Liberdades Publicas
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
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1. A proteção dos direitos sociais na perspectiva do desenvolvimento e das políticas públicas igualitárias e não discriminatórias
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre os direitos sociais e o Estado enquanto agente prestacional e protetor dos direitos fundamentais. Em sociedades marcadas pelo multiculturalismo e migrações, as diferenças precisam ser respeitadas e reconhecidas, e os direitos sociais desta população também. A partir deste contexto, exigem-se adapta�
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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2. Intelectuais e política no Chile: Apontamentos sobre a revista Aurora de Chile (1938-1940)
Resumo O objetivo deste artigo é o de examinar a revista Aurora de Chile que circula em Santiago entre 1938-1940. Criada por Pablo Neruda esta publicação apresentou-se como um importante órgão de comunicação da Alianza de Intelectuales de Chile para la Defensa de la Cultura (AICH), entidade fundada em articulação com outras organizações internacio
Varia hist.. Publicado em: 2018-04
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3. O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal
Resumo A apreciação da constitucionalidade do ensino domiciliar e do ensino religioso confessional em escolas públicas pelo Supremo Tribunal Federal poderá assinalar um ponto de inflexão na jurisprudência educacional, elevando-a a níveis mais complexos de proteção do direito à educação. Se até 2015 as decisões da Corte solucionaram questões re
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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4. Revolução e Forma Jurídica: Estado de Direito em contextos pós-revolucionários e desafios ao processo revolucionário.
Resumo Como um ensaio de filosofia do direito, o presente artigo pretende avaliar as possibilidades de relação entre o conceito de estado de direito, como forma jurídica básica, e a ideia de revolução, como profunda mudança socioeconômica. Para isso faz, inicialmente, uma análise crítica do conceito de estado de direito apresentando seus limites e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-07
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5. Psicologia, Democracia e Laicidade em Tempos de Fundamentalismo Religioso no Brasil
Resumo: A laicidade é um princípio fundamental para a garantia da ética democrática, pois promove o reconhecimento e proteção da diversidade social, moral, cultural e religiosa de uma sociedade. As liberdades individuais são direitos modernos relativos à dissociação entre poder estatal e dogma religioso, de modo a garantir liberdade de consciência
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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6. CLASSIFICANDO REGIMES POLÍTICOS NA AMÉRICA LATINA, 1945-1999. DEFINIÇÃO DE DEMOCRACIA LATINO AMERICANA EM SEUS VARIADOS TIPOS.
No artigo sobre a classificação dos regimes políticos na América Latina, os autores adotam a definição em uma concepção mínima de democracia, que deve incluir todos os aspectos essenciais da democracia, mas não propriedades que não sejam necessariamente características da democracia, e a definição focaliza as regras do jogo, acrescentando uma p
Publicado em: 19/01/2013
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7. Azanha e a democratização do acesso ao ensino: 1967-1970 / Azanha and the democratization of the access to education: 1967-1970
Este trabalho visa compreender a concepção de democratização do acesso ao ensino em José Mário Pires Azanha a partir dos vínculos entre ação política e elaboração conceitual. Em uma época marcada pela crença de que a escola pública é, sob todos os aspectos, um fracasso, um exame da obra teórica e do percurso político de Azanha pode se mostr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/07/2012
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8. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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9. Desenvolvimento e assistência social : uma avaliação da efetividade da política de assistência social nos municípios de Assú e Mossoró (2004 -2008)
A tese intitulada DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE ASSÚ E MOSSORÓ/RN, (2004-2008) teve como objetivo geral avaliar a efetividade da Política de Assistência Social nos municípios de Assú e Mossoró/RN, no período de 2004 a 2008, a partir da identificação de se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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10. Educação profissional, agricultura familiar e desenvolvimento local e regional: o Instituto Federal de Educação Baiano Campus Catu / Professional education, family farmyng and urban and regional development: the Federal Institute of Education Campus Baiano Catu
A presente tese é o resultado de inquietações que surgiram no âmbito do trabalho da autora e durante a dissertação de Mestrado, intitulada Bolsa Família: análise do programa nos municípios de Aramari e Alagoinhas-Ba. Ao lidar com populações de baixa renda cujo acesso à educação, saúde, lazer, segurança, é restrito, bem como por trabalhar em
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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11. Os direitos da personalidade e as liberdades públicas: uma relação simbiótica visando à proteção da pesssoa
As mútuas relações entre os "Direitos da Personalidade" e as "Liberdades Públicas" puderam ser estabelecidas a partir de novos parâmetros hermenêuticos advindos do Estado Democrático de Direito. O trabalho desenvolvido objetiva traçar os liames entre esses dois institutos, de raiz histórica e filosófica similares. Inicialmente, tratar-se-á de ente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2011
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12. Um sistema de espaços livres para São Paulo
O sistema de espaços livres urbanos constitui um complexo em inter-relação com outros sistemas - de drenagem, de transportes, de proteção - cujas funções podem com as dele coincidir ou apenas justapor-se, tecendo relações de conectividade e complementaridade com a preservação, a conservação e a requalificação ambientais, a circulação e a dre
Estud. av.. Publicado em: 2011-04