Politica De Preservacao Ambiental
Mostrando 1-12 de 131 artigos, teses e dissertações.
-
1. 9. Judicialização do conflito ambiental-urbano: a política habitacional em áreas de preservação ambiental
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Oliveira, Vanessa Elias de; Lopes, Thais Fernanda
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
-
2. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
-
3. Política equivocada pode colocar em risco uma área de preservação ambiental do sul do Brasil
Resumo: A Escarpa Devoniana (APAED), localizada no sul do Brasil, representa uma importante área de preservação ambiental composta por campos, matas de galeria, além de afloramentos rochosos e sítios arqueológicos. Atualmente, tramita na câmara dos deputados do estado do Paraná um projeto de lei estadual (PL 527/2016) que sugere a redução da área
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/11/2018
-
4. Educação e desenvolvimento: inflexões na política educacional amapaense (1944-2002)
RESUMO Este artigo analisa e compara duas políticas educacionais realizadas no Amapá. A primeira fora levada a cabo pelo governo de Janary Gentil Nunes (1944-1956) e tinha por meta formar trabalhadores disciplinados e aptos a colaborar na geração de grandes excedentes comercializáveis, por meio da exaustiva exploração de recursos naturais locais. A se
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 25/10/2018
-
5. Projeto estratégico de ocupação do fundo de vale do córrego da Aldeia no perímetro urbano de Fernandópolis/SP
Resumo A política urbana induz o processo de ocupação dos fundos de vale sem respeitar a dinâmica natural desses locais, aplicando a legislação ambiental e os instrumentos urbanísticos de forma idêntica à zona rural. Além disso, é comum observar a desvalorização dessas áreas para o mercado imobiliário e o abandono pelo poder público, sendo ai
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 26/02/2018
-
6. A governança ambiental nos planos de governo dos presidenciáveis nas eleições de 2014
Resumo O artigo examina como os candidatos à Presidência da República, em 2014, tratam a governança ambiental em seus planos de governo. A metodologia consistiu na análise de conteúdo dos respectivos programas. O levantamento foi realizado no período de agosto a setembro de 2014, durante a campanha eleitoral. Dos onze presidenciáveis, nove incluem o
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-08
-
7. Análise hidroambiental da microbacia do Pirajibu-Mirim, Sorocaba, SP, Brasil
A microbacia hidrográfica do rio Pirajibu-Mirim, localizada em Sorocaba-SP, contribui para produção e o abastecimento de água do município, além de estar inserida em uma região prioritária para implantação de um programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Nesse contexto, o presente trabalho objetivou avaliar a conservação de suas nasce
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2016-12
-
8. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DO PROGRAMÁTICO AO PRAGMÁTICO
RESUMO: Este artigo apresenta uma breve discussão teórica sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus me canismos de controle e sua aplicabilidade no processo de licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários, uma vez que a indústria de construção civil é considerada uma das mais degradantes do ambiente. O objetivo desse estudo, porta
Soc. nat.. Publicado em: 2016-08
-
9. ASPECTOS ECOLÓGICOS DA VEGETAÇÃO LENHOSA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NO MUNICÍPIO DE MINEIROS, GOIÁS, À LUZ DA NOVA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA- A LEI 12.651/2012
RESUMO As Áreas de Preservação Permanente (APPs) de canais de drenagem podem se apresentar através das formações florestais, savânicas e campestres, sendo que a faixa legal de vegetação para manter suas funções ambientais era de, no mínimo 30 metros marginas (Antigo Código Florestal). Atualmente, a política de proteção da vegetação nativa p
Rev. Árvore. Publicado em: 2016-08
-
10. Comparação das assembleias de Drosophilidae (Diptera) de dois fragmentos de floresta de araucária de altitude, com e sem políticas de conservação ambiental
Moscas da família Drosophilidae são organismos modelo para estudos biológicos e frequentemente sugeridas como bioindicadoras da qualidade ambiental. A Mata de Araucária, uma das fitofisionomias da Mata Atlântica, apresenta-se altamente fragmentada devido a expansão da agricultura e da urbanização. Assim, este trabalho teve como objetivo avaliar e com
Braz. J. Biol.. Publicado em: 2014-11
-
11. Reflexos das alterações no Código Florestal Brasileiro em Áreas de Preservação Permanentes de duas propriedades rurais em Itu e Sarapuí, SP
Discussões sobre a legislação florestal brasileira se intensificaram nos últimos anos e conduziram a edição de um novo Código Florestal Brasileiro. O objetivo desse trabalho foi realizar um estudo comparativo das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de propriedades rurais localizadas em Itu e Sarapuí, SP, conforme a Lei Federal n°12.651/12, Lei
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2014-09
-
12. Estrutura da paisagem, relevo e hidrografia de uma microbacia como suporte a um programa de pagamento por serviços ambientais relacionados à água
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil está inserido na Política de Mudanças Climáticas e vem sendo executado para a proteção de recursos hídricos, biodiversidade, entre outros. O município de Ibiúna no Estado de São Paulo /SP apresenta aptidão para esse instrumento econômico, pois está localizado em posição estratégica ao abast
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2014-09