Regime De Regulacao
Mostrando 1-12 de 116 artigos, teses e dissertações.
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1. O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Resumo Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i)
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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2. Responsabilidade, consentimento e cuidado. Ética e moral nos limites da sexualidade
Resumo Neste artigo pretendo apresentar alguns dos resultados de uma pesquisa de pós- -doutoramento, na qual acompanhei grupos virtuais e encontros presenciais de interlocutores adeptos de práticas sexuais tidas como “de risco”, tais como o sexo bareback, em eventos exclusivos para homens cisgêneros. O objetivo aqui é analisar um certo regime de regu
Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-08
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3. Cantinas de escolas estaduais de Curitiba/PR, Brasil: adequação à lei de regulamentação de oferta de alimentos
Resumo Objetivou-se caracterizar a oferta de alimentos nas cantinas de escolas públicas estaduais de Curitiba, Paraná, e investigar associação da oferta de alimentos permitidos/não permitidos pela Lei das Cantinas, com variáveis da escola e da cantina. Foi realizado estudo transversal com entrevista aos administradores de cantinas em 27 escolas estadua
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 26/09/2019
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4. A proteção social na Nova Ordem Econômica Mundial
Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar as transformações na natureza dos sistemas de proteção social que produziram mudanças significativas na lógica das políticas sociais. A partir da utilização dos conceitos de Paradigma, Regime e Modos de Regulação, pretende-se mostrar que os sistemas de proteção social, embora continuem centra
Soc. estado.. Publicado em: 19/08/2019
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5. Escala de Motivação Académica: Validação no Ensino Superior Público Português
Resumo Esta investigação teve como objetivo o estudo das propriedades psicométricas e posterior validação da Escala de Motivação Académica proposta por Guimarães e Bzuneck (2008), em Portugal, através da utilização de duas amostras, a Amostra A constituída por 568 estudantes do ensino superior público e a Amostra B constituída por 589 estudant
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 27/06/2019
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6. Quarenta anos de Escola Francesa da Regulação: entre o marxismo e o institucionalismo histórico
Resumo A escola francesa da regulação se originou em meados da década de 1970, tendo como objetivo principal desenvolver e atualizar a análise de Marx do modo de produção capitalista para compreender as transformações econômicas do século XX. Essa é a origem dos conceitos de regime de acumulação, modo de regulação, formas institucionais e ford
Econ. soc.. Publicado em: 29/04/2019
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7. Gravity of the non-authorized use of substances not intended for clinical use in invasive aesthetic procedures: the portuguese case
RESUMO INTRODUÇÃO: Os procedimentos estéticos invasivos estão a aumentar globalmente, e são acompanhados por uma apreensão das sociedades médicas sobre a segurança desses procedimentos, dependentes da qualidade e certificação dos prestadores, dos dispositivos e substâncias utilizados e do local onde são efetuados. O presente estudo procura aferi
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 11/04/2019
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8. Embodied values: post-pharmaceutical health and the accumulation of surplus vitality in regenerative stem cell medicine
Resumo Este artigo analisa uma forma emergente de saúde pós-farmacêutica e seu regime implícito de valor na bioeconomia global da medicina regenerativa baseada em células-tronco (MRCT). Estimulada por uma perspectiva de superação das terapias baseadas em medicação e suas economias políticas subjacentes, a medicina regenerativa com células-tronco (
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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9. O mapa da saúde e o regime de visibilidade contemporâneo
Resumo Este artigo analisa a articulação entre território, acesso e tecnologias em saúde. O objetivo é colocar em análise o mapa da saúde a partir da relação entre regime de visibilidade e tecnologias de vigilância em saúde. O percurso da reflexão apoia-se na problematização do georreferenciamento no campo da saúde para monitoramento e vigilâ
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
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10. Assistência Farmacêutica nos 30 anos do SUS na perspectiva da integralidade
Resumo Os autores analisam a Assistência Farmacêutica (AF) e o acesso a medicamentos no Brasil na perspectiva do princípio da integralidade nos 30 anos do SUS. A partir da sua inclusão no movimento de reforma sanitária, foram selecionados temas relevantes, incluindo a reorientação da AF, a questão de recursos humanos, o conceito de medicamentos essen
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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11. Treinamento Aeróbico Contínuo de Intensidade Moderada Melhora a Contratilidade do Cardiomiócito em Camundongos com Nocaute para o Receptor Β1-Adrenérgico
Resumo Fundamento: A falta de receptores β1-adrenérgicos (β1-AR) cardíacos afeta negativamente a regulação de inotropismo e lusitropismo cardíacos, levando, no longo prazo, a insuficiência cardíaca (IC). Recomenda-se exercício aeróbico contínuo de intensidade moderada (EACM) como adjuvante no tratamento de pacientes com IC. Objetivo: Testar os
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 19/02/2018
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12. Crescimento econômico, democracia e instituições: quais as evidências dessas relações causais na América Latina?
Resumo O regime democrático contribui para o crescimento econômico? Ou ainda, a durabilidade das instituições políticas favorece o crescimento econômico? Objetivando responder essas questões e contribuir com a pesquisa empírica acerca da relação entre instituições formais e crescimento da economia, o presente artigo analisou dados da América Lat
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-06