1. Responsabilidade legal do enfermeiro em obstetrícia

Trata-se de uma revisão da literatura, cujo objetivo foi identificar como os aspectos relacionados à responsabilidade legal do enfermeiro e do especialista em enfermagem obstétrica, têm sido abordados nas publicações brasileiras. Após pesquisa nas bases de dados BDENF, CINAHL, LILACS e SciELO, no período de 1980 a 2009, foram incluídos sete artigos

Revista Brasileira de Enfermagem. Publicado em: 2010-06

2. O responsável legal é de fato o responsável? Um questionamento ético-legal sobre o termo

Os autores discutem o significado ético e jurídico da expressão "responsável legal", questionando seus limites. Demonstram que de fato ela não atende satisfatoriamente o que se denomina responsabilidade legal, pois para tanto teria que encontrar amparo nos códigos e normas legais, o que, de fato, não acontece. Assim, a expressão representante legal p

Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2008-06

3. Sistema único de saúde responsabilidade legal dos agentes

Parte do livro:A Responsabilidade pela Saúde: aspectos jurídico

Autor(es):

Editora FIOCRUZ. Publicado em: 1995

4. Responsabilidade legal da enfermeira obstétrica na assistência ao parto

Repositório Institucional da UFSC. Publicado em: 2012

5. Civil responsability of offender adolescent`s legal representantive and the obligation to repair the injury / A responsabilidade civil do representante legal do adolescente infrator e a obrigação de reparação do dano

Antes da análise específica do tema, abordamos os institutos correlatos e que conduzem a responsabilidade civil dos pais. Dissertamos acerca do poder familiar, desde a evolução histórica, conceituação, características, além de sua perda e suspensão, dando maior ênfase à titularidade e o seu exercício, como pressuposto para responsabilização do

Publicado em: 2008

6. Responsabilidade legal da enfermeira obstétrica na assistência ao parto

A responsabilidade consiste no dever de responder pelos atos que violem direitos e reparar os danos causados a terceiros. A ação ou omissão da enfermeira obstétrica que resultar em prejuízos para a parturiente ou para o concepto, mesmo que desprovido desta intencionalidade, poderá levar a responsabilização da profissional, tanto na esfera civil, quan

Publicado em: 2009

7. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: aspectos legais e constitucionais

Este trabalho objetivou examinar a limitação da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais das sociedades limitadas de acordo com o Código Civil de 2002, inicialmente, no âmbito legal, para posterior cotejo com os princípios constitucionais atinentes à atividade econômica. O estudo nos remete impreterivelmente à origem das sociedades, e

Publicado em: 2004

8. Responsabilidade civil e ética do ortodontista

O que se observa atualmente é um aumento no processo de desenvolvimento social que abrange, praticamente, todas as áreas da ciência. Essa conscientização global assegura direitos bem definidos para toda a sociedade, bem como deveres para os profissionais que detêm o conhecimento científico. Em virtude disso, surge o aumento de conflitos entre profissi

Revista Dental Press de Ortodontia e Ortopedia Facial. Publicado em: 2004-12

9. Repareção do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental: administrativa, penal e civil

The managment and the activities considered harmful to the environment will lead the offenders, individual or legal entities, to criminal and administrative sanctions, apart from the obligation of repairing the damages caused by them (Article 225, 3, of the Federal Constitution). Due to the mentioned Constitutional Law, the offender may be liable in three di

Publicado em: 2005

10. LimitaÃÃo da responsabilidade patrimonial do empresÃrio individual: uma proposta para o direito brasileiro / Limited patrimonial liability for the individual entrepeneur: a proposal for the brazilian legal system

The current thesis has the primary objective the determination of the legal profile which enables the liability limitation of those that seek an individually-based economic enterprise activity, therefore depicting its basic characteristics. It is also a fundamental objective of this thesis the insertion of a legitimate legal institute capable of enhancing th

Publicado em: 2005

11. A responsabilidade profissional na assistência ao parto: discursos de enfermeiras obstétricas

Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza exploratória, que objetivou identificar o conhecimento das enfermeiras obstétricas em relação à responsabilidade profissional na assistência ao parto. Foram entrevistadas 11 enfermeiras que atuavam na assistência ao parto em hospitais e/ou domicílio no estado de Santa Catarina, entre março e agosto de 2

Escola Anna Nery. Publicado em: 2012-06

12. A importância da documentação radiológica em processos civis envolvendo cirurgiões-dentistas: relato de caso

RESUMO O artigo tem como objetivo demonstrar a importância de uma documentação radiológica cuidadosa no atendimento odontológico em casos que exista a necessidade de prova pericial em processo de responsabilidade civil envolvendo cirurgião-dentista e paciente. Visa demonstrar a relação entre a confecção da documentação indicada e o bom desenvolvi

RGO, Rev. Gaúch. Odontol.. Publicado em: 2017-03