Legal Interconnection
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Direito homogêneo: harmonização, uniformização e ambivalência do direito nacional / Homogeneous law: harmonization, uniformization and ambivalence of national law.
No escopo de organização econômica do mundo, a globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado, haja vista a repercussão do poder econômico do capital na tomada de decisões de política econômica interna: a estruturação mundial dos mercados somente se torna plausível por meio da institucional
Publicado em: 2010
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2. CONSTRUÇÃO DE FERRAMENTA AVALIATIVA FUNDAMENTADA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS: CONTRIBUIÇÕES PARA O ENFERMEIRO NA PREVENÇÃO DE QUEDAS. / Construction of an evaluative tool based upon the public policies for Aged: contributions to the nurse in the prevention of falls.
The current research project originally come from Universal Notice 2008, aimed at: building an evaluating tool based upon the public policies related to aged residents in Homes for the Aged (HA), considering the maintenance of the functioning and prevention of falls; evaluating the integration of public policies for the aged in a HA in Rio Grande/RS/Brazil,
Publicado em: 2009
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3. A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DE PARTO NA HIPÓTESE DE ANENCEFALIA FETAL: ESTUDO DE CASOS DO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO STF / THE THERAPEUTICAL ANTICIPATION OF CHILDBIRTH IN CASE OF FETAL ANENCEPHALY: STUDY OF CASES OF THE INSTITUTION FERNANDES FIGUEIRA AND THE CONSTITUCIONAL INTERPRETATION OF TRIBUNAL DE JUSTIÇA OF RIO DE JANEIRO AND BRAZILIAN STF
The constitutional interpretation is frequent object of reflection of the legal doctrine contemporary, the occurrence of conflict between effective norms and a magnifying of the importance of principles in the texts constitutional demands a new proposal of methodic in the interpretation of the Constitution. The study of case formulated, the proposal of legal
Publicado em: 2006