Republica Brasileira
Mostrando 1-12 de 455 artigos, teses e dissertações.
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1. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual a situação atual da epidemia do vírus Ebola e porque se estendeu temporal e geograficamente?
Desde a identificação do vírus Ebola há aproximadamente 40 anos, epidemias periódicas veem ocorrendo na África Central, particularmente em Uganda, Gabão, República Democrática do Congo, Sudão e Angola. Recentemente, em 2014, pela primeira vez, um surto é reconhecido e notificado no oeste Africano transformando-se na mais complexa, extensa e dur
Núcleo de Telessaúde HC UFMG. Publicado em: 12/06/2023
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3. Controle externo e drift institucional na Primeira República
Resumo Esta pesquisa trata do desenvolvimento das instituições federais de controle externo durante a Primeira República brasileira. É um tema pouco visitado pela bibliografia, em geral abordado em retrospectivas que compõem estudos cujos focos estão na história recente do Tribunal de Contas da União (TCU), marcada pelo advento da Nova República (19
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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4. As demandas das universidades federais brasileiras para o quadriênio 2023/2026
O presente estudo objetivou analisar as “Propostas das universidades federais brasileiras aos candidatos à presidência da república em 2022”, produzidas pela Andifes, à luz do Governo Bolsonaro. Trata-se de um estudo qualitativo e documental. O corpus de pesquisa foi constituído pelas referidas “Propostas”, pelo Plano de Governo de Bolsonaro de
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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5. Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Resumo Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expa
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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6. 2022: o pacto de 1988 sob a Espada de Dâmocles
RESUMO Neste artigo apontamos como a crise do pacto democrático de 1988 se originou a partir de novas dinâmicas fomentadas pela própria esfera pública pós-burguesa brasileira, a qual se desenvolveu em meio ao processo de redemocratização nacional. Na primeira seção apontamos de forma resumida como se deu a construção da esfera pública no Brasil d
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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7. Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
Resumo O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolviment
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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8. Distribuição de cargos, contexto político e presidencialismo brasileiro: uma análise institucional do sistema de livre provimento
Este artigo analisa a evolução do sistema de livre provimento de cargos da burocracia pública brasileira. Por um lado, a literatura sobre ocupação de cargos na burocracia associa a alocação dos postos ao presidencialismo de coalizão. Por outro, essa literatura também aponta iniciativas de profissionalização da burocracia e de fortalecimento das ca
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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9. A arte da Escola Beneditina de Beuron no Brasil e a restauração religiosa pela arte
RESUMO Em 1889, após a Proclamação da República e formação de um Estado laico, os religiosos da Congregação Beneditina Brasileira puderam solicitar ajuda à Santa Sé no processo de Restauração da Ordem. Atendendo o pedido do Papa Leão XIII, a Congregação de Beuron desembarcou em solo brasileiro em 1895, em Olinda. Beuron dedicava-se à Restaura
Estud. av.. Publicado em: 2021-08
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10. Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Resumo: Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposent
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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11. “FAÇA-SE NA TERRA UM PEDAÇO DO CÉU”: PERSPECTIVAS MESSIÂNICAS NA PARTICIPAÇÃO DOS PENTECOSTAIS NA POLÍTICA BRASILEIRA
RESUMO Este artigo analisa as relações entre crenças escatológicas e práticas políticas no pentecostalismo brasileiro e procura demonstrar a presença de elementos messiânicos nos discursos das lideranças pentecostais brasileiras. O texto tem como ponto de partida um encontro entre onze líderes pentecostais brasileiros com o presidente da república
Perspect. Teol.. Publicado em: 2020-12
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12. Profissão atuarial e seguridade social no Brasil da Primeira República à Era Vargas
RESUMO O objetivo deste trabalho foi compreender as relações entre a consolidação da profissão atuarial e as políticas de seguridade social no Brasil, da Primeira República à Era Vargas. De modo geral, há escassa literatura sobre a história da profissão atuarial no Brasil. Especificamente, não há trabalho que aborde a relação entre o desenvolv
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2020-08