Regimes Fiscais
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. Multiplicadores Fiscais Dependentes do Ciclo Econômico: O que é possível dizer para o Brasil?
Resumo O objetivo deste artigo é investigar se os multiplicadores de gastos do governo diferem de acordo com o estado do ciclo de negócios para o período 1997: T1-2017: T2. Para tanto, é utilizado o Método de Projeção Local de Jordà para estimar as funções-resposta a impulso e os multiplicadores fiscais sob dois regimes diferentes: recessão e expa
Estud. Econ.. Publicado em: 10/01/2020
-
2. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
-
3. “Educar para crescer” ou auditar para crescer? Governando para o desenvolvimento
Resumo Analisa o funcionamento de uma seção do site “Educar para crescer”, que divulga os resultados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a partir dos Estudos Culturais e da noção de discurso foucaultiana. Argumenta que o artefato põe em movimento discursos que atuam enquanto regimes de verdade e tecnologias que capturam a sub
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-06
-
4. Impacto das mudanças de políticas tributárias no desempenho das empresas de capital aberto no Brasil / Impacts of changes in tax policies in the performance of publicly traded firms in Brazil
As questões tributárias influenciam diretamente e de formas distintas o desempenho financeiro das empresas, dependendo da modalidade optativa de apurar o lucro e do tipo de tratamento tributário. Para as empresas de Capital Aberto, optantes pelo Lucro Real, podem-se destacar as mudanças na alíquota e ampliação da base de cálculo das contribuições s
Publicado em: 2010
-
5. Crises cambiais e financeiras: uma comparação entre América Latina e Leste Asiático
Este artigo investiga as fontes de vulnerabilidade e o grau de severidade das crises cambiais e financeiras na América Latina e no Leste Asiático. Evidências obtidas a partir de um conjunto de indicadores calculados por país e por região para cada ano entre 1990 e 2004 sugerem que as economias do Leste Asiático eram potencialmente mais vulneráveis em
Economia e Sociedade. Publicado em: 2009-04
-
6. ConcorrÃncia fiscal internacional: a concessÃo de incentivos fiscais em face da integraÃÃo econÃmica internacional / International tax competition: the granting of tax incentives and the international economic integration
Este trabalho tem como objeto o estudo da concorrÃncia fiscal internacional, tratando a tributaÃÃo como instrumento de regulaÃÃo econÃmica no aumento de competitividade do mercado internacional e entre paÃses. Analisando diferentes institutos relacionados à concessÃo de incentivos fiscais aos agentes econÃmicos, compara os regimes de controle e as
Publicado em: 2009
-
7. A renúncia a direito fundamental e o direito tributário brasileiro
O presente trabalho examina a questão da renúncia a direitos fundamentais, tomando como modelo principal de análise, mas não único, a sistemática do direito tributário brasileiro e o seu cotejo com a sistemática constitucional conferida aos direitos e garantias fundamentais do cidadão-contribuinte. Para tanto, faz uma diferenciação prévia entre v
Publicado em: 2008
-
8. Risk and opportunities of petroleum exploration in Brazil and the South Atlantic / Risco e oportunidades na exploração de petróleo no Brasil e Atlântico Sul
Esta pesquisa objetiva gerar conhecimentos para aplicação prática, dirigidos à análise de decisão de investimentos, na atividade de exploração e produção de bacias petrolíferas. Foi realizada uma pesquisa quantitativa, com utilização de recursos e de técnicas estatísticas, como percentagem, média, moda, mediana, desvio-padrão, coeficiente de
Publicado em: 2007
-
9. Ensaios sobre fragmentação de governo e ajustamento fiscal
A incorporação de restrições institucionais para a gestão da política fiscal pode explicar resultados sub-ótimos, como déficits fiscais elevados e a demora para o processo de ajustamento. Uma dessas restrições pode ser compreendida como o fato de que a política fiscal não é o resultado apenas das decisões de um formulador de política econômic
Publicado em: 2007
-
10. A regra-matriz de incidência do imposto de importação
A doutrina tradicional sobre o imposto de importação, em regra, considera que o seu "fato gerador" teria como elemento necessário a entrada da mercadoria no território nacional e como elemento complementar, suficiente, o registro da declaração de importação para consumo. Assim, considerar-se-ia surgida a obrigação tributária principal no momento d
Publicado em: 2003