Legal Value
Mostrando 1-12 de 169 artigos, teses e dissertações.
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1. Financial constraints and the interdependence of corporate financial decisions
Abstract Purpose This paper aims to examine the interdependence of financial decisions (investment, financing, dividends and cash-holding) under financial constraints. Design/methodology/approach The authors specify and estimate a system of simultaneous equations with panel data and firm fixed effects by three-stage least squares in a sample of firms from
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-09
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2. KEVIN TOH’S EXPRESSIVIST READING OF H. L. A. HART, OR HOW NOT TO RESPOND TO RONALD DWORKIN
Abstract This paper criticises Kevin Toh’s expressivist reconstruction of H. L. A. Hart’s semantics of legal statements on the grounds that two implications of Toh’s reading are arguably too disruptive to Hart’s theory of law. The first of these implications is that legal statements are rendered indistinguishable from statements of value. The second
Manuscrito. Publicado em: 2020-06
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3. The Federal Justice act in combating corruption in Southern Brazil
Resumo Este artigo analisa a atuação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no combate a crimes de corrupção. Decisões judiciais das turmas criminais entre 2003 e 2016 receberam análise de texto com o método de dicionário, traçando o perfil de crimes e réus. Apesar das mudanças na rede de instituições de accountability, com a deflagr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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4. Discursos de profesionales y adolescentes sobre el acceso de esta población a los Servicios de Salud en Venezuela, 2017
Abstract The aim was to analyze the discourses of professionals and adolescents about the factors that hinder and potentiate this population’s access to health services (HS) and the effects it generates in the scope of equity in a Venezuelan state. Twelve interviews were conducted with adolescents and 12 with professionals, based on the Critical Discourse
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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5. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Resumo Este artigo analisa a classificação jurídica das criptomoedas, a fim de, a partir dessa classificação, definir como se deve dar a incidência tributária em operações efetuadas com tais moedas. Para tanto, parte-se da análise do conceito de moeda no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de definir se é viável classificar as moedas
Rev. direito GV. Publicado em: 28/10/2019
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6. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e cre
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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7. Development of a method for simultaneous analysis of caffeine and taurine in energy drinks by micellar electrokinetic chromatography with diode-array detector
Abstract The objective of this study was to develop, optimize and validate a fast and reliable method for the simultaneous determination of caffeine and taurine contents by micellar electrokinetic chromatography with diode array detector, using direct and indirect detection concomitantly. Multivariate statistical techniques were used as a central composite d
Food Sci. Technol. Publicado em: 16/09/2019
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8. Mammal tooth traces in a ferruginous cave in southeastern Brazil and their relevance to cave legal protection
Abstract: We describe the first occurrence of biogenic traces made by mammals within an iron formation cave located in the Serra da Ferrugem Ridge, in Southeastern Brazil. These bioerosions are tooth traces produced in boulders, walls and floor within the cave. The traces occur as sets of two or more grooves, which are highly variable in size. The grooves we
An. Acad. Bras. Ciênc.. Publicado em: 19/06/2019
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9. Estudos Desenvolvidos Tendo como Base o Documento “Index Para a Inclusão”
RESUMO: A Inclusão em Educação como uma nova proposta de cultura escolar visa o desenvolvimento de uma escola “para todos”. As implicações desse processo legal consistem no reconhecimento da igualdade de valor e de direitos entre seres humanos e na consequente tomada de decisões por parte da escola, com vistas ao desenvolvimento de culturas, polít
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 13/06/2019
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10. O reconhecimento da cidadania italiana como fato, valor e processo: o passaporte como símbolo de italianidade
Resumo Este artigo é resultado de pesquisa etnográfica que temos desenvolvido entre/com ítalo-brasileiros em Santa Maria e cidades da Quarta Colônia de Imigração Italiana/RS, Brasil. Nosso objetivo é analisar as dinâmicas envolvidas no processo de reconhecimento legal da cidadania italiana, bem como o valor atribuído ao passaporte italiano. Observam
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 30/04/2019
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11. Inventory and assessment of geosites to stimulate regional sustainable management: the northern coast of the state of São Paulo, Brazil
Abstract: The reviewed and integrated geoheritage inventory of the northern coast of the state of São Paulo, Brazil, resulted in 43 geosites distributed in eight geological frameworks. The selected geosites are representative of a geological history from the Neoproterozoic (Brasiliano-Pan African Cycle) to the recent, covering a minimum 700-Ma timespan. Con
An. Acad. Bras. Ciênc.. Publicado em: 25/04/2019
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12. Semantics and legal interpretation: an approach from a comparative study of the value of embryonic life under the Argentine and U.S. constitutional case law
Resumo O artigo analisa a questão da interpretação jurídica da Constituição à luz de uma abordagem comparada entre a jurisprudência da Argentina e dos Estados Unidos a respeito do valor conferido à vida dos embriões.Abstract The paper analyzes the issue of legal interpretation of the Constitution in the light of a comparative approach between the c
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019