2019
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2. Transnational Constitutional Pluralism, its Promises and Pitfalls
Resumo Uma miríade de novas teorias constitucionais converge em atribuir um papel emergente para as formas de regulação social não submetidas aos sistemas políticos e autoridades dos Estados nacionais. Diversas abordagens tentam entender a diversidade e a multiplicidade de camadas, níveis e atores que constituem a constelação pós-nacional das estrut
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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3. DIREITO SOCIAL, NEOLIBERALISMO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Resumo O artigo discute os efeitos da disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação para a efetivação do direito social, segundo a lógica da racionalidade governamental neoliberal. O foco é na produção de normatividades pela difusão dessas tecnologias, tanto nos modos de objetivação e subjetivação quanto nas tensões de operação
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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4. Horizon scanning in Brazil: outputs and repercussions
RESUMO OBJETIVO: Descrever os quatro tipos de produtos de monitoramento do horizonte tecnológico (MHT) elaborados no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e apresentar suas principais repercussões nos processos de tomada de decisão do Ministério da Saúde brasileiro (MS). MÉTODOS: Estudo d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 28/11/2019
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5. Variables that influence the medical decision regarding Advance Directives and their impact on end-of-life care
RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar as variáveis que influenciam na aderência dos médicos às Diretivas Antecipadas de Vontade e avaliar seu impacto nos cuidados de fim de vida. Trata-se de revisão narrativa de literatura, com levantamento de 25 artigos publicados nos bancos de dados Capes, EBSCOhost, BDTD, BVS, Google Scholar, MEDLINE®/PubMe
Einstein (São Paulo). Publicado em: 10/10/2019
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6. O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos
Resumo Este artigo pretende analisar o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da avaliação dos impactos nos três poderes da República da medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da possibilidade de mudanças sociais a partir dela. Ao tratar da decisão do STF na ADPF 347 como uma decisão que cria caminhos políticos a serem per
Rev. direito GV. Publicado em: 15/07/2019
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7. Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência?1
Resumo Este estudo analisa o acesso à atenção e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual, de outubro a novembro de 2016. Participaram do estudo gestores, profissionais e mulheres em situação de violência sexual atendidas no Centro de Referência ao Atendimento à Mulher e na Delegacia de Defesa da Mu
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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8. O STF no Egito: Greve e História do Direito no Recurso Extraordinário n.º 693.456/RJ
Resumo No dia 27 de outubro de 2016, o ministro Dias Toffoli proferiu o voto, como relator, no recurso extraordinário n.º 693.456/RJ, definindo novas diretivas sobre o direito de greve no Brasil. O objetivo do presente artigo é discutir os usos da História do Direito na referida decisão, analisando os argumentos e as fontes históricas utilizadas para f
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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9. Estudos Desenvolvidos Tendo como Base o Documento “Index Para a Inclusão”
RESUMO: A Inclusão em Educação como uma nova proposta de cultura escolar visa o desenvolvimento de uma escola “para todos”. As implicações desse processo legal consistem no reconhecimento da igualdade de valor e de direitos entre seres humanos e na consequente tomada de decisões por parte da escola, com vistas ao desenvolvimento de culturas, polít
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 13/06/2019
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10. Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: Deciding How To Decide, Influencing the Outcome
Resumo Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, indivi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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11. Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal
Resumo Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” - um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. IGUALDADE SUBVERSIVA CONTRA O CINISMO DEMOCRÁTICO LIBERAL
Resumo O objetivo do artigo é discutir teoricamente a relação entre democracia liberal e desigualdade, na defesa da ideia de que a luta pela igualdade é sempre um profundo e necessário ato de subversão política contra uma estrutura de poder estabelecida. Para a consecução desse objetivo, inicialmente, apresentamos a discussão acerca do fundamento d
Psicol. Soc.. Publicado em: 04/04/2019