Legislacao Real
Mostrando 1-12 de 217 artigos, teses e dissertações.
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1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quais as diretrizes básicas de esterilização e desinfecção de artigos clínicos e médico-hospitalares?
A escolha e organização dos métodos de desinfecção e esterilização deve ser baseada em recomendações de cunho científico e reconhecidas a nível nacional e internacional. Para adequada escolha nos processos de utilização e tratamento dos materiais, estes devem ser divididos nas categorias críticos, semicríticos e não críticos. Materiais cr
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Evaluation of the efficiency of anaerobic reactors in the removal of pollutants from fish processing effluents
RESUMO O presente trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho de reator anaeróbio compartimentado (RAC) seguido por filtro anaeróbio em escala real tratando efluentes do processamento de frigorífico de pescado. O trabalho foi desenvolvido em um frigorífico de pescado localizado no sul do estado de Minas Gerais, que possui uma estação de tratamento
Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia. Publicado em: 2022
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4. O tribunal da Real Junta de Comércio no império Luso-brasileiro: Direito mercantil, juízos privativos e consultas - 1780-1811
Resumo A Junta de Comércio no império Luso-brasileiro é um tema bastante estudado pela historiografia no que diz respeito à posição social e política adquirida pela classe mercantil após a sua criação em 1755, em Lisboa. Contudo, a governação mercantil através do seu tribunal especial e da produção de uma normatização e jurisprudência exper
Varia hist.. Publicado em: 2020-12
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5. Desafios postos aos Programas de Pós-graduação em Serviço Social no contexto de desmonte do ensino superior
Resumo A Junta de Comércio no império Luso-brasileiro é um tema bastante estudado pela historiografia no que diz respeito à posição social e política adquirida pela classe mercantil após a sua criação em 1755, em Lisboa. Contudo, a governação mercantil através do seu tribunal especial e da produção de uma normatização e jurisprudência exper
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2020-12
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6. Trajetórias assistenciais de idosos em uma região de saúde do Distrito Federal, Brasil
RESUMO O objetivo foi identificar as trajetórias assistenciais de idosos em uma região de saúde do Distrito Federal e suas percepções acerca desses percursos. Pesquisa qualitativa que analisou, com base na metodologia de caso traçador, 14 percursos assistenciais de idosos. Foram realizadas entrevistas com idosos e cuidadores, processadas por análise d
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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7. Validação e aplicabilidade de um método alternativo para análise da qualidade da água e do dialisato em diálise
RESUMO Introdução: Na hemodiálise, os pacientes são expostos a um grande volume de água, o que pode levar a riscos fatais se não cumprir com padrões de qualidade. Este estudo teve como objetivo validar um método alternativo para monitorar a qualidade microbiológica da água tratada e avaliar sua aplicabilidade em análises de diálise e dialisato,
Braz. J. Nephrol.. Publicado em: 2020-06
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8. Computing Cartel Overcharges: when theory meets practice
Resumo O sucesso na aplicação da lei de defesa da concorrência no que diz respeito à punição de cartéis depende de procedimentos sólidos de investigação e punição eficaz. No entanto, a legislação existente apenas fornece direção para o cálculo das multas de cartel com base na receita de vendas, ainda que tais multas não possam ser inferiore
Estud. Econ.. Publicado em: 10/10/2019
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9. POLÍTICA AGRÁRIA E O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MARAJÓ, PARÁ
RESUMO A legislação brasileira atual apresenta elementos fundamentais para o reconhecimento de territórios das populações tradicionais, em particular da Amazônia, a exemplo do que estabelece o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo deste estudo é analisar a política de reforma agrária oriunda do II PNRA e seus desdobramentos no Mar
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/09/2019
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10. Composição granulométrica do filtro ascendente para pós-tratamento de lixiviado de aterro sanitário
RESUMO O lixiviado de aterro sanitário apresenta composição variável e complexa e pode ter elevadas concentrações de nitrogênio amoniacal e matéria orgânica biodegradável e recalcitrante. Devido ao potencial altamente poluidor dos lixiviados estabilizados, além do tratamento biológico convencional, faz-se necessária, em alguns casos, a realizaç
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 22/07/2019
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11. ENEM and the Language Policy for English in the Brazilian Context
RESUMO Neste artigo discuto os resultados de uma pesquisa cujo foco foi a política linguística para o inglês no Brasil, especificamente, os efeitos da Prova de Inglês do ENEM nas representações e nas práticas relacionadas ao idioma. Adotou-se a concepção teórica de Shohamy (2006), segundo a qual a compreensão da política linguística não se rest
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 04/07/2019
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12. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019