Regioes Metropolitanas Legislacao
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1. O Estatuto da Metrópole e as regiões metropolitanas: uma análise teórico--conceitual à luz do conceito miltoniano de “território usado”
Resumo Neste artigo, abordam-se, conceitualmente, os limites e os avanços do Estatuto da Metrópole (EM), no que tange à definição e à delimitação das regiões metropolitanas, enquanto territórios políticos, passíveis de tornarem-se objetos de políticas públicas. A emergência do “metropolitano” revela mudanças na ordem espacial nacional e i
Cad. Metrop.. Publicado em: 2018-04
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2. A expansão da macrometrópole e a criação de novas RMs: um novo rumo para a metropolização institucional no estado de São Paulo?
Resumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a consolidação da macrometrópole paulista como escala regional de planejamento. As assimetrias do federali
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-12
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3. Análise do processo de planejamento dos transportes como contribuição para a mobilidade urbana sustentável / Analysis of the transportation planning process as a contribution to a sustainable urban mobility
Esta pesquisa tratou de uma avaliação do processo de planejamento de transportes urbanos e suas implicações para o funcionamento das cidades. Foi feita inicialmente uma revisão dos métodos mais consagrados de planejamento, aqui chamados de tradicionais, contrastando- os com abordagens alternativas que visam a mobilidade urbana sustentável. Alguns plan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/10/2012
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4. Déficit habitacional e impactos econômicos do programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul
O bem habitação/moradia possui diversas características intrínsecas e peculiares, dentre as quais podem ser destacadas: I) necessidade básica; II) custo elevado; III) durabilidade; IV) heterogeneidade; V) imobilidade; VI) mercado reduzido face ao tamanho do estoque de moradias; VII) assimetria de informações VIII) custos de transações; IX) mercado s
Publicado em: 2010
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5. Inventário de emissões atmosféricas e avaliação de condicionantes meteorológicas: estudo de caso de Três Lagoas / Inventory of atmosferic emissions and meteorological conditionates: studies of Três Lagoas
Desde a década de 1930 distintos estudos têm fortemente aumentado o conhecimento acerca da atmosfera da Terra. De fato, nos últimos trinta anos, devido ao intenso avanço científico e tecnológico um progresso real ocorreu nesta área; incluindo os efeitos da poluição do ar. No entanto, os efeitos da poluição do ar, principalmente em regiões urbanas
Publicado em: 2009
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6. A estrutura metropolitana; seu apoio institucional
0 presente estudo esta voltado para o exame das entidades metropolitanas e do seu papel na implantação do sistena de planejamento neste nível. Estas entidades são focalizadas sob os aspectos jurídico, político e econômico, sendo que a ênfase maior está centralizada no primeiro. A primeira parte do trabalho considera as entidades metropolitanas do po
Publicado em: 2008
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7. Regularização fundiária de favelas : o caso HBB
O Programa Habitar Brasil-BID, do Ministério das Cidades, tem o objetivo de qualificar os assentamentos urbanos precários e irregulares, de baixa renda, através de ações integradas de urbanização e regularização fundiária. A Regularização Fundiária é entendida como um processo que visa à inclusão sócio-espacial da chamada cidade informal, no
Publicado em: 2008
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8. O desafio da gestão metropolitana nas novas dimensões jurídico-institucionais da organização do Estado Brasileiro : o caso da região metropolitana de Porto Alegre
Este trabalho propõe, através da pesquisa sobre o processo de formação da Região Metropolitana de Porto Alegre, e tendo como recorte histórico o período pósconstituição 1988, analisar os aspectos jurídicos e institucionais que determinaram a sua configuração e caracterização, avaliando os instrumentos de planejamento e gestão aplicados. O tra
Publicado em: 2007
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9. O financiamento de áreas metropolitanas no Brasil: obstáculos políticos, institucionais e jurídicos e novas propostas para melhorar a coordenação
Desde a Constituição de 1988, os estados, por meio de legislação complementar a suas próprias constituições, podem estabelecer regiões metropolitanas para integrar a organização, planejamento e operação de funções públicas de interesse comum dos estados e seus respectivos municípios. Apesar de algumas tentativas para superar dificuldades fina
Revista de Economia Contemporânea. Publicado em: 2006-04
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10. A organização metropolitana pós-constituição de 1988
Este artigo apresenta uma suscinta visão da organização regional após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no Estado de São Paulo: na Constituição Estadual, na sua legislação complementar e na criação, implantação e regularização de suas regiões metropolitanas.
São Paulo em Perspectiva. Publicado em: 2000-10