Municipal Councils
Mostrando 1-12 de 70 artigos, teses e dissertações.
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1. Permanent education as an inalienable responsibility of health councils: the current scenario in the Unified Health System
OBJECTIVE: To verify whether health councils in Brazil carry out permanent education activities for municipal, state and federal district councilors. METHOD: This was a cross-sectional study with secondary data collection in the Health Council Monitoring System (Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde - Siacs) from May to August 2017. The Siacs i
Clinics. Publicado em: 10/01/2020
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2. Conselhos Municipais do Idoso e Representações Sociais de seus Conselheiros
Resumo Todo percurso brasileiro, para favorecer políticas públicas de proteção e integração do idoso na sociedade, aparentemente apresenta uma lacuna. O objetivo desta pesquisa foi identificar as representações sociais de conselheiros sobre o conselho municipal do idoso. Participaram 36 integrantes de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso (CMDI)
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 28/11/2019
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3. Efetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA
Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrange
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 28/10/2019
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4. OS SENTIDOS DA PARTICIPAÇÃO PARA O PARTIDO DOS TRABALHADORES (1980-2016)
Nas eleições de 1982, o Partido dos Trabalhadores (PT) lança o mote: “governar com participação popular e inversão de prioridades”. Essas ideias acompanhariam o partido ao longo de sua história, porém com mudanças substantivas em como são entendidas por seus militantes e dirigentes. Mudanças essas explicitadas pelas prioridades dadas a diferen
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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5. Análise do policy cycle da política nacional de habitação de interesse social: contribuições de gestores municipais de habitação em Minas Gerais
Resumo Neste artigo, analisa-se a Política Nacional de Habitação de Interesse Social (PNHIS) com base na teoria do policy cycle, a partir de contribuições empíricas de 59 gestores municipais de habitação de Minas Gerais. Buscou-se compreender o ciclo de tal política e verificar seus aspectos positivos e suas falhas. Assim, elaborou-se um questionár
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 23/09/2019
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6. Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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7. Atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na reforma da Atenção Primária à Saúde, de 2016 a 2018: estudo de caso
Resumo A Participação Social em Saúde tem sido consolidada no Sistema Único de Saúde mediante esforços dos Conselhos Municipais, Estaduais, Nacional e das Conferências de Saúde. Ao Distrito Federal é vedada constitucionalmente a divisão em municípios, portanto, há um Conselho de Saúde Distrital e os Conselhos Regionais de Saúde. Objetivou-se de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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8. PROCESSO PARTICIPATIVO NO CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA (MG)
RESUMO Impulsionados pela mobilização da sociedade civil a partir década de 1980 e idealizados inicialmente pela mobilização de profissionais, em 1990 foram criados os conselhos municipais de saúde. Hoje, difundidos em todo Brasil, a existência desses confere caráter de controle social à gestão pública, permitindo ao povo participar na definição
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 29/04/2019
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9. (Dis) connections between health councils and audit: advancements and challenges in the democratization of public health management
Resumo Introdução Consciente da importância de consolidar o controle social na qualificação de Gestão do SUS, é importante destacar que a auditoria deve implementar ações de cooperação com os conselhos municipais, estaduais e nacionais de saúde e com os gestores, nas três esferas de gestão. Objetivo Analisar a interação existente entre os
Cad. saúde colet.. Publicado em: 21/03/2019
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10. A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação
Resumo Este texto discute a gestão democrática nos Conselhos Municipais de Educação dos municípios paranaenses que constituíram sistemas próprios de Ensino e tem, por objetivo, demonstrar como os órgãos normativos são compostos, as possibilidades e os limites para a participação democrática nos contextos locais. Para tanto, tendo como pressupost
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 25/02/2019
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11. DONAGHY, Maureen M. Civil society and participatory governance: municipal councils and social housing programs in Brazil. New York: Routledge, 2013. 200p.
Cad. CRH. Publicado em: 2015-08
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12. Conselheiros municipais e vereadores: luta por reconhecimento na esfera pública
O objetivo desta pesquisa foi analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Deste modo, podem-se observar os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representa�
Publicado em: 04/10/2012