Legal Transgression
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
-
1. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e cre
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
-
2. Os sentido subjetivos de um jovem com história de transgressão social-legal na contemporaneidade
This study, based on a Social-Historical Psychology perspective, characterizes a young man identified in juridical and social terms as a practitioner and victim of violence. It proposes its objective as an approach of a socio-legal transgression phenomenon, focusing the subjective senses of this young man with criminal activity at the same time, using dialec
Publicado em: 2007
-
3. Infrações penais de menor potencial ofensivo à luz dos princípios constitucionais
We developed an ultima ratio Criminal Law, with sanctions more suitable to human dignity. In the procedural field, the hierarchical relationship of the State to those whom commit a transgression begins to give a consensus to the scope of the law, especially between the offender and the victim of a crime of minor seriousness: this consent will determine that
Publicado em: 2007