Pragmatismo Juridico
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1. A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo
O presente trabalho busca fazer uma análise do status quaestionis do positivismo jurídico na atualidade, compreendido em dois planos: primeiro, enquanto construção teórica que busca se renovar e se reafirmar dentro das ciências jurídicas após a ampla repercussão da famosa - e já bem assentada - crítica de Dworkin ao positivismo; segundo, na forma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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2. Habermas, pragmatismo e direito
Jürgen Habermas conta-nos que fora influenciado pelo pragmatismo em três domínios de seu desenvolvimento intelectual: na epistemologia, na teoria social e na teoria política. Neste ensaio, gostaria de acrescentar mais um domínio do desenvolvimento intelectual de Habermas no qual igualmente se poderia supor a influência do pragmatismo: a filosofia do di
Kriterion: Revista de Filosofia. Publicado em: 2009-06
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3. Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91
O presente artigo analisa a suspensão da tutela antecipada n. 91 pelo Supremo Tribunal Federal, sob a perspectiva da teoria de Ronald Dworkin, relativamente à compreensão da necessária adoção de uma postura crítico-construtiva (política) pelo Poder Judiciário, especialmente pela jurisdição constitucional. Neste sentido, toda decisão proferida pel
Revista Direito GV. Publicado em: 2009-06
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4. Defesa da concorrência: A lei 8.884/94 e suas implicações constitucionais - Uma abordagem pragmática
A presente dissertação trata de uma abordagem semiótica e pragmática do direito como discurso jurídico. Precisamente são tecidas considerações sobre o direito como sistema e a Constituição como um sistema de princípios e regras voltado a regular as condutas numa comunidade, conferindo-se ênfase aos princípios constitucionais da livre iniciativa
Publicado em: 2005
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5. A justiça na constituição: conceito e sua efetividade por meio da prática judicial
Este trabalho está organizado em seis capítulos e pretende discutir um conceito de justiça na Constituição. Partimos da idéia de que o texto constitucional revela uma fonte de valores e nele estão inseridas as concepções fundamentais da sociedade. Estas concepções acabam delineando o Estado constitucional, a legitimidade, a importância e o aspect
Publicado em: 2003