1. Avaliação bromatológica de salsichas e adequação da rotulagem à legislação vigente

Repositório Institucional da UFMG. Publicado em: 2012

2. Avaliação crítica da legislação brasileira de sucos de fruta, com ênfase no suco de fruta pronto para beber.

O objetivo deste trabalho foi realizar a avaliação crítica da legislação brasileira de sucos de fruta, com ênfase no suco de fruta pronto para beber. De acordo com a legislação brasileira, os sucos industrializados devem atender à legislação específica, estando de acordo com a definição e a designação que os identificam e com os parâmetros d

Revista de Nutrição. Publicado em: 2011

3. Avaliação crítica da legislação brasileira de sucos de fruta, com ênfase no suco de fruta pronto para beber

O objetivo deste trabalho foi realizar a avaliação crítica da legislação brasileira de sucos de fruta, com ênfase no suco de fruta pronto para beber. De acordo com a legislação brasileira, os sucos industrializados devem atender à legislação específica, estando de acordo com a definição e a designação que os identificam e com os parâmetros d

Revista de Nutrição. Publicado em: 2010-08

4. The education as a right in Brasil of 1988 a 2000:- legislation´s prism / A educação como um direito no Brasil de 1988 a 2000: prisma da legislação

Tendo como fonte os textos legislativos internacionais e nacionais que se referem ao Direito a Educação, procedendo a uma analise interna destes textos e uma analise comparativa entre estes textos, extraímos os valores, princípios e orientações básicas dessa legislação internacional e nacional, e percebemos a influência, o monitoramento da legisla�

Publicado em: 2006

5. Legislação social e apropriação camponesa: Vargas e os movimentos rurais

O artigo procura relativizar as interpretações que afirmam a exclusão material e simbólica do mundo rural da legislação social produzida e divulgada durante o Estado Novo (1937-1945). Os esforços do regime na divulgação da legislação social através do rádio e dos jornais foram apropriados por parte dos camponeses, como evidenciam depoimentos ora

Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2008-12

6. A argumentação no discurso da legislação do ensino medio

Não informado

Publicado em: 1984

7. O impacto da legislação vigente sobre a indústria da erva-mate chimarrão na região do Alto Uruguai

Este estudo visa analisar se a legislação vigente se constitui num fator facilitador ou dificultador da produção, industrialização e comercialização da erva-mate chimarrão, em 10 empresas ervateiras, situadas na região do Alto Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foca os procedimentos necessários para o cumprimento da legislação com

Publicado em: 2007

8. O Fundef e os equívocos na legislação e documentação oficial

O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as dificuldades de compreensão do tema originam-se, em boa medida, de formulações não uniform

Cadernos de Pesquisa. Publicado em: 2001-07

9. Legislação de compras e desempenho em instituições pública de pesquisa: um estudo de caso na Embrapa Semiárido

Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital). Publicado em: 2012

10. Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (F

Acta Amazonica. Publicado em: 2011-03

11. Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria / Food labeling: conformity evaluation with legislation and proposals for improvements

O enorme desenvolvimento que tem ocorrido na área alimentícia gera a necessidade de legislações que regulamentem o setor nos âmbitos de qualidade, segurança e rotulagem. Entretanto, o cumprimento das legislações muitas vezes não tem sido observado. Este trabalho tem o objetivo de verificar a conformidade da rotulagem de algumas categorias de produto

Publicado em: 2010

12. Teletrabalho: proposta de regra jurídica fundamentada no princípio de proteção do empregado para o Brasil

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.

Repositório Institucional da UFSC. Publicado em: 2014