Legislacao Portuaria
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
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1. Juridicidade e sustentabilidade do licenciamento ambiental na infraestrutura portuária
A presente dissertação decorre de atividade da Linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito, através do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária. O objetivo geral da pesquisa é contribuir para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária (portos, construção naval, hidrovia int
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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2. Acumulação de elementos traço em organismos no estuário da Lagoa dos Patos / Acumulation of trace elements in organisms in the Patos Lagoon
Neste trabalho teores de elementos traço As, Cd, Cu, Cr, Fe, Mn, Pb, Ni e Zn foram determinados no camarão-rosa Farfantepenaeus paulensis, no cirripédio Balanus improvisus e no mexilhão Perna perna, coletados entre os anos de 2006 e 2010 no estuário da Lagoa dos Patos. Os resultados foram avaliados em função das variações hidrológicas interanuais o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2011
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3. Educação e formação profissional dos trabalhadores portuários avulsos de Santos
A presente dissertação trata do ensino profissional no Porto de Santos, inicialmente criado e mantido por fundo específico da Marinha do Brasil, e sua transformação com a criação da Autoridade Portuária a partir da Lei de Modernização dos Portos, Lei 8630/93. Justifica este estudo a necessidade de avaliar a formação educacional dos trabalhadores
Publicado em: 2011
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4. Avaliação da viabilidade financeira de um novo porto de contêineres, à luz das diretrizes do Decreto 6.620. / Evaluation of the financial feasibility of a new container port, in light of the guidelines in Decrete 6,620.
Este trabalho avalia a viabilidade financeira da concessão de um novo Porto Organizado hipotético, focado exclusivamente nas operações de contêineres, respeitando os condicionantes impostos pela nova legislação portuária brasileira. Parte-se da compreensão dos fundamentos da regulação, contextualiza-se a institucionalização do novo modelo de con
Publicado em: 2011
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5. DIREITO DO TRABALHO PORTUÁRIO E DIREITO DO TRABALHO MARÍTIMO: ESTUDOS INTRODUTÓRIOS
A presente dissertação decorre de atividade da Linha de Pesquisa Produção e Aplicação do Direito, através do Grupo de Pesquisa Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária. O tema se justifica pela insegurança jurídica no trabalho portuário e no trabalho marítimo no Brasil, decorrente, em parte do ensino jurídico e da pouc
Publicado em: 2010
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6. A nacionalidade do navio à luz da convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982: o vínculo efetivo entre o estado e o navio
O presente trabalho trata da nacionalidade dos navios, particularmente dos navios de bandeira de conveniência. Ele está inserido na Linha de Pesquisa Direito e Atividade Portuária. O seu objetivo é analisar o sentido e o alcance do vínculo efetivo entre o Estado e o navio, e a partir de então identificar sob qual jurisdição estão sujeitos os navios
Publicado em: 2009
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7. Um estudo do emprego do modelo da congruência de Nadler-Tushman na transformação organizacional do OGMO-RJ
A eficiência dos portos e o desenvolvimento econômico do país estão intimamente relacionados. O aumento da eficiência se traduz na redução de custos e na melhoria do nível dos serviços portuários e, com isso, a economia, como um todo, se fortalece. Muito se fala sobre a infra-estrutura portuária, suas possibilidades e limitações. Com o processo
Publicado em: 10/10/2008
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8. Internet como fonte de vantagem competitiva: um caso na indústria portuária
A Internet tem sido reconhecida como uma fonte de vantagem competitiva. Em países emergentes, como o Brasil, a Internet representa novas possibilidades para empresas e para inserção da economia nacional em mercados globais. A presente pesquisa objetiva entender como uma empresa atuando no setor portuário no Brasil pode obter vantagens competitivas atrav�
Production. Publicado em: 2008-12
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9. Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade
A presente dissertação trata da análise da relação porto-cidade cujo objetivo é atingir o desenvolvimento sustentável nas cidades portuárias. Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, abrindo espaço para a instalação de empre
Publicado em: 2008
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10. LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO
O objeto da presente dissertação situa-se no Grupo de Pesquisa Regulação da Infra-estrutura e Juridicidade da Atividade Portuária, da Linha de Pesquisa Direito e Atividade Portuária. O objetivo geral é contribuir para a segurança jurídica e equidade do contrato de transporte marítimo internacional celebrado pelo usuário/consumidor brasileiro por m
Publicado em: 2007
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11. Evaluation of mercury contamination in sediments from Santos - São Vicente Estuarine System, São Paulo State, Brazil
A distribuição da contaminação por mercúrio no sistema estuarino de Santos - São Vicente foi observada pela análise de 31 amostras de sedimentos coletadas desse sistema, incluindo as áreas de manguezais localizadas em zonas sob influência urbana, industrial e portuária. Os valores obtidos de Hg variaram de 0,04 a 1,19 µg g -1, sendo que cerca de 9
Journal of the Brazilian Chemical Society. Publicado em: 2005-12
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12. Dificuldades na implantação da lei de modernização dos portos no Brasil : o caso do Porto de Paranaguá / Difficulty in the implantation of the law of modernization of the ports in Brazil: the Por Paranaguá
Aborda as dificuldades na implantação da Lei de Modernização dos Portos, como tema central. O método utilizado para o desenvolvimento da pesquisa esta afeto a situação fática da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), imiscuindo-se, inclusive, sobre a sua natureza jurídica autárquica, o regime estatutário do seu quadro de pesso
Publicado em: 2001