Pratica Parlamentar
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Significados identificacionais: ethos e espaço político na constituição discursiva da realidade social feminina
O aporte teórico-metodológico deste estudo é tomado da vertente faircloughiana de Análise de Discurso Crítica. Com base em Fairclough (2003), que concebe o discurso na confluência de três práticas, quais sejam, as práticas linguística, discursiva e social, as análises aqui empreendidas se voltam para práticas discursivas de parlamentares que ocup
DELTA. Publicado em: 2015-12
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2. Quem é o soberano?: Sobre um conceito-chave na discussão sobre o estado
O presente artigo apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de soberania, considerando vários aspectos. Inicialmente, discutem-se dois tipos básicos de soberania (a interna e a externa) e, em seguida, abordam-se os fundamentos da discussão sobre a soberania. Além de sua força de ação voltada para o âmbito doméstico, a soberania diz respeito
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-06
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3. Reflexões e interpretações sobre a participação e a representação em conselhos gestores de políticas públicas
O presente ensaio debruça-se sobre a literatura recente acerca do tema da representação em conselhos gestores de políticas públicas. Várias são as análises feitas por diversos autores sobre a temática, porém, há necessidade de reflexão sobre a confluência que muitas destas ideias apresentam, de forma a contribuir para um consenso mínimo (obviam
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-06
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4. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo - uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da socieda
Publicado em: 17/02/2012
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5. Representação política: um diálogo entre a prática e a teoria
O presente ensaio discute a questão da representação política a partir do diálogo entre a teoria e a prática políticas. Partindo da caracterização das três formas de representação apontadas pela bibliografia (representação como delegação, como confiança e como representatividade sociológica) o texto busca revelar, a partir das falas de depu
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-02
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6. THE LIMITS TO JUDICIAL ACTIVISM IN A DEMOCRATIC STATE: A CASE STUDY ON THE LOSS OF THE PARLIAMENTARY MANDATE FOR PARTISAN DISLOYALTY REGULATED BY THE TSE RESOLUTION 22.610/07 / OS LIMITES PARA O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 22.610/07 DO TSE
O objetivo do presente trabalho é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir da regulamentação da perda do mandato por infidelidade partidária pel
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2010
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7. A reserva de jurisdição no processo penal: dos reflexos no inquérito parlamentar / Judicial reserve in criminal proceeding: reflexes in the parliamentary inquiry
Este estudo tem por escopo explorar o instituto da reserva de jurisdição, analisando suas origens, motivações e conseqüências. Outrossim, visa estabelecer os critérios para se eleger as situações que devem ser submetidas a ela quando não houver previsão expressa no ordenamento jurídico, além de aplicá-lo ao âmbito do Processo Penal, avaliando
Publicado em: 2010
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8. Emendas parlamentares : uma análise à luz dos princípios constitucionais
Análise da sistemática das Emendas Parlamentares ao orçamento da União, à luz dos princípios constitucionais básicos da Administração Pública: impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aspecto positivo das emendas: complementar indicação de melhorias. Aspecto negativo: uso político com distorção da atuação parlamentar e do exerc
Publicado em: 2009
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9. State legislative process / Processo legislativo estadual
O objeto do estudo é o processo legislativo previsto no âmbito dos Estados-membros da federação brasileira. Sob a perspectiva de que a Constituição de 1988 não mais impõe, de forma expressa, uma compulsória observância do processo legislativo federal ao constituinte estadual, buscou-se analisar as peculiaridades adotadas nas Constituições Estadua
Publicado em: 2009
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10. O regime disciplinar dos parlamentares federais
A presente dissertação versa sobre O regime disciplinar dos parlamentares federais. A matéria está especificamente regulada nos regramentos internos das Casas Legislativas, através de um conjunto de normas que objetivam, diretamente, assegurar a adequação da atuação parlamentar ao interesse coletivo e, de modo indireto, resguardar a dignidade e boa-
Publicado em: 2008
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11. "Cabeça, sim, cauda, não!" : um estudo antropológico sobre os evangélicos na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Partindo das motivações das igrejas evangélicas de viés pentecostal para seu envolvimento no campo político-partidário, bem como suas estratégias para efetivá-lo, pesquisamos a prática parlamentar dos representantes das Igrejas Assembléia de Deus, Universal do Reino de Deus e do Evangelho Quadrangular, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Su
Publicado em: 2007
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12. O uso de meios eletrônicos no relacionamento do parlamentar com o cidadão nos municípios brasileiros
Há razoável concordância nas possibilidades de aumento de participação do cidadão pelo uso dos meios digitais. Mesmo aqueles que defendem uma imagem social na qual as formas de dominação e poder estão sendo potencializadas pela tecnologia de informação, acreditam que esse não é o destino inexorável da sociedade, podendo os meios de computação
Organ. Soc.. Publicado em: 2005-12