Plano Urbanistico
Mostrando 1-12 de 62 artigos, teses e dissertações.
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1. O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
RESUMO O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da i
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. Riqueza, diversidade e composição arbórea nas praças de Palmas, Tocantins
Resumo Nos centros urbanos, o planejamento da arborização urbana é fundamental para garantir a qualidade de vida dos cidadãos, sendo que as praças são locais estratégicos para promover a interação entre as pessoas, conforto térmico e a conservação da biodiversidade urbana. Diferente de muitas cidades brasileiras, Palmas, capital do Tocantins, des
Ciência Florestal. Publicado em: 2022
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3. Brasília e seu território: a assimilação de princípios do planejamento inglês aos planos iniciais de cidades-satélites
Resumo A discussão sobre a apropriação de modelos e referências internacionais ao plano urbanístico de Brasília é um dos tópicos na historiografia sobre a capital e contribui para uma discussão mais ampla acerca de possíveis especificidades do movimento moderno no Brasil. No entanto, tal discussão tende a se restringir à concepção do núcleo tr
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-04
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4. A proto-habitação social na cidade de Lisboa: uma leitura integrada da vila operária no contexto urbano atual
Resumo A importância do alojamento operário na transição do século XIX para o século XX, nomeadamente da Vila Operária – estilo que proliferou e assumiu alguma diversidade tipo-morfológica na cidade de Lisboa – prende-se com o testemunho histórico, político e urbanístico que este representa no processo evolutivo da cidade. Essa tipologia, fre
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/01/2019
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5. Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade
Resumo A discussão e a decisão de políticas públicas urbanísticas, especialmente planos diretores, devem contar com a participação dos cidadãos. Neste artigo, são discutidos alguns pontos referentes ao direito à participação popular nas políticas públicas urbanísticas, sem perder o foco no direito urbanístico a ele associado. A pesquisa foi d
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 19/02/2018
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6. ANALISANDO MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA POLÍTICA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO FEDERAL À LUZ DO MODELO DAS COALIZÕES DE DEFESA
Resumo O presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa – MCD). Analisam-se causas e consequências das mudanças institucionais ocorridas, bem como os atores envolvidos e su
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-03
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7. A aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC)
Resumo Este trabalho trata da aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), um dos principais instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade para fazer cumprir a função social da propriedade urbana. Apresentam-se os resultados de uma pesquisa realizada em 2014 que, tomando como objeto de a
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 13/02/2017
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8. Beira, uma paisagem modernista na África Tropical
Resumo A Cidade da Beira, é um estudo de caso complexo e ímpar no que se refere à implementação das ideias modernistas em países tropicais. A cidade tornou-se próspera em virtude dos elevados rendimentos providenciados pela sua interface ferro-portuário que a ligava à Rodésia/Zimbabwe e constituía a base da sua riqueza, atraindo jovens ambiciosos
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 15/12/2015
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9. Conservação urbana e regularização fundiária de assentamentos populares
Este ensaio explora as ideias da conservação integrada urbana, como marco para a formulação de estratégias e ações direcionadas a processos de regularização fundiária em assentamentos populares de cidades brasileiras que mantêm forte relação com bens patrimoniais reconhecidos socialmente. Mais especificamente, mostra a aplicabilidade de seus pri
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2014-12
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10. Em diferentes escalas: a arquitetura do Hospital-Colônia Rovisco Pais sob o olhar do médico Fernando Bissaya Barreto
Em 1938, o médico português Fernando Bissaya Barreto promoveu a construção de um 'internato de leprosos' no centro de Portugal, afastado dos grandes centros populacionais, mas de fácil acesso a todo o país. Inaugurado em 1947, o Hospital-Colônia Rovisco Pais segue o modelo de um hospital-asilo-colônia, sendo simetricamente segmentado por pavilhões i
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2013-09
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11. A violência urbana e o papel do direito urbanístico
The present study aims to delimit the correlation between urbanization and urban violence. Therefore, it intends to place the role of Urbanistic Law in the urban violence and criminality contexts so as to conclude that the public security policies cannot prescind from urban interventions in the urban environment, under penalty of failure or insufficiency of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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12. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO III PLANO DIRETOR DE PELOTAS
A presente Dissertação busca como norte a moradia, a habitação, visualizadas no aspecto social, no âmbito dos direitos sociais, aplicabilidade e eficácia dos mesmos no meio em que se inserem. O trabalho se coaduna com a ideia do mestrado de Política Social, tendo em vista que se volta à análise da função social da propriedade no III Plano Diretor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2012