Legislacao Escolar
Mostrando 1-12 de 344 artigos, teses e dissertações.
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1. Como a Equipe de Saúde Bucal pode auxiliar no cumprimento da legislação que proíbe a venda de alimentos cariogênicos em cantinas escolares e proteger a saúde bucal das crianças?
A intersetorialidade entre as áreas de saúde e de educação na abordagem desse tema é fundamental. É preciso criar espaços de discussão (como os diversos segmentos da escola – associação de pais, professores, diretores, alunos – além dos conselhos de saúde, reuniões de equipe, conselho gestor, etc.) que possibilitem um entendimento sobre a
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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2. Controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: limites e potencialidades da atuação dos Conselhos no Paraná
Resumo O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um instrumento que visa ofertar condições para que a população tenha como avaliar de forma direta como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado e estabelecer canais para cobrança dos governos quanto a melhorias demandadas. Diante de tantos desafios para o fortalecimento do PNAE
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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3. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: a Problemática do Profissional de Apoio à Inclusão Escolar como um de seus Efeitos
RESUMO: O profissional de apoio à inclusão escolar é a temática deste artigo. Seu objetivo é retomar e analisar a caracterização desse profissional com base nas orientações governamentais e nos documentos legais emanados logo após a publicação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a fim de compreende
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-10
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4. Cochrane Library: the best evidence within everyone's reach
Resumo Este artigo tem como objetivo identificar quais sistemas estaduais de ensino preveem a organização do ensino em ciclos escolares e o regime de progressão continuada dos alunos. Pretende-se, ainda, investigar em que medida essas previsões têm sido implantadas nas escolas. Para tanto, além de consulta direta às secretarias de educação e da aná
Sao Paulo Med. J.. Publicado em: 2020-10
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5. AS POLÍTICAS DE NÃO REPETÊNCIA NOS SISTEMAS ESTADUAIS DE ENSINO DO BRASIL
Resumo Este artigo tem como objetivo identificar quais sistemas estaduais de ensino preveem a organização do ensino em ciclos escolares e o regime de progressão continuada dos alunos. Pretende-se, ainda, investigar em que medida essas previsões têm sido implantadas nas escolas. Para tanto, além de consulta direta às secretarias de educação e da aná
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-10
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6. Avaliação da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob a ótica do fomento da agricultura familiar
Resumo Introdução A compra institucional para a alimentação escolar é uma oportunidade de incentivo a novas cadeias de abastecimento, sobretudo em nível local. Objetivo Avaliar a gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) relacionada ao fomento e aquisição de alimentos da agricultura familiar. Método Foi realizado leva
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2020-09
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7. Deficiência visual: caminhos legais e teóricos da escola inclusiva
Resumo O artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre a cegueira e a baixa visão no contexto da democratização do acesso e permanência escolar. Parte dos aspectos históricos e legais, que marcam os caminhos da política pública da área, a partir do mote da análise da cegueira, com foco na acessibilidade, pois as categorias da deficiência visual
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-09
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8. A disciplina Educação Moral e Cívica no Grupo Escolar Dom Benevides em Mariana/MG (1969-1975)
Resumo: Este estudo tem como objetivo delinear a presença e as práticas da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) no Grupo Escolar Dom Benevides, em Mariana/Minas Gerais (MG), em consonância com o Decreto-Lei nº 869, de 1969. Ao delinear a educação praticada no período da ditadura civil-militar, inserimos a trajetória legal da implantação d
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2020-08
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9. Sobre a Participação Social da Pessoa com Deficiência Intelectual
RESUMO A legislação vigente, no Brasil, reconhece as pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e estabelece a diminuição de barreiras para que esse público possa exercer sua cidadania, porém ainda existem diversos obstáculos que dificultam esse processo. Documentos como a Constituição de 1988, a Convenção Internacional sobre os Direitos d
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-07
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10. Prevenção da indisciplina num agrupamento de escolas de Portugal
Resumo A indisciplina revela-se um conceito de difícil definição que surge invariavelmente associado ao contexto escolar. A definição de indisciplina assenta numa oposição clara ao conceito de disciplina e assume-se como uma quebra da ordem, de regras e de normas, prejudicando a prossecução e/ou alcance de um objetivo. Este estudo destina-se a anali
Educ. Pesqui.. Publicado em: 20/01/2020
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11. Incluir não é Apenas Socializar: as Contribuições das Tecnologias Digitais Educacionais para a Aprendizagem Matemática de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista
Resumo A inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), embora devidamente amparada pela legislação brasileira, representa um grande desafio para as escolas regulares de ensino e está longe de ser uma realidade. A inclusão implica na oferta de matrícula e no pleno acesso ao currículo escolar, com as adequações necessárias. Todavia
Bolema. Publicado em: 02/12/2019
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12. O EL CONTROL DEL ESPACIO ESCOLAR: CONDICIONES HIGIÉNICAS Y PEDAGÓGICAS DE LAS ESCUELAS (ESPAÑA, 1857-1931)
Resumo Este artigo descreve a legislação sobre as condições de higiene das escolas, da Lei Moyano (1857) até o final da Restauração (1931) e é interpretada à luz de fontes primárias -relatórios administrativos e escritos de professores onde Eles descreveram suas escolas- que contrastam com a teoria pedagógica e higienista da época. A principal c
Hist. Educ.. Publicado em: 25/11/2019