Presos Estrangeiros
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Assistência consular a presos estrangeiros nos Estados Unidos: o caso do México / The consular assistance to an arrested foreigner at United States: the case of Mexico
A Assistência Consular aos nacionais do Estado que envia está indicada no artigo 5º da Convenção de Viena sobre Relações Consulares entre as diversas funções consulares. O artigo 36º do mesmo diploma, com o intuito de facilitar o exercício das funções consulares, concede direitos ao cidadão estrangeiro e ao Estado que envia, e impõe deveres à
Publicado em: 2009
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2. O regime disciplinar diferenciado e sua correlação com os princípios constitucionais penais da taxatividade e da humanidade
O RDD se constitui, hoje, a expressão maior da legislação brasileira daquilo que se denomina doutrinariamente como sendo ?Direito Penal do Inimigo? ou ?Direito Penal de Terceira Velocidade?. Introduzido na legislação brasileira por meio da Lei 10.792, de 1 de dezembro de 2003, o Regime Disciplinar Diferenciado veio ao mundo jurídico sob as vestes de um
Publicado em: 2008
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3. Educação entre grades : um estudo sobre a educação penitenciária no Amapá
O presente trabalho intitulado Educação entre Grades: um estudo sobre a Educação Penitenciária no Amapá traz à discussão o entendimento do fenômeno preso versus educação versus ressocialização, de forma a subsidiar pesquisadores e Administração Pública em geral. O objetivo básico consistiu em compreender e analisar a educação ministrada na
Publicado em: 2008
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4. Os Porões da República: A colônia Correcional de Dois Rios entre 1908 e 1930
Este artigo tem como objetivo investigar a consolidação da Colônia Correcional de Dois Rios (CCDR), na Ilha Grande, entre os anos de 1908 e 1930. A Colônia recebeu os pequenos contraventores que perambulavam pela cidade, mas também, quando necessário, um número grande de presos políticos, entre eles, estrangeiros, que se tornavam uma ameaça devido a
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2006-12
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5. No estudio do fotografo : representação e auto-representação de negros livres, forros e escravos no Brasil da segunda metade do seculo XIX / In the studio of the photographer : representation and self-representation
A proposta desta tese é estudar as representações e auto-representações de pessoas negras livres, forras e escravas produzidas em estúdios de fotografia no Brasil da segunda metade do século XIX. Argumento que uma pessoa negra livre, ou forra, que aparece naquelas fotos vestida à moda européia de então, não o fazia devido à sua suposta ?acultura�
Publicado em: 2006