Ordenamento De Orientacao
Mostrando 1-12 de 25 artigos, teses e dissertações.
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1. Prova, argumento e decisão: critérios de suficiência para orientação dos juízos de fato no direito processual brasileiro / Evidence, reasoning and decision: standards of proof as a guide to judgments about facts in Brazilians procedural law
A noção de livre convencimento estipula ao julgamento de processos judiciais uma investigação sobre fatos amparada em avaliação epistemológica. Essa estratégia, entretanto, apresenta dificuldades insuperáveis nas diversas formulações desse tipo de raciocínio por não oferecer respostas definitivas para solucionar problemas práticos, como aqueles
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2011
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2. Efeito magnetocalórico anisotrópico em compostos a base de terras raras / Anisotropic magnetocaloric effect in compounds based on rare earth
O efeito magnetocalórico (EMC) é a base da refrigeração magnética. O potencial magnetocalórico é caracterizado por duas quantidades termodinâmicas: a variação isotérmica da entropia (?S) e a variação adiabática da temperatura (?T), as quais são calculadas sob uma variação na intensidade do campo magnético aplicado ao sistema. Em sistemas qu
Publicado em: 2011
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3. Dimeric and dipolar ground state orders in colloidal molecular crystals
Uma suspensão bidimensional coloidal sujeita a um substrato periódico evolui para um cristal coloidal molecular em situações de forte confinamento. Nós focamos na ordem de orientação emergindo a partir do estado fundamental. Fazendo uso de simulações, estudamos as situações onde em cada armadilha reside um par de colóides idênticos ou, alternati
Anais da Academia Brasileira de Ciências. Publicado em: 2010-03
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4. A política de valorização e de profissionalização dos professores da educação básica do Estado do Rio Grande do Sul (1995-2006): convergências e divergências / The policy of valorization and professionalization of teachers of basic education of the state of Rio Grande do Sul (1995-2006): convergences and divergences
A presente pesquisa investigou o sentido e as “forças” políticas da política de valorização e profissionalização dos professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Foram mapeadas as políticas educacionais de três governos estaduais: governo Britto (1995/1998), governo Olívio (1999/2002) e governo Rigotto (2003/2006), sob o olhar de difer
Publicado em: 2010
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5. Critérios para delimitação de áreas de preservação permanente a partir da transposição de vazões e da utilização de cotas topográficas: estudo de caso em área de bacia hidrográfica do Arroio Sampaio
Diante das divergências no campo técnico, entre consultores e órgãos fiscalizadores, em decorrência da interpretação da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente n° 303 de 20 de março de 2002, a delimitação da Área de Preservação Permanente torna-se imprescindível para o planejamento, o ordenamento territorial, a fiscalização e a sua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2009
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6. Critérios para delimitação de áreas de preservação permanente a partir da transposição de vazões e da utilização de cotas topográficas: estudo de caso em área de bacia hidrográfica do Arroio Sampaio
Diante das divergências no campo técnico, entre consultores e órgãos fiscalizadores, em decorrência da interpretação da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente n° 303 de 20 de março de 2002, a delimitação da Área de Preservação Permanente torna-se imprescindível para o planejamento, o ordenamento territorial, a fiscalização e a sua
Publicado em: 2009
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7. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
A presente pesquisa de dissertação cuida do Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição, como tema central do trabalho, bem como dos demais institutos que diretamente lhe seja correlacionados, frente à Ordem Jurídica vigente, sejam as demais formas de solução de litígios previstas ou admitidas pelo Sistema Jurídico tratadas na obra
Publicado em: 2009
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8. A súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo o estudo do instituto da súmula vinculante no direito brasileiro. Para tanto, procurou-se verificar a existência ou a falta de harmonia da súmula em face do sistema jurídico pátrio, bem como se tais enunciados sumulares poderiam ser inseridos em teorias basilares do Direito, tais como: fontes do direito, hermenêuti
Publicado em: 2008
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9. Propriedades métricas de sistemas multiparamétricos discretos
Neste trabalho estudamos propriedades métricas de certas estruturas recentemente descobertas em diagramas de fase, chamadas de conjuntos tipo de Mandelbrot. Tais estruturas (conjuntos) são importantes pois aparecem repetidamente em sistemas dinâmicos, em particular, em equações diferenciais que descrevem lasers e outros modelos físicos. De particular i
Publicado em: 2008
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10. Guarda dos filhos menores de casais separados: como decidir em juízo?
Esta tese busca discutir a guarda de filhos menores no pós-separação dos pais, um desafio constante para a boa solução dos litígios intrafamiliares.Perpassa, ,inevitavelmente, por aspectos culturais de nossa sociedade, de raízes fincadas no patriarcado; revela os meandros psicológicos dos genitores e de seus filhos; e questiona o sistema jurídico do
Publicado em: 2008
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11. Multicamadas magnéticas de telureto de európio e semicondutores iv-vi crescidas por epitaxia de feixe molecular / Magnetic multilayers of europium telluride and IV-VI semiconductors grown by molecular beam epitaxy
Neste trabalho foram crescidos e investigados, dos pontos de vista estrutural e magnético, filmes finos de EuTe e superredes (SL) de EuTe/PbTe e de EuTe/SnTe. A primeira etapa do trabalho consistiu na otimização dos parâmetros de crescimento por epitaxia de feixe molecular das amostras, em particular das SLs de EuTe/SnTe. Para isto, foram investigados os
Publicado em: 2008
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12. Formação de sanitaristas : cartografias de uma pedagogia da educação em saúde coletiva
A tese estabelece uma cartografia da formação em saúde pública, explorando uma pedagogia da Educação em Saúde Coletiva como potência de composição de cenários de ensino e aprendizagem da formação de sanitaristas. A cartografia abarca 26 Cursos de Especialização em Saúde Pública, realizados pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul,
Publicado em: 2008