Mobilizacao Legal
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
-
1. De las normas de la guerra del Ejército del Pueblo a la movilización político-legal de la Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común
Em Das regras de guerra do ‘Exército do Povo’ à mobilização política jurídica da ‘Força Comum’, argumenta-se que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP) foram organizadas hierarquicamente e politicamente e substituíram o Estado nos territórios em que ele penetra nas esferas política, econômica e socia
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
-
2. A ABORDAGEM DA MOBILIZAÇÃO DO DIREITO ENTRE A CRÍTICA NECESSÁRIA E A CRÍTICA POSSÍVEL
Resumo Este artigo objetiva definir se a crítica proposta pela abordagem da mobilização do direito é uma crítica necessária ao direito liberal ou uma crítica possível, que tenta influenciá-lo. Analisamos a chamada “virada cultural e interpretativista” das análises sociojurídicas dos anos 1980, que exerceu grande influência sobre a mobilizaç�
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
-
3. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
-
4. O publicismo e a política conservadora do Brasil no século XIX
Este artigo enfoca os usos políticos do direito, mais especificamente os discursos mobilizados por frações da elite política imperial brasileira no formato de publicismo . O objetivo dessa abordagem é discutir a mobilização do conhecimento jurídico no âmbito das lutas desencadeadas no século XIX sobre a definição do modelo de Estado no Brasil, at
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
-
5. Pelo Direito à vida segura: um estudo sobre a mobilização negra pela aprovação do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional
Resumo Neste trabalho pretendemos analisar a mobilização dos atores políticos da juventude negra no processo de tramitação do Estatuto da Juventude, Lei n. 12.852, de agosto de 2013 destacando as narrativas construídas no âmbito dos movimentos de juventude negra e buscando compreender as demandas relativas à vida segura e investigar a incidência da
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
-
6. Shaping stem cell therapies in Argentina: regulation, risk management and innovation policies
Resumo Este artigo visa analisar as vias de inovação da tecnologia de células-tronco na Argentina. Primeiramente, apresentamos um panorama teórico sobre a construção concomitante da regulação e do desenvolvimento tecnológico, postulando quatro principais tensões subjacentes à construção regulatória e à formulação de estratégias nacionais pa
Sociologias. Publicado em: 2019-04
-
7. ENSINO DE LÍNGUAS COMO PALCO DE POLÍTICA LINGUÍSTICA: MOBILIZAÇÃO DE REPERTÓRIOS SOBRE GÊNERO,
RESUMO Com o objetivo de discutir que o ensino de línguas é palco de política linguística (RAJAGOPALAN, 2011), começamos este artigo ressaltando que políticas linguísticas e educacionais são discursos e textos produzidos por múltiplas fontes e resultantes de muitas disputas (LOPES, 2006). Exemplificamos dois desses campos em disputa nos valendo do m
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2017-12
-
8. DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL
O artigo analisa interações entre os movimentos sociais e as instituições jurídicas com o objetivo de observar efeitos gerados pelo uso do litígio como estratégia de ação coletiva em conflitos ambientais. A partir de dados empíricos e tendo em vista o debate teórico da Legal Mobilization Theory, apresentamos uma caracterização de tipos de efeito
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 15/05/2017
-
9. ORGANIZAÇÕES E AMBIENTE LEGAL: A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRO
O presente artigo visa compreender a influência da articulação de organizações públicas e privadas, por meio da mobilização de recursos e estratégias de framing, no processo de construção social da Lei Federal n. 9.454/97, que instituiu o Registro Único de Identificação Civil brasileiro (RIC) no período de 1997 a 2011. O trabalho se fundamenta
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2015-12
-
10. Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina
Este trabalho analisa estratégias e marcos discursivos desenvolvidos recentemente pelo feminismo na América Latina para enfrentar a ação desenrolada pelo fundamentalismo religioso no campo dos direitos reprodutivos na América Latina, e em particular em torno da controvérsia sobre o aborto. A partir dos casos de México, Colômbia e Brasil, se apontam c
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2014-08
-
11. Mobilização do direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro
The aim of this article is to characterize legal mobilization as a repertoire of social action in the Brazilian environmental field, analyzing how and why court action becomes a repertoire of collective action. The authors present data on the use of collective action, based on research using quantitative and qualitative methods. The main conclusions are that
Dados. Publicado em: 2013-06
-
12. Política e Cultura no Vale do Jequitinhonha: um estudo de caso sobre o associativismo comunitário quilombola de Moça Santa/Chapada do Norte
O processo de democratização e abertura política da década de 1980 foi de grande importância do ponto de vista das experiências político-sociais e culturais. Este momento político possibilitou a mobilização dos movimentos sociais e grupos até então invisibilizados, desprovidos de direitos e reconhecimento. Neste contexto, os movimentos sociais se
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012