Reparacao Civil
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1. Como acontece a cicatrização de feridas e como orientar usuários e equipe no roteiro de acompanhamento?
Existem diversos fatores que dificultam a cicatrização de feridas tais como: o tempo de evolução da ferida, sua extensão, profundidade, pressão contínua sobre a área lesada, infecção, edema, tabagismo, alcoolismo, uso de agentes tópicos inadequados, uso de antibióticos locais, técnica inadequada de curativos, idade, aporte nutricional inadequ
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Memórias em construção: o presente e o passado da ditadura militar chilena representados no Museo de la Memoria y los Derechos Humanos
Resumo Nos últimos vinte cinco anos, nos países do Cone Sul, o debate sobre as formas de recordação sobre o passado ditatorial incluiu um vasto processo de memorialização caracterizado pela construção de espaços museológicos que recordam as violações dos direitos humanos perpetrados pela ditadura civil-militar. Grande parte da revitalização e c
Horiz. antropol.. Publicado em: 25/04/2019
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3. Psicologia Social e Pesquisa com Memória: Método e Reparação de Danos da Ditadura Civil-Militar
Resumo: As marcas profundas deixadas pela ditadura civil-militar atingiram não somente os perseguidos políticos e seus familiares, mas todos cidadãos, pois seu legado permanece vivo ainda hoje na memória individual e memória social de todos. O fim da ditadura impôs silenciamento e esquecimento forçados, que impedem o direito à memória, verdade e jus
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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4. Reparação Psíquica e Testemunho
Resumo: O presente artigo propõe-se a pensar a implementação do Projeto Clínicas do Testemunho, enquanto política pública pioneira no campo da reparação psíquica aos afetados pela ditadura civil-militar brasileira. Inicialmente, procuramos justificar a pertinência da metodologia clínico e política empregada ao longo do projeto, a partir de uma re
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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5. Reminiscências da Violência Estatal: A Reparação Psíquica Através de uma Clínica Política
Resumo: O artigo se propõe a abordar o caminho escolhido pelo Estado brasileiro ao realizar a transição política da ditadura civil-militar (1964–1985) para uma democracia constitucional, focando nas práticas reparatórias adotadas até constituir o projeto responsável por fornecer a reparação psíquica, o Clínicas do Testemunho. O caminho metodol�
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
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6. A construção de figuras da violência: a vítima, a testemunha
O objetivo do presente texto é refletir sobre o sofrimento associado à violência, por meio da análise da construção de figuras significativas que habitam o discurso sobre a violência, em particular a vítima e a testemunha, em torno das quais se busca o reconhecimento social do sofrimento e a legitimidade de formas de reparação da violência sofrida
Horiz. antropol.. Publicado em: 2014-12
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7. Isonomic effectiveness of the fundamental right of integral indemnification / Danos punitivos: eficácia isonômica do direito fundamental de reparação integral dos danos
O estudo que segue partiu da análise introdutória do histórico dos direitos fundamentais e das suas gerações, analisando-se suas caracterísiticas e seus destinatários, bem como o princípio da isonomia e a aplicação de princípios constitucionais como critério de valoração na solução de conflitos, além do ativismo judicial. Na sequencia, estud
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/11/2012
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8. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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9. Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
O presente estudo aborda a questão do meio ambiente, ecologicamente equilibrado, enquanto direito fundamental e analisa a proteção a ele conferida por meio da Ação Civil Pública. Mesmo com os avanços da legislação brasileira em matéria de proteção ao meio ambiente, é necessário analisar se, efetivamente, a Ação Civil Pública tem alcançado s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2012
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10. Responsabilidade civil do plantonista à distância no terceiro setor : aspectos sobre a problemática ausência do nexo causal para a efetividade na reparação do dano
A Constituição Federal, a partir do artigo 199, permite a prestação de serviço de saúde tanto pela iniciativa pública quanto pela privada. Em razão da demanda, já que o Estado deve ser o provedor de saúde no Brasil, a estrutura de atendimento na saúde pública ficou deficiente, gerando a necessidade de uma solução. Para isso, o Estado delegou o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2012
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11. Constitutional legitimacy of summary cognition: limits imposed by the adversarial principle. / Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.
A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte do estudo volta-se ao descortínio do papel do contraditório no sistema processual civil, do seu conteúdo mínimo atual, a partir da experiência internacional,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/03/2012
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12. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça : um estudo sobre o trabalho da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil
O presente estudo analisa as formas como os familiares de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) se organizaram para reivindicar: 1º) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas violações aos direitos humanos praticadas em nome do regime autoritário; 2º) a apuração das reais circunstâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012