Methodology Of Penal Law
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. A teoria penal de P. J. A. Feuerbach e os juristas brasileiros do século XIX: a construção do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach e sua consolidação entre os penalistas do Brasil / The penal theory of P. J. A. Feuerbach and the Brazilian jurists of the 19th century: the construction of contemporary penal law in the work of P. J. A. Feuerbach and its establishment amongst Brazilian jurists
Esta tese de doutoramento cuida do processo histórico de formação teórica do direito penal contemporâneo. Inicialmente, apresenta os conceitos básicos do direito penal na doutrina jurídica e política pré-contemporânea. Em seguida, analisa a formação teórica do direito penal contemporâneo na obra de P. J. A. Feuerbach. Por fim, cuida da formaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
-
2. Pena, prisão, penitência
The main purpose of the present research is looking for possible interfaces between the prisonal architecture, as the place where criminals are punished, and the fact of being emprisoned, especially related to the ideals of social recovery. It tries to make a discourse analysis in order to verify the basis of the prisonal system in a critical way. Among the
Publicado em: 2008
-
3. Justiça terapêutica tolerância zero : arregaçamento biopolítico do sistema criminal punitivo e criminalização da pobreza / Zero tolerance therapeutical justice : extension of the punitive criminal system and criminalization of poverty
This dissertation analyses a type of treatment directed for users of illicit drugs known as Therapeutical Justice (TJ). The proposal is humanize the law alleviating incarceration as an Alternative Penal solution. Instead of going to jail the individual will have his civil rights restricted and will be submitted to treatment. The punishment will be defined by
Publicado em: 2007
-
4. Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença
This work aims the investigation of the several criminal suit court record text categories: types, genres and species (according to TRAVAGLIA, [2003]/2007) which are used in our society in the criminal court. Thus, it is necessary to contemplate the idea that the number of texts used in a criminal process is great and that each epoch lives a set of rules tha
Publicado em: 2007
-
5. A marca da violência e a reincidência na medida socioeducativa
The imprint of violence and its repetitive strain, on a social/educational aspect of youngsters, guilty of misdemeanours, targets of violence and possible explications for such behavior, juvenile criminality and hostile integration . We outlive a brief history of juridical aspects of repeated crime and its relationship to the social/penal process on minors,
Publicado em: 2007
-
6. Lirnites constitucionais do legislador e do juiz na incrirninaslo e descriminalizaslo de condutas : a imposisBo dos principios constitucionais penais
Based primarily on national and foreign bibliographic research, the work here in also uses Brazilian jurisprudential research to demonstrate the imposition of constitutional principles of penal law upon legislator and judge alike, thus contributing to spread the notion of a new doctrine committed to the constitutional/anthropological rationalization of Crimi
Publicado em: 2006
-
7. O princípio da publicidade no direito processual penal
The work methodology consists of the initial study of the legal system, using a general theory of law approach, and considering that the scientific knowledge of law itself is essentially a study of logical causes, which are the general principles originated in positive law. Thus, the rules of positive law are merely logical consequences of general principles
Publicado em: 2005
-
8. "Modelo de cooperação entre estados interagentes: O tribunal penal internacional como emergência de um primeiro regime de direito internacional penal" / "Model of cooperation among interacting States: the International Criminal Court as the emergence of the first regime in international criminal law"
O objetivo desta pesquisa é realizar uma aplicação da Metodologia da Teoria da Ciência, elaborada pelo prof. José R. Novaes Chiappin, no campo do direito internacional. Essa metodologia procura desenvolver mecanismos racionais para análise e solução de problemas. Tais mecanismos permitem uma melhor compreensão teórica das variáveis envolvidas num
Publicado em: 2005