Plano Territorial
Mostrando 1-12 de 146 artigos, teses e dissertações.
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1. O simulacro participativo: revisão do Plano Diretor de São José dos Campos
Resumo O presente artigo tem por objetivo evidenciar os conflitos e as disputas no âmbito do espaço participativo durante o processo de revisão do Plano Diretor de São José dos Campos/SP. Neste contexto, verificou-se uma visão ideológica municipal comprometida com a criação de suporte territorial para atração de capitais, que deveria ser legitimad
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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2. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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3. A falência seletiva do Plano Diretor de Fortaleza
Resumo Fortaleza aprovou seu Plano Diretor Participativo (PDP) em 2009 orientado a uma agenda urbana progressista. Mas uma década de vigência deixou evidente a retomada da agenda urbana pelo setor imobiliário: alterações ao plano potencializaram vantagens para a construção civil em áreas estratégicas à captura da valorização do solo, especialment
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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4. Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?
Resumo O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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5. Early intervention specialized services: eligibility and multiprofessional work
RESUMO Objetivo: caracterizar os serviços de Intervenção Precoce oferecidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Mato Grosso do Sul. Métodos: das 56 instituições contatadas, 33 confirmaram a existência dos serviços de Intervenção Precoce e receberam via e-mail um protocolo para a caracterização dos serviços. Dez protocolos fo
Rev. CEFAC. Publicado em: 25/11/2019
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6. POLÍTICA AGRÁRIA E O ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MARAJÓ, PARÁ
RESUMO A legislação brasileira atual apresenta elementos fundamentais para o reconhecimento de territórios das populações tradicionais, em particular da Amazônia, a exemplo do que estabelece o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O objetivo deste estudo é analisar a política de reforma agrária oriunda do II PNRA e seus desdobramentos no Mar
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 09/09/2019
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7. Brasília classificada: novos espaços de classe média na capital federal
Resumo Este artigo tem como proposta pensar aspectos do “fazer-cidade” (Agier, 2015) a partir do estabelecimento de áreas residenciais destinadas a membros das camadas médias em Brasília. Iniciamos com uma discussão acerca da história de proposição e ocupação residencial do Plano Piloto para em seguida pensar com base em duas experiências de tr
Tempo soc.. Publicado em: 25/04/2019
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8. La experimentación pedagógica territorial y la democratización del sistema educativo. Lecciones del Plan Experimental de Educación Rural de San Carlos (1944–1947)
Resumo A democratização e a experiência descentralizada da mudança educacional baseada na educação experiencial é objeto de análise neste artigo. Integrou aspectos educacionais, culturais, de saúde, de participação da comunidade e contou com apoio estatal abrangente para beneficiar crianças e jovens de áreas rurais para contribuir com a superaç
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-03
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9. Consistência do planejamento e da gestão urbana na área metropolitana de Brasília
Resumo De fato, é problemática a efetividade dos instrumentos de planejamento urbano em sua capacidade de controle do uso do solo e da incidência na dinâmica urbana. Utilizaram-se como fontes de pesquisa: planos diretores, zoneamentos e alvarás de construção anuais. O território da pesquisa foi a Área Metropolitana de Brasília (AMB), no Distrito F
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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10. O Plano Piloto e os planos regionais para Brasília entre fins da década de 1940 e início dos anos 60
Resumo Um dos tópicos da crítica à nova capital do Brasil inaugurada em 1960 é a ausência de um plano com intuito de inseri-la em seu contexto regional ou de organizar sua expansão urbana. Este artigo não refuta por completo essa crítica, mas mostra que instrumentos e conceitos então correntes no campo do planejamento regional foram aventados por co
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
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11. Relações intergovernamentais no exercício do PAR: redes semânticas tecidas para tipificar as bases federativas do regime de colaboração
RESUMO O texto apoia-se na teoria do federalismo cooperativo, com foco nas categorias que fundamentam a busca da unidade na diversidade: descentralização, autonomia e cooperação. A pesquisa é qualitativa, com base em análise documental e de conteúdo de entrevistas semiestruturadas, organizada por categorias temáticas, com a elaboração de redes sem�
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 03/12/2018
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12. Planejamento urbano flexível na cidade contemporânea: contribuições a partir da análise do Plano 22@ Barcelona
Resumo O objetivo deste artigo foi analisar o Plano 22@ Barcelona, considerando que esse exemplo pode aportar reflexões a processos de transformação de áreas urbanas em situação similar. Esse plano se propõe a promover a reconversão de um tecido industrial em um setor de inovação. A pesquisa parte da hipótese de que a forma tradicional de planeja
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 04/06/2018