Propriedade Ilicita
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. A família Rego Barros: uma centúria na provedoria da Fazenda Real de Pernambuco, Brasil (1675-1770)
RESUMO A família Rego Barros comprou, em 1675, a propriedade do ofício da provedoria da Fazenda Real de Pernambuco, pela qual também foram juízes da Alfândega, cargos que ocuparam ao longo de um século. O presente artigo tem por objetivo analisar o impacto que a posse dessa propriedade de ofício e o seu exercício tiveram para a manutenção social e
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2023
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2. Propriedade ilícita: jus puniendi e a prescrição aquisitiva
Esta dissertação tem por objeto a propriedade ilícita e a análise do jus puniendi e a prescrição aquisitiva. Insere-se a presente pesquisa na Área de Concentração Fundamentos do Direito Positivo e na Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional, conforme o Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. Tratou-se, no Capítulo Primeir
Publicado em: 2010
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3. Sem patente não há genérico: acesso farmacêutico e políticas de cópia
Baseado em pesquisas etnográficas no México e na Argentina, este ensaio volta a atenção para as promessas, limites e especificidades do medicamento genérico como artefato político, técnico e legal. Tendo em conta a complexa semiótica comercial da "similaridade" no México e a figura poderosa da copia nacional na Argentina, procuro mostrar que o que e
Sociologias. Publicado em: 2008-06