Polatica Judicial
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Ativismo judicial e a idÃia polÃtica do Poder JudiciÃrio - Perfil e LimitaÃÃes.
Fazendo eclodir, universalmente, reflexÃes sobre princÃpios e ideais humanitÃrios. Assim, fortaleceram-se idÃias de democracia e de direitos humanos fundamentais com renovaÃÃo do pensamento constitucionalista. NaÃÃes passaram a receber influxos de redemocratizaÃÃo e instituiÃÃes foram reformuladas, despontando, daÃ, um novo papel para o Poder Ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2008
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2. O crescente poder polÃtico dos juÃzes brasileiros na implementaÃÃo da agenda do governo
Este trabalho analisa a crescente influÃncia do JudiciÃrio brasileiro no processo de mudanÃa polÃtica do paÃs, enfocando os efeitos da superposiÃÃo da funÃÃo judiciÃria sobre a funÃÃo governativa, com reflexos na capacidade dos poderes Executivo e Legislativo para criarem e implementarem atos normativos. A pesquisa busca investigar a crescente ju
Publicado em: 2008
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3. Constitutional Politics in the Brazilian Supreme Court: a quantitative analysis of the policy process in Direct Actions of Unconstitutionality (1999-2004) / PolÃtica constitucional no Supremo Tribunal Federal: uma anÃlise quantitativa do processo decisÃrio nas aÃÃes diretas de inconstitucionalidade (1999-2004)
Qual a lÃgica que preside o processo decisÃrio no controle de constitucionalidade no Brasil? Quando e por que o Supremo Tribunal Federal declara a inconstitucionalidade de uma norma? Atà agora, as respostas da dogmÃtica constitucional sÃo por demais subjetivas. Em geral, essas decisÃes sÃo atribuÃdas a um mero cumprimento de normas previamente positi
Publicado em: 2007
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4. Saneamento bÃsico: funÃÃo e limites do controle judicial / Basic sanitation: function and limits of the judicial control
à necessÃrio (re)avaliar qual pode/deve ser a postura do Poder JudiciÃrio, na efetivaÃÃo dos direitos sociais. A ausÃncia/deficiÃncia de serviÃos de saneamento bÃsico no Brasil constitui grave problema, nÃo apenas do ponto de vista polÃtico ou sÃcio-econÃmico, mas tambÃm jurÃdico e constitucional. A questÃo està diretamente vinculada à conc
Publicado em: 2007
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5. Da atuaÃÃo do JudiciÃrio diante do carÃter comunitÃrio e dirigente da ConstituiÃÃo de 1988: uma anÃlise da judicializaÃÃo da polÃtica a partir do princÃpio da separaÃÃo de poderes
O presente trabalho tem por objetivo estudar a interaÃÃo entre a participaÃÃo democrÃtica na determinaÃÃo dos conteÃdos constitucionais e a efetivaÃÃo dos direitos fundamentais na realidade brasileira, apÃs a ConstituiÃÃo de 1988. Para tal fim, o princÃpio da SeparaÃÃo de Poderes foi adotado como parÃmetro de pesquisa, mas com o objetivo de
Publicado em: 2006
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6. O princÃpio da eficiÃncia na reforma administrativa do estado brasileiro
Praticamente tudo està positivado no direito brasileiro; o direito administrativo està quase que inteiramente preso à ConstituiÃÃo Federal, em outros direitos filiados ao sistema do common law, os institutos novos podem ser criados com maior facilidade, porque sua validade jurÃdico-constitucional vai sendo analisada, afirmada ou negada pelo judiciÃrio
Publicado em: 2006
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7. ErosÃo democrÃtica e crise de legitimidade : ouso do recurso de anulaÃÃo no Tribunal de JustiÃadas Comunidades EuropÃias como mecanismo decontrole polÃtico e accountabillity legal
A crise de legitimidade democrÃtica decorrente da ampliaÃÃo de esferas de competÃncias e instituiÃÃo da UniÃo EuropÃia vem sendo discutida pela ciÃncia polÃtica hà certo tempo e vÃrias sÃo as correntes que visam desenhar este problema antes de buscar suas soluÃÃes. Esta pesquisa vai alÃm da problematizaÃÃo da crise de legitimidade e analisa
Publicado em: 2005
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8. A tutela inibitÃria da obra musical / The inhibiting protection of musical work
A ConstituiÃÃo brasileira e a lei n 9.610/98 asseguram aos autores a faculdade exclusiva de autorizar ou proibir a utilizaÃÃo das suas obras, com o escopo de fomentar a produÃÃo intelectual como instrumento eficaz de polÃtica pÃblica geradora de riqueza cultural. Os direitos de autor sÃo considerados direitos fundamentais por sua historicidade e p
Publicado em: 2005
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9. Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro : o meio ambiente na instÃncia judiciÃria
Este trabalho faz uma abordagem inicial dos modelos de desenvolvimento que estÃo na raiz da crise ambiental e as inquietaÃÃes nos fÃruns internacionais para fazer surgir na agenda polÃtica mundial a discussÃo sobre os limites do meio ambiente e a cultura do desenvolvimento sustentÃvel. Fazendo uma retrospectiva jurÃdico-legislativa, analisa como o or
Publicado em: 2005
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10. No cafÃ, com os magistrados: (Um estudo da dimensÃo polÃtica das decisÃes judiciais)
Este estudo visa a elucidar de que forma a anÃlise de determinada situaÃÃo jurÃdica comum enseja interpretaÃÃes dÃspares, quando efetuadas por magistrados distintos. AlÃm disso, investiga se essa natureza plÃstica do direito ameaÃa seus princÃpios basilares, como a certeza e a seguranÃa, ou se, antes, contribui para a democratizaÃÃo do poder do
Publicado em: 2002
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11. No cafÃ, com os magistrados (Um estudo da dimensÃo polÃtica das decisÃes judiciais)
Este estudo visa a elucidar de que forma a anÃlise de determinada situaÃÃo jurÃdica comum enseja interpretaÃÃes dÃspares, quando efetuadas por magistrados distintos. AlÃm disso, investiga se essa natureza plÃstica do direito ameaÃa seus princÃpios basilares, como a certeza e a seguranÃa, ou se, antes, contribui para a democratizaÃÃo do poder do
Publicado em: 2002