Military Penal Code
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. A governança da justiça militar entre Lisboa e o Rio de Janeiro (1750-1820)
Resumo O objetivo desse artigo é traçar um esboço histórico da constituição do campo da justiça militar, centrando a análise em dois momentos. O primeiro deles é o das reformas pombalinas. É nesse momento que o tema da justiça militar é colocado em pauta pelo Conde de Lippe. Em 1763, é possível localizar vários alvarás emitidos com o objetivo
Almanack. Publicado em: 2015-08
-
2. Justificativas do Congresso Nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
The object of this research is the penal populism of the legislature of Brazil, after the publication of the Criminal Code of 1940, but with main concern on nowadays, analyzed by means of social representations emphasized in the process of criminalization, and especially in the motivation of the bills. To cover the observation of this phenomenon, all laws al
Publicado em: 2010
-
3. Prisão e liberdade no processo penal militar
The dissertation aims to the proposed work, and discuss matters little face and that even the doctrine is discussed throughout the course of studies, demonstrate the need for adequacy of criminal procedural law the Military Federal Constitution, as well as many of the institutions provided the Criminal Code and legislation extravagant, here is that, because
Publicado em: 2009
-
4. Aspectos do genocídio no Brasil
Giving the actual importance of the genocide crime, there is a need for understand better this crime in Brazil, that is the objective of this work. Facing the uncertainties and ambiguities of the word "genocide", there was a need for a historical incursion on its beginning and evolution, looking for its origins. We looked forward to delimiting the genocide c
Publicado em: 2003