Reforma Estatal
Mostrando 1-12 de 121 artigos, teses e dissertações.
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1. Reforma Sanitária Brasileira: uma revisão sobre os sujeitos políticos e as estratégias de ação
RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a produção científica sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, buscando caracterizar os sujeitos envolvidos e as estratégias adotadas. Para isso, foi efetuada uma revisão sistemática de artigos indexados no Portal de periódicos da Capes, na SciELO e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os resultados
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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2. Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro
Resumo Nas últimas décadas, vários países em desenvolvimento realizaram reformas institucionais orientadas para o mercado. Este trabalho avalia a reforma do financiamento habitacional brasileiro. Para tanto, analisa a reforma “nos livros” e “em ação”, ou seja, a aplicação dos dispositivos jurídicos pelo Judiciário. Foram analisadas 1.007 de
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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3. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil
RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n. 13.415/2017 para com as demais leis da educação, é apresentado um contraponto entre as primeiras reações do campo progressista da educação e os argumentos representant
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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4. Trajetória das relações público-privadas no sistema de saúde da Colômbia de 1991 a 2015
Resumo: O sistema de saúde da Colômbia representa um caso ilustrativo das reformas neoliberais na América Latina, caracterizado pela ampla participação do setor privado na administração dos recursos e na prestação de serviços de saúde. O sistema compreende um regime de benefícios para as pessoas com capacidade de pagamento e um pacote de serviço
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 27/07/2017
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5. A escola republicana francesa frente às exigências da lógica econômica: qual democracia? Entrevista com André D. Robert
Resumo De um ponto de vista sociohistórico, é possível apreender as relações de correspondência existentes entre sistema econômico, Estado e escola. É a partir dessa perspectiva que André D. Robert, professor livre-docente da Universidade Lumière Lyon 2, empreende uma análise acerca do sistema escolar francês entre 1945 e 2014. A pergunta nortead
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2016-06
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6. OS JURISTAS E A POLÍTICA NO BRASIL: PERMANÊNCIAS E REPOSICIONAMENTOS
O objetivo deste artigo é discutir, a partir de evidências empíricas sobre as elites jurídicas brasileiras, as relações dos juristas com a política em geral, e com o Estado, em especial, a partir do conceito de campo do poder. Utilizaremos ainda dados específicos sobre a atuação de juristas e de políticos na Reforma do Judiciário de 2004, como re
Lua Nova. Publicado em: 2016-04
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7. Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do debate sobre a concepção de educação superior a partir do marco regulatório inaugurado pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/2004) e pela Lei da Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004). Parte-se do pressuposto de que esse marco regula
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-12
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8. Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil
O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução dessas reformas. Em um primeiro momento, examinam-se as características institucionais do sistema de justiça brasileiro, que cons
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2015-08
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9. Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha
O artigo analisa tendências de reformas de saúde contemporâneas, em contexto de forte pressão financeira, resultante da crise econômica iniciada em 2008, em países europeus com sistemas nacionais de saúde (modelos bismarckiano e beveridgiano) e discute suas consequências para a universalidade. São analisadas reformas recentes na Espanha, Alemanha e
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-11
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10. Do controle estatal às formas de responsabilização: a autonomia do professor coordenador
Este texto tem como objetivo refletir sobre o professor coordenador (PC) no contexto do "Programa Ler e Escrever", da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE/SP), buscando compreender as formas de responsabilização e/ou autonomia deste sujeito frente ao controle estatal, tendo como referência os pressupostos teóricos de Foucault, ao discuti
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-12
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11. Reformas Neoliberais, Reforma Sanitária Brasileira e Fundações Estatais de Direito Privado: análise de documento da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) - Bahia
A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de dominação de classes no País, determinado pela subordinação a interesses externos e por um regime de segregação social. As reformas neoliberais - atual expressão deste padrão
Saúde debate. Publicado em: 2013-06
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12. SUS, política pública de Estado: seu desenvolvimento instituído e instituinte e a busca de saídas
O texto resgata significados do movimento da reforma sanitária e do movimento municipal de saúde no contexto dos anos 70 e 80, sua força social, política e inovadora na reconstrução democrática na época. A seguir constata que a implementação das diretrizes constitucionais, regulamentadas em 1.990 pelas Leis 8080/90 e 8142/90, vem sendo marcada nos
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-01