Policia Ambiental Do Estado De Sao Paulo
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1. Human Occupations in the Serra do Mar State Park: analysis and spatialization of Environmental Infraction Files in Núcleo Caraguatatuba / Ocupações humanas no Parque Estadual da Serra do Mar: Análise e espacialização dos autos de infração ambiental no núcleo Caraguatatuba
Questões relacionadas à gestão da presença de populações humanas em Unidade de Conservação (UC) são apresentadas nesta pesquisa com enfoque nas restrições ao uso e acesso aos recursos naturais no interior do Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM). Apresenta-se uma analise do Programa de Interação Socioambiental do Plano
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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2. Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambiental
O ordenamento jurídico brasileiro tutela o ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações de maneira ampla, alçando-o a categoria de direito fundamental previsto constitucionalmente. Um dos instrumentos para garantia desse direito é o poder de policia ambiental que se instrumentaliza por meio de um auto de infração qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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3. Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul SCPESCA/MS 7 - 2000.
Neste estudo encontram-se as informações sobre a pesca profissional e esportiva coletadas e analisadas pelo SISTEMA DE CONTROLE DA PESCA DE MATO GROSSO DO SUL - SCPESCA/MS em 2000, obtidas para todo o pescado capturado na Bacia do Alto Paraguai - BAP, oficialmente vistoriado pela Polícia Militar Ambiental/MS e desembarcado no Estado. Foi registrado um tot
Corumbá: Embrapa Pantanal; Campo Grande: SEMACT-IMAP. Publicado em: 2011
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4. Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul SCPESCA/MS - 6 - 1999.
Neste estudo encontram-se informações sobre a pesca profissional e esportiva, oficialmente vistoriadas pela Polícia Militar Ambiental/MS na Bacia do Alto Paraguai, coletadas e analisadas pelo Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPESCA/MS), no ano de 1999. Foram capturados 1.537 t de pescado sendo 20,8% pela pesca profissional e 79,2% pela
Corumbá: Embrapa Pantanal; Campo Grande: SEMACT-IMAP. Publicado em: 2011
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5. Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul SCPESCA/MS - 8 - 2001.
Neste trabalho encontram-se as informações sobre a pesca profissional artesanal e esportiva coletadas e analisadas pelo Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPESCA/MS) para o ano de 2001. Essas informações foram obtidas para todo o pescado capturado na Bacia do Alto Paraguai (BAP), oficialmente vistoriado pela Polícia Militar Ambiental/M
Corumbá: Embrapa Pantanal. Publicado em: 2011
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6. Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul SCPESCA/MS - 9 - 2002.
Neste boletim encontram-se as informações sobre a pesca profissional e esportiva coletadas e analisadas pelo Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPESCA/MS), para o ano de 2002. Os dados obtidos foram provenientes do pescado capturado em toda a Bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso do Sul e vistoriado pela Polícia Militar Ambiental/MS. Foi
Corumbá: Embrapa Pantanal. Publicado em: 2011
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7. Sistema de controle da pesca de Mato Grosso do Sul SCPESCA/MS - 10 - 2003.
Neste boletim encontram-se as informações sobre a pesca profissional e esportiva coletadas e analisadas pelo Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPESCA/MS) para o ano de 2003. Os dados obtidos são provenientes do pescado capturado em toda a Bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso do Sul e vistoriado pela Polícia Militar Ambiental/MS. Foi r
Corumbá: Embrapa Pantanal. Publicado em: 2011
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8. Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul SCPESCA/MS - 5 - 1998.
Neste estudo encontram-se as informacoes sobre a pesca profissional e esportiva coletadas e analisadas pelo Sistema de Controle da Pesca de Mato Grosso do Sul (SCPESCA/MS), para o ano de 1998. Essas informacoes foram obtidas para todo o pescado capturado na Bacia do Alto Paraguai (BAP), oficialmente vistoriado pela Policia Militar Ambiental/MS e desembarcado
Corumba: Embrapa Pantanal. Publicado em: 2011
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9. Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
O presente estudo analisa a questão da ordem pública ambiental, destacando o papel das polícias ostensiva-preventivas brasileiras na salvaguarda do meio ambiente. As polícias militares estaduais brasileiras são responsáveis constitucionalmente pela salvaguarda da ordem pública e, na mesma esteira, pela salvaguarda da ordem pública ambiental. Assim, e
Publicado em: 2008
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10. Diagnóstico de apreensões de aves, répteis e mamíferos no estado de São Paulo.
O tráfico de fauna no país caracteriza-se pela ausência de informações abrangentes e sistematizadas de caráter oficial ou científico, tornando difícil avaliar a real dimensão dessa atividade e seu impacto no Brasil, no Estado de São Paulo ou em qualquer outro Estado brasileiro. Diante desse quadro, o presente trabalho foi elaborado com a intenção
Publicado em: 2007
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11. Informações sobre acidentes com transporte rodoviário de produtos perigosos no Estado de São Paulo: os desafios para a Vigilância em Saúde Ambiental
O estudo dos acidentes com produtos perigosos é uma das áreas de atuação da vigilância em saúde ambiental. Os riscos envolvidos no transporte rodoviário de produtos perigosos são grandes e estão diretamente relacionados às propriedades das substâncias envolvidas, à qualidade da malha viária, à presença de áreas densamente povoadas no entorno,
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2006-08
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12. Improbidade ambiental no direito brasileiro
Intitulada Improbidade Ambiental no Direito Brasileiro, a presente pesquisa tem por objetivo demonstrar que a Lei n 8.429/92 possibilita mais um mecanismo de proteção ao meio ambiente. A citada norma, que combate atos de improbidade administrativa, oferece instrumentos que visam a garantir a higidez constitucional dos princípios da administração públic
Publicado em: 2004