Proposta De Lei
Mostrando 1-12 de 640 artigos, teses e dissertações.
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1. Como organizar a Conferência de Saúde?
A Conferência de Saúde é uma instância colegiada do SUS que se reunirá a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho d
. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como é constituída e estruturada uma rede de atenção às vítimas de violência envolvendo a Atenção Básica?
A Rede de atenção às vítimas de violência precisa ser constituída, dimensionada e articulada, a partir da realidade local envolvendo as equipes de Atenção Básica, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NUPREVS), serviços de atenção especializada de Saúde Mental e hospitais
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. The Extradition Bill of Hong Kong revisited, the National Security Law and the irony of human rights protection in “one country, two systems”
Resumo O presente artigo incide sobre dois recentes acontecimentos que agitaram a Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. Além de analisar as principais características da falhada Proposta de Lei da Extradição de Hong Kong e de contrastá-las com as da Lei da Segurança Nacional subsequentemente aprovada pela Repúbli
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Resumo Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim empr
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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5. A pandemia do capital no saneamento
RESUMO Este texto tem o propósito de mostrar que as novas alterações na regulação dos serviços ligados à água são o efeito, em escala nacional, de uma transformação estrutural recente na dinâmica de acumulação capitalista mundial. O objetivo é situar os leitores do campo da saúde no processo de financeirização que avança no setor do saneam
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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6. O desafio do federalismo brasileiro no saneamento básico
Resumo O artigo 23 da Constituição Federal estabelece as competências compartilhadas pelos três entes federados, dentre as quais está o saneamento, um setor que se constitui em um desafio para efetivar as entregas, por razões diversas. Segundo a Lei n. 11.445/2007, o saneamento se estrutura a partir de um conjunto dos serviços associados à infraestru
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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7. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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8. A Lei no 13.415 e as alterações na carga horária e no currículo do Ensino Médio
Resumo O objetivo deste estudo é analisar a Lei nº 13.415, no que se refere à problemática determinação de ampliação da carga horária e, também, à proposta de inovações para o currículo sem que tivesse sido feito diagnóstico para essas impactantes alterações. Para efeito de parâmetro das consequências que essas ações podem provocar nas e
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-09
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9. Mudanças em Nossos Tempos e nas Metas de Colesterol
Resumo O objetivo deste estudo é analisar a Lei nº 13.415, no que se refere à problemática determinação de ampliação da carga horária e, também, à proposta de inovações para o currículo sem que tivesse sido feito diagnóstico para essas impactantes alterações. Para efeito de parâmetro das consequências que essas ações podem provocar nas e
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-09
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10. Proposta de um sistema de avaliação da integração ensino e extensão: um guia para universidades públicas brasileiras
O Plano Nacional de Educação brasileiro - PNE (Lei nº 13.005/2014) determinou que as atividades de extensão universitária devem compor, no mínimo, 10% do total da carga horária curricular dos cursos de graduação. A regulamentação dessa norma ocorreu em 2018, por meio da Resolução CNE/CES nº 7 do Ministério da Educação (MEC). Esse movimento f
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2020-08
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11. Elaboração e validação de escala diagramática para avaliação da pústula bacteriana em soja
RESUMO A pústula bacteriana, causada pela bactéria Xanthomonas axonopodis pv. glycines, é considerada uma das mais sérias doenças bacterianas na cultura da soja. O objetivo deste trabalho foi desenvolver e validar uma escala diagramática para a avaliação da severidade da pústula bacteriana em soja. Para a elaboração da escala, foram coletados fol�
Summa phytopathol.. Publicado em: 2020-06
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12. Uma proposta experimental para o estudo de oscilações acopladas usando um simulador de propagação de ondas mecânicas em meios sólidos
Resumo Neste artigo, apresentamos inicialmente um aparato, construído com materiais de fácil acesso, que pode ser empregado no estudo da lei de Hooke utilizando-se anéis de garrafa PET. Nesta fase da experimentação, esperamos que o professor reconheça junto aos seus estudantes que um anel mais largo possui constante elástica maior do que outro mais es
Rev. Bras. Ensino Fís.. Publicado em: 10/01/2020