1. A vida de mulheres na prisão: legislação, saúde mental e superlotação em João Pessoa - PB

Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA). Publicado em: 2013

2. A vida de mulheres na prisão: legislação, saúde mental e superlotação em João Pessoa (PB)

Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA). Publicado em: 2013

3. Ética e direito: o juridicamente incapaz como doador de medula óssea

Resumo O tema da doação de órgãos carrega inúmeras polêmicas passíveis de análise. O propósito deste estudo é refletir e evidenciar questão peculiar: a da doação de medula óssea por indivíduo considerado juridicamente incapaz. Verifica-se que a legislação brasileira não aborda o assunto com a devida atenção, não acompanhando a evolução

Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09

4. Reflexos jurídicos da Resolução CFM 1.995/12

O presente artigo de pesquisa tem como objetivo verificar os reflexos jurídicos da Resolução 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina. Para tanto, faz uma análise das diretivas antecipadas no mundo, intentando entender o instituto e, posteriormente, analisar como esta resolução reflete na área jurídica, concluindo, por fim, pela necessidade de legisl

Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-04

5. Judicialização da política : o processo político-eleitoral e fidelidade partidária no Brasil (1988-2008)

A presente pesquisa busca analisar a atuação do poder judiciário, precisamente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral em assuntos de cunho politico. Pode-se considerar que esta participação ativa dos tribunais na esfera politica esta associada ao fenômeno da judicialização da política. Trata-se do estudo especifico do caso da f

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS. Publicado em: 2014

6. A legislação brasileira e as recomendações internacionais sobre a exposição ocupacional aos agentes

Revisão bibliográfica cujo objetivo foi identificar a legislação brasileira relacionada à exposição ocupacional a material biológico entre os trabalhadores de saúde e compará-la com as principais recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Centers for Disease Control and Prevention (CDC). A busca de informações se deu po

Revista Brasileira de Enfermagem. Publicado em: 2011-02

7. Avanços e desafios em normatização de amostras grátis de medicamentos no Brasil

Este trabalho analisou criticamente a legislação sobre amostras grátis de medicamentos no Brasil, pontuando alguns aspectos importantes relacionados à saúde da população. Foi realizado um levantamento das leis, decretos, normas e regulamentações que norteiam o assunto. A amostra grátis é uma das estratégias de publicidade e marketing usadas pela

Physis. Publicado em: 2014-09

8. Análise da evolução da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de municípios regulados por agências municipais

Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA). Publicado em: 2013

9. A história africana nas escolas brasileiras: entre o prescrito e o vivido, da legislação educacional aos olhares dos especialistas (1995-2006)

O presente artigo possui como intenção principal estabelecer um diálogo entre a legislação brasileira acerca do ensino da história africana e as leituras e opiniões formuladas por alguns africanistas sobre a temática. Sendo assim, buscamos na primeira parte do texto mapear a presença dos estudos africanos nos Parâmetros Curriculares Nacionais, na L

História (São Paulo). Publicado em: 2009

10. Instituições de longa permanência para idosos no Brasil: sumário da legislação

O número de instituições destinadas ao asilamento de idosos no Brasil começou a crescer a partir das últimas décadas do século XX, ao mesmo tempo em que foi sendo criada uma estrutura legal para regular suas atividades. O objetivo deste artigo é apresentar um sumário das legislações federais criadas na área dos direitos dos idosos a partir da pro

Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Publicado em: 2012

11. Distúrbio de voz relacionado ao trabalho

INTRODUÇÃO: A disfonia é o principal sintoma de distúrbio da comunicação oral; no entanto os distúrbios da voz manifestam-se além do quadro disfônico, com dificuldade em manter a voz(astenia), cansaço ao falar, variação na frequência fundamental habitual vocal, rouquidão, falta de volume e projeção vocal, perda da eficiência vocal e pouca re

Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2015-04

12. Código de defesa do consumidor : como as empresas convivem com ele?

O trabalho analisa o impacto do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre empresas e consumidores no Brasil e avalia o momento atual verificando de forma exploratória como as empresas se adaptaram às exigências do CDC. Compara o Brasil com alguns países. Levanta questões para futuros estudos sobre o assunto

Publicado em: 14/10/1999