Povos Autodeterminacao Direito
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1. Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru
Resumo O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálog
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indígenas?
Resumo Como o Estado deve tratar os povos indígenas, se todos os cidadãos são dignos de igual consideração e respeito? Por meio da análise de três propostas normativas do multiculturalismo, a de Charles Taylor, comunitarista; a de Will Kymlicka, liberal; e a de James Tully, pós-colonial, chega-se à conclusão de que o Estado deve garantir o direito
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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3. Direito indigenista do Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da diferença e do perspectivismo ameríndio no tocante à autodeterminação
O trabalho tem como objetivo pesquisar a formação e a aplicação do direito indigenista no Brasil, evidenciando as diversas ações perpetradas pelo Estado brasileiro, cujo intento era a sujeição dos povos indígenas à sociedade envolvente, diluindo-se as diferenças existentes entre esses povos. A trajetória percorrida remete, primeiramente, à anali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/11/2012
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4. O direito humano ao desenvolvimento em perspectiva intercultural:considerações sobre os direitos dos povos indígenas em grandes projetos de investimentos. O caso da hidrelétrica de Belo Monte. / THE HUMAN RIGHT TO DEVELOPMENT IN INTERCULTURAL APPROACH: Considerations on indigenous peoples rights on major development projects. The case of Belo Monte
Este trabalho se propõe a analisar o Direito Humano ao Desenvolvimento no contexto atual brasileiro, desdobrando-se na perspectiva dos interesses nacional e local. Apesar de internacionalmente reconhecido, tal direito - que reflete o diálogo entre desenvolvimento e direitos humanos ainda encontra inúmeros desafios de configuração e implementação. Foca
Publicado em: 2011
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5. Brasil, Argentina and the Cuban Question (1959-1964): When the Independence Claims the Union / BRASIL, ARGENTINA E A QUESTÃO CUBANA (1959-1964): QUANDO A INDEPENDÊNCIA FAZ A UNIÃO
O momento histórico em que Brasil e Argentina vivenciaram, ao mesmo tempo, a experiência das políticas externas independentes dos governos do presidente argentino Arturo Frondizi (1958-1962) e dos presidentes brasileiros, Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964) constitui-se de um momento único nas relações internacionais entre estes dois países. Na
Publicado em: 2009
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6. O debate cosmopolitismo x comunitarismo sobre direitos humanos e a esquizofrenia das relações internacionais
A consideração do Estado Nacional como o ator privilegiado nas Relações Internacionais a partir da criação do Sistema de Westphalia apresenta uma esquizofrenia congênita. Os princípios clássicos das Relações Internacionais - autodeterminação dos povos e não-intervenção - sugerem, por um lado, um direito de cada Estado se autodeterminar sobera
Contexto Internacional. Publicado em: 2008-04
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7. A resistência como instrumento de efetivação do direito coletivo e à autodeterminação dos povos / Resistance as an instrument to effect collective rights to peoples self-determination
A presente dissertação de mestrado procura examinar os efeitos da globalização sobre o direito coletivo à autodeterminação dos povos bem como o direito de resistência como instrumento de efetivação deste direito. A partir da globalização e a sua abordagem teórica, histórica e discursiva, são discutidos os seus efeitos sobre a autodeterminaçã
Publicado em: 2008
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8. A Autodeterminação dos povos e a uniformização das decisões internacionais sobre a engenharia genética
Nesta dissertação de conclusão do Curso de Mestrado, analisaremos a complexidade das relações humanas no meio social, essencialmente, quanto às possíveis conseqüências dos efeitos da engenharia genética e às formas de imposição de decisões uniformes para seu controle, num ambiente em que os avanços tecnológicos nos meios de comunicação e tr
Publicado em: 2006
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9. Gestão territorial indígena / Indigenous territorial administration
Gestão Territorial Indígena. O presente estudo trata da concepção que os povos indígenas têm sobre seus territórios, baseada em sua cosmovisão. A condição de povos implica também na necessidade de reconhecer sua autodeterminação, o autogoverno e a autonomia, e de garantir o desenvolvimento de sua identidade política, econômica, social e cultur
Publicado em: 2006
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10. THE DISINTEGRATION OF YUGOSLAVIA: NATIONALISM, MINORITIES, SELF-DETERMINATION AND UTI POSSIDETIS / A DESINTEGRAÇÃO DA IUGOSLÁVIA: NACIONALISMO, MINORIAS, AUTODETERMINAÇÃO E UTI POSSIDETIS
Com o fim da Guerra Fria, o ressurgimento dos movimentos nacionalistas e separatistas, principalmente na Europa Oriental e na antiga União Soviética, ganhou relevância no estudo das relações internacionais. Na base destes movimentos encontra-se o modelo do Estado-Nação, ou seja, a idéia de que a nação tem direito de estabelecer seu próprio Estado,
Publicado em: 1997