Legislacao Como Assunto Comercio
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1. Suplementos vitamínicos e/ou minerais: regulamentação, consumo e implicações à saúde
Em decorrência das mudanças no padrão alimentar da população, a suplementação da dieta com micronutrientes é prática comum. A preocupação com a saúde e a facilidade de comercialização dos suplementos vitamínicos e/ou minerais, aliadas ao forte apelo publicitário, têm estimulado a população ao consumo indiscriminado desses produtos, o que p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2015-07
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2. Enfoque ético-jurídico da sentença da Suprema Corte estadunidense sobre patentes de genes humanos
O artigo discute aspectos ético-jurídicos da sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) sobre patenteamento de genes humanos, em julgamento ocorrido em junho de 2013. Apresenta os antecedentes do caso, bem como, em linha gerais, situa o debate atual sobre a patentabilidade genética humana. A discussão informa acerca do conflito judicial nos EUA
Rev. Bioét.. Publicado em: 2014-04
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3. Empréstimos linguísticos do inglês : um estudo do léxico do comércio exterior à luz da teoria da variação em terminologia
A presente dissertação objetiva analisar o fenômeno conhecido como empréstimo linguístico. Para tanto, adotei como referencial teórico a Teoria da Variação em Terminologia, proposta por Faulstich (1999). Foi analisado um léxico especializado, mais precisamente o do Comércio Exterior. O corpus, composto de 37 termos descritores e 195 ocorrências, f
Publicado em: 2010
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4. A abertura da economia brasileira e os aspectos práticos e operacionais da exportação
Este trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica da abertura da economia brasileira na década de 1990, culminando com a edição do Plano Real, cujos efeitos preocupantes sobre a Balança Comercial são inquestionáveis. Com o incremento do comércio exterior brasileiro, através da crescente internacionalização das economias, apresentam-se, também d
Publicado em: 2007
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5. Paz tributária entre as nações: teoria da aproximação tributária na formação de blocos econômicos
A presente tese procura analisar o processo de aproximação da legislação tributária na formação de blocos econômicos, destacando-se a União Européia e o Mercosul. A formação de blocos econômicos foi tomada como uma iniciativa para a busca e o alcance da Paz entre as Nações, não ficando restrita tão-somente à questão econômica como um fim
Publicado em: 2006