Licenciamento Simplificado
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1. Proposta de critérios norteadores e requisitos mínimos para licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas no Brasil
RESUMO A geração de energia fotovoltaica vem crescendo no Brasil, e a capacidade instalada de usinas fotovoltaicas (UFV) deve superar 3 GW em alguns anos. Essa tecnologia causa menor impacto ambiental do que formas de geração tradicionais, como termoelétricas e hidroelétricas. Entretanto os impactos quando da implantação de UFV devem ser considerados
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-03
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2. Análise do processo de licenciamento de atividades industriais : um estudo de caso na FEPAM
O presente estudo de caso realizou-se no Serviço de Licenciamento e Monitoramento de Indústrias - SELMI, vinculado à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM. O objeto de estudo foi a análise e melhoria do processo de licenciamento de indústrias, tendo em vista que o Órgão não consegue atender a todas as solicitaç
Publicado em: 2011
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3. Gestão Ambiental e destinação final de resíduos sólidos urbanos no município de Miguel Pereira - RJ: um estudo de caso / Environmental management and urban solid waste destination in the contry of Miguel Pereira - RJ: a case study
A presente dissertação visa analisar a gestão ambiental municipal de Miguel Pereira, com ênfase no caso da implantação do aterro sanitário municipal. Para tal foram realizadas pesquisas bibliográficas, eletrônicas e documentais, assim como entrevistas com os principais envolvidos no processo da gestão ambiental e dos resíduos sólidos no municípi
Publicado em: 2009
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4. A problemática do licenciamento ambiental em zona de amortecimento de unidades de conservação
Nesta dissertação, foi realizada uma avaliação do procedimento de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras localizadas em zona de amortecimento de unidades de conservação . ZAUC. Foram identificados os principais problemas relacionados ao atual procedimento, a partir de questionários enviados aos chefes de parques nacionais; de
Publicado em: 2005
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5. Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do direito ambiental brasileiro / viability and essentiality of eletrical energy in the brasilian environmental law
ABSTRACT This paper discusses the insertion of the electric energy as an environmental condition essential to a healthy quality of life and the need to make the generation of energy compatible with the regional development, revealing the concern of the public politics in the attendance to the basic requirements of human welfare and of sustainable development
Publicado em: 2005