Mandato Institucional
Mostrando 1-12 de 39 artigos, teses e dissertações.
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1. Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020)
Resumo A partir de aparato teórico-conceitual e de pesquisa empiricamente alicerçada, este artigo analisa a construção discursiva e a inserção institucional das ideias das “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil, tendo em vista o recente recrudescimento de políticas liberal-ortodoxas e suas reverberações para o Estado do bem-e
Soc. estado.. Publicado em: 2021-04
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2. Revocatoria popular y revocatoria partidaria en Panamá: diseño institucional y casos de aplicación
Resumen El presente artículo constituye uno de los resultados de un proyecto de investigación enfocado en analizar la revocatoria de mandato como un mecanismo de participación y control ciudadano, adoptado en mayor medida desde fines de los años 80 por varios países de América Latina en un clima de crisis de la representación política. El caso Panam�
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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3. A perspectiva da desinstitucionalização: chaves de leitura para compreensão de uma política nacional de saúde mental alinhada à reforma psiquiátrica
Resumo A perspectiva da desinstitucionalização é considerada eixo organizador da política nacional de saúde mental brasileira em vigor nos anos de reforma psiquiátrica. Dada a reformulação institucional desta política, é relevante compreender tal perspectiva para análises da alteração da lógica das políticas públicas em saúde mental. Em revi
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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4. Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo
Resumo O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que envolve cultura do favor, marketing político e poder econômico. Condição que sugere atualização de nossas raízes coloniais patrimonialistas e registro do inconcluso processo de modernização burguesa
Rev. katálysis. Publicado em: 2017-12
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5. A dinâmica política do Império: instabilidade, gabinetes e Câmara dos Deputados (1840-1889)
Resumo O artigo trata da política imperial no Brasil. Sua principal contribuição é delinear compreensão alternativa da dinâmica institucional do “parlamentarismo” da época, sugerindo-se a insuficiência da explicação clássica sobre o período. Propõem-se novas hipóteses sobre duas questões: (1) a instabilidade governamental no Segundo Reinad
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06
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6. INSTITUIÇÕES E GOVERNANÇA AMBIENTAL NO BRASIL: A PERSPECTIVA DOS MUNICÍPIOS
Resumo Neste artigo são analisados, em caráter exploratório, fatores institucionais que balizam a ação dos municípios brasileiros no campo ambiental. Assume-se como ponto de partida que determinados condicionantes institucionais habilitam Estado e sociedade para a tutela da qualidade ambiental no Brasil, balizando processos de políticas públicas ambi
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2016-09
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7. Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
Resumo O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "a
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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8. A construção da significação da experiência do abuso sexual infantil através da narrativa: uma perspectiva interacional
A pesquisa apresentada neste artigo, inscrita na Linguística Aplicada e inserida nos marcos teórico-metodológicos da Análise da Conversa (Sacks, 1992; Sacks; Schegloff; Jefferson, 1974) de natureza etnometodológica (Garfinkel, 1967), descreve e analisa qualitativamente interações entre um conselheiro tutelar e duas crianças vítimas de abuso sexual.
DELTA. Publicado em: 2015-12
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9. Cuidado com corpos: um olhar (de gênero) para políticas de saúde
O texto se propõe a pensar as políticas públicas de saúde (mental) e seu mandato institucional de inclusão social como fazendo parte de um cenário mais amplo da biopolítica de face (neo)liberal, em que se governa a vida e as condutas humanas para o mercado. Nesse contexto, aqueles/as que falharam ou não se engajaram em fazer de seus corpos empresas f
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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10. Violência contra crianças e adolescentes com deficiência: narrativas com conselheiros tutelares
Artigo focado na hermenêutica de profundidade de Thompson com recorte nos sentidos produzidos a partir da análise narrativa com 15 conselheiros tutelares visando interpretar os sentidos da função de conselheiro na garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência. Conclui-se que determinados discursos genéricos sobre este tema funcionam
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-09
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11. Benefícios tributários valem a pena?: um estudo de formulação de políticas públicas
O objeto do artigo são os dispositivos legais aprovados entre 05/10/1988 (promulgação da atual Constituição) e 01/ 01/2009 (último dia da primeira metade do segundo mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva), que concederam benefícios tributários ao empresariado, referentes a três tributos que financiam a ação social da União: PIS, COFIN
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-03
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12. Conselho Municipal de AssistÃncia Social: um cenÃrio de representaÃÃo / The Social Welfare Municipal Council: a setting of political representation
Os conselhos gestores alÃm de expressarem a ampliaÃÃo das formas de participaÃÃo da sociedade civil na gestÃo pÃblica, tambÃm tÃm apresentado novas formas de representaÃÃo polÃtica, exercidas pelos atores da sociedade civil e do governo que se propÃe a atuar nesta instÃncia como representantes de determinado segmento. Os estudos sobre represent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/07/2012