Repablica Brasil
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
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1. Da TransiÃÃo DemocrÃtica ao Governo Lula: a trajetÃria e o papel polÃtico do PMDB / Democratic transition of the Lula government: the history and the political role of the PMDB
Partido do Movimento DemocrÃtico Brasileiro (PMDB) criado em 1980, tem suas origens no Movimento DemocrÃtico Brasileiro (MDB), legenda que surgiu em 1966, em oposiÃÃo ao Regime Militar, instaurado no paÃs no perÃodo de 1964 a 1985. Sendo o responsÃvel pela luta em prol da redemocratizaÃÃo do Brasil, o PMDB Ã um dos mais importantes partidos polÃti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/02/2012
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2. AvaliaÃÃo do ensino mÃdio no Estado do CearÃ: configuraÃÃes, tendÃncias polÃticas, demandas e efetivaÃÃo das diretrizes curriculares nacionais: 2000-2008 / AvaliaciÃn de la escuela secundaria en el estado de CearÃ: configuraciÃn,opiniones polÃticas, demandas y realizaciÃn de las directrices nacionalies:2000-2010das
O estudo apresenta uma avaliaÃÃo do ensino mÃdio no Estado do CearÃ, suas configuraÃÃes, tendÃncias polÃticas, demandas e efetivaÃÃo das diretrizes curriculares nacionais. Trata de uma pesquisa descritiva em campo, na vertente qualiquantitativa, adotando o estudo de caso como procedimento metodolÃgico na coorte inerente ao perÃodo 2000 a 2008. A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/03/2010
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3. Legality and authority: the implantation of Republic in Pernambuco (1889-1893) / Legalidade e autoridade : a implantaÃÃo da RepÃblica no Estado de Pernambuco (1889-1893) / Legalidade e autoridade : a implantaÃÃo da RepÃblica no Estado de Pernambuco (1889-1893) / Legality and authority: the implantation of Republic in Pernambuco (1889-1893)
Legalidade e autoridade: a implantaÃÃo da RepÃblica em Pernambuco (1889-1893) Ã um trabalho que tem por objetivo analisar a produÃÃo discursiva da lideranÃa polÃtica pernambucana, especialmente nas falas parlamentares e nos jornais locais, durante a transiÃÃo de regimes polÃticos no Brasil, em 1889; na construÃÃo da legalidade (aqui entendida co
Publicado em: 2009
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4. O Movimento OperÃrio e a EducaÃÃo dos Trabalhadores na Primeira RepÃblica: a Defesa do Conhecimento Contra as Trevas da IgnorÃncia / Education and labor movement in the context of Brazilian First Republic: the defense of knowledge against the darkness of ignorance.
The present thesis comes under the heading âMarxism, Education and Class Struggleâ of the postgraduate program in Brazilian Education at the Federal University of Cearà (UFC) and is an integral part of the production of the research group âWork, Education and Class Struggleâ from the Institute of Study and Research on the Workersâ Movement (IMO) at the
Publicado em: 2009
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5. PrincÃpios da legalidade e transparÃncia administrativa nos processos demarcatÃrios de terrenos de marinha : uma contextualizaÃÃo histÃricosocial ante o atual estÃgio da democracia brasileira
The origin of marine marginal land back to the first half of the seventeenth century. However, were legally established in Brazil by the Portuguese crown-colony at the beginning of the nineteenth century. The unknown in the world, had its justification based on defense of territory, the need to provide for the free trade area, construction of ports, loading
Publicado em: 2009
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6. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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7. Estado de Direito versus Estado de ExceÃÃo: AnÃlise das Matrizes na RepÃblica de Weimar e dos debates Norte-Americanos PÃs-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais.
Busca-se delinear as relaÃÃes do Estado de Direito inserido em situaÃÃes de crise com a teoria dos direitos fundamentais. No mundo que vivencia ameaÃas terroristas, a bandeira da seguranÃa desponta como forma de justificar a exacerbaÃÃo dos poderes estatais. PorÃm, o limite entre um estado de exceÃÃo e um estado autoritÃrio à Ãnfimo. Daà porqu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/09/2008
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8. O papel do acusado para a efetividade do princÃpio constitucional da ampla defesa: extensÃo e limites do direito de defender-se por si prÃprio.
O nosso ordenamento constitucional albergou uma sÃrie de garantias processuais como forma de ressaltar a posiÃÃo de prevalÃncia do indivÃduo em face do Estado. AlÃm das garantias explÃcitas enumeradas no texto da Carta Magna, hà outras decorrentes dos princÃpios e dos tratados dos quais a RepÃblica Federativa do Brasil faz parte. Nesse passo, anali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/06/2008
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9. O crescente poder polÃtico dos juÃzes brasileiros na implementaÃÃo da agenda do governo
Este trabalho analisa a crescente influÃncia do JudiciÃrio brasileiro no processo de mudanÃa polÃtica do paÃs, enfocando os efeitos da superposiÃÃo da funÃÃo judiciÃria sobre a funÃÃo governativa, com reflexos na capacidade dos poderes Executivo e Legislativo para criarem e implementarem atos normativos. A pesquisa busca investigar a crescente ju
Publicado em: 2008
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10. DO PLANFOR AO PNQ: o que muda na PolÃtica de FormaÃÃo da Central Ãnica dos Trabalhadores no contexto do Governo Lula. / Of the PLANFOR in the PNQ: the that change in the politic of formation pf the CUT in the Lula Government.
O presente trabalho insere-se no conjunto de pesquisas que vem sendo realizado sobre as transformaÃÃes do mundo do trabalho e suas implicaÃÃes para a luta sindical dos trabalhadores no Brasil e, mais especificamente, sobre o movimento sindical cutista. Tomamos como objeto de anÃlise crÃtica a participaÃÃo do sindicalismo cutista na execuÃÃo e legit
Publicado em: 2007
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11. CaracterizaÃÃo de isolados de Potato virus S (PVS) no Brasil e seu efeito na produÃÃo de batataâ
O Potato virus S (PVS) apesar de ser um dos vÃrus mais comuns da cultura da batata, nÃo tem sido muito estudado, devido aos sintomas quase imperceptÃveis em plantas de batata e aos relatos nÃo significativos de perdas na produÃÃo, devido à presenÃa desse vÃrus na lavoura. O PVS possui duas estirpes diferenciadas pela transmissÃo: a estirpe comum (P
Publicado em: 2007
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12. Um Dia, Muitas HistÃrias... TrajetÃria e ConcepÃÃes do Primeiro de Maio em Fortaleza, da Primeira RepÃblica ao Estado Novo / UM DIA, MUITAS HISTÃRIAS...TRAJETÃRIA E CONCEPÃÃES DO PRIMEIRO DE MAIO EM FORTALEZA DA PRIMEIRA REPÃBLICA AO ESTADO NOVO
O Primeiro de Maio, cujas origens remontam Ãs lutas por melhorias, nas condiÃÃes de trabalho da classe trabalhadora do final do sÃculo XIX, se configurou ao longo do tempo, como o principal rito operÃrio, tanto pelo carÃter internacionalista, e pelo significado de sua comemoraÃÃo. No decorrer da histÃria, observa-se constante disputa em torno do mot
Publicado em: 2006