Parcerias Estado Sociedade Civil
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1. CONTROLE SOCIAL E PRODUÇÃO DE POLÍTICAS ATRAVÉS DE CONTRATOS: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO NO PERÍODO 2005-2015
RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado. Essa reforma e a busca por maior governança se basearam na experiência do New Public Management, trazendo consigo os princípios do gerencial
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2020-12
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2. Coprodução Sociedade Civil - Governo na Constituição de Cidades Inteligentes no Estado do Pará
Resumo O artigo discute as possibilidades de constituição da concepção de cidades inteligentes no estado do Pará a partir da coprodução de serviços públicos entre sociedade civil e governo. De forma particular, apresenta-se duas abordagens de coprodução contextualizadas em um cenário de telemedicina. Uma analítica, com foco rural, apresentada po
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 28/10/2019
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3. A “governança empresarial” das metrópoles sob o predomínio neoliberal: o papel da gestão pública gerencial e da privatização do sistema político
Resumo Este artigo objetiva analisar conceitualmente as seguintes variáveis incidentes à formação da governança neoliberal nos regimes urbanos no Brasil: os pressupostos conceituais do neoliberalismo hayekiano; o papel das Organizações Sociais (OSs) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), advindas da reforma gerencial d
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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4. CONEXÕES E RUPTURAS URBANAS: PROJETOS, POPULAÇÕES E TERRITÓRIOS EM DISPUTA
O presente artigo tem por objetivo discutir a política de pacificação, em franca atividade no Estado do Rio de Janeiro desde 2008, não como estratégia policial de segurança pública, mas a partir de seus efeitos no tecido associativo carioca. Uma característica marcante desta política foi a intensificação dos investimentos públicos para a composi�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 06/03/2017
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5. A TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA: FORMAS DIVERSAS DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Resumo Apresentam-se, neste ensaio, algumas reflexões sobre a terceirização no serviço público a partir da ótica da sociologia do trabalho. Toma-se como referência a implantação das organizações sociais, que se tornou forte realidade na saúde pública nos últimos 15 anos, e que, a partir de 2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal, foi val
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2016-11
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6. Parcerias Entre Estado e Sociedade Civil na Perspectiva do Capital Social
A proliferação das parcerias entre o estado e organizações sem fins lucrativos traz à tona questões importantes relacionadas à interação entre Estado e sociedade civil. Este trabalho busca fomentar reflexões sobre as implicações dessas parcerias, bem como as consequências específicas que podem emergir no contexto brasileiro. Assim, este trabalh
Organ. Soc.. Publicado em: 2015-09
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7. O financiamento da educação de jovens e adultos em municípios mineiros no período de 1996 a 2006: até quando migalhas?
O presente texto problematiza o financiamento da educação de jovens e adultos (EJA) como direito, no interregno 1996 a 2006. Nele, focaliza-se o estudo empírico de Minas Gerais e de uma amostra de 24 municípios mineiros, perscrutada nas condições de oferta de sua rede municipal de ensino, na sua capacidade financeira e no seu gasto público em educaç�
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2013-09
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8. A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado para fins de acesso à moradia. / The regularization of urban real estate through the legitimation of ouvership for affordable housing.
O papel do Estado ao longo do Historia foi bem diversificado, ora com um caráter interventor, e ora com uma postura de regular o mínimo necessário. Esta última postura, proporcionou grandes déficit no setor de infraestrutura, desequilíbrios sociais, favelização, loteamentos irregulares e a não efetivação do direito à moradia. Deste modo, o Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2012
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9. Movimento social, mudanças na política pública e construção de parcerias para o desenvolvimento local
O artigo discute a influência do movimento social rural sobre as mudanças na política de apoio ao pequeno produtor rural e para a criação de parcerias entre o Governo e as Organizações Locais para o desenvolvimento local na Amazônia, em particular no estado do Pará. O objetivo do artigo é examinar a parceria como um resultado de um processo interat
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2012-12
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10. As ações afirmativas para afrodescendentes articuladas a partir de parcerias intersetoriais: uma análise argumentativa do caso Geração XXI
Objetiva-se com este trabalho aprofundar o conhecimento sobre as parcerias intersetoriais entre Estado, mercado e sociedade civil, a partir da análise argumentativa de um caso, o projeto Geração XXI, a primeira ação afirmativa para jovens negros no Brasil. Este trabalho utiliza as teorias da argumentação, sobretudo a teoria da ação comunicativa de H
Organ. Soc.. Publicado em: 2012-12
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11. Parcerias tri-setoriais no empreendedorismo social: discurso e prática dos atores a partir de círculos de ação e reflexão
No artigo, discute-se a construção das chamadas Parcerias Tri-Setoriais em três projetos, desenvolvidos no Brasil, de diferentes áreas temáticas de intervenção em políticas públicas (acesso a água, educação básica e atuação de conselhos de direitos da criança e do adolescente). Articulações colaborativas envolvendo simultaneamente atores do
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2012-09
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12. Estado e terceiro setor no contexto da reforma administrativa realizada em Minas Gerais: um estudo exploratório de um modelo de gestão
Esta pesquisa busca conhecer a relação entre Poder Público e Terceiro Setor, a partir da discussão acerca da Reforma do Estado. Para o aprofundamento do tema desta pesquisa, tornou-se fundamental o estudo das experiências mundiais de reforma administrativa, assim como a mudança de paradigma por ela trazida. Sob esse enfoque, imprescindível conhecer o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2011