Public Prosecutor Office
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Estimation of mercury released from an abandoned gold mine in Minas Gerais, Brazil
Abstract Mining is very important to the economic, political and social development of the Minas Gerais State in Brazil ever since the time the country became a Portuguese colony in the early 1500s. However, few researches have been conducted to evaluate the environmental impacts associated with the mining activity at this time. There are many abandoned mine
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2020-03
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2. Rio Doce: riscos e incertezas a partir do desastre de Mariana (MG)
RESUMO Na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no Sudeste brasileiro, município de Mariana (MG), o rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, desencadeou o desastre da Samarco/Vale/BHP. O desastre não foi uma ocorrência natural, pois resultou da adoção de tecnologias e decisões técnico-administrativas, cujas responsabilidades criminais f
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 29/07/2019
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3. Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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4. O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
Resumo A Constituição Federal de 1988 ampliou as atribuições do Ministério Público e possibilitou a participação popular por meio de conselhos gestores na construção de políticas públicas e na efetivação do controle social. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura com o intuito de conhecer o panorama nacional sobre a interação entr
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 30/05/2019
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5. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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6. Accountability, Corruption and Local Government: Mapping the Control Steps
The central purpose of this paper is to map out the Brazilian web of accountability institutions and observe how institutions establish links with each other in order to control corruption cases that reach them. Focus is on institutions that are part of the Brazilian anti-corruption agenda, which include the Federal Public Prosecutor's Office, the Federal Po
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 10/08/2017
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7. O orçamento da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro como instrumento de gestão
A partir do pensamento científico voltado para o Orçamento Público e seu potencial de contribuição para uma maior vitalidade da gestão pública, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribuições de seu modelo orçamentário para a gestão de tal unidade
Publicado em: 02/08/2012
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8. Entre dilemas judiciais e escolhas de políticas : o caso da política pública de assistência farmacêutica / Between judicial dilemmas and policy choices : the case of pharmaceutical care public policy
A dissertação aborda o fenômeno da judicialização da política pública de assistência farmacêutica, tendo por referência a interação entre os diversos atores envolvidos em sua implementação, bem como seu contexto institucional específico. Pretendese construir conceito de judicialização da política pública que transborde as abordagens formal
Publicado em: 2010
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9. Brazilian Public Prosecutor Office and neoconstitutionalism: a doctrinal analysis / O MinistÃrio PÃblico brasileiro eneoconstitucionalismo: uma anÃlise doutrinÃria
O objeto da presente dissertaÃÃo à a analise da relaÃÃo entre a constitucionalizaÃÃo do direito e a emergÃncia do neoconstitucionalismo, destacando os seus reflexos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Apesar das dificuldades em estabelecer os pilares do neoconstitucionalismo, pois nÃo hà um padrÃo uniforme entre os autores apontados como da corre
Publicado em: 2008
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10. Autonomia e discricionariedade do Ministério Público no Brasil
This article deals with the autonomy, discretionary power, and wide range of attributions allotted to the Public Prosecutor's Office in Brazil by the 1988 Constitution. One of the objectives is to analyze whether this combination is not alien to the democratic principle that state institutions, and even those that do not choose their members by direct electi
Dados. Publicado em: 2007
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11. Direito à educação e o ministério público: uma análise da atuação de duas promotorias de justiça da infância e juventude do interior paulista / Right to education and the Public Prosecution Service: analysis two Infancy and Youth Public prosecutors office of Justice from de municipalities of São Paulo
The present study intended to investigate how the Public Prosecution Service was acting judicially and extrajudicially to accomplish the right to the basic education. For this, two Infancy and Youth Public prosecutor?s office of Justice from the municipalities of São Paulo had been selected: Rio Claro and Ribeirão Preto. Considering that the alterations in
Publicado em: 2006
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12. Entre princípios e regras: cinco estudos de caso de Ação Civil Pública
This article presents case studies of class action suits in the areas of consumer rights, childhood, the environment, health, and work. The study is based on process analysis and interviews with the respective parties to the suits. The results provide a better understanding of the dynamics of new areas of conflict and the affirmation of collective rights thr
Dados. Publicado em: 2005-12