1. Reevaluating constitutional liability: Russian and international perspectives

Resumo Embora exista pesquisa abrangente e literatura sobre responsabilidade jurídica, a natureza da responsabilidade constitucional é muito menos explorada. A responsabilidade constitucional é um instrumento essencial para reforçar e promover a democracia. Na prática, nem todos os países têm previsão constitucional e legislativa explícita de respon

Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022

2. Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias

O trabalho aborda a responsabilidade civil das concessionárias de rodovias e a lesão individual devido a dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização das rodovias. Expõe aspectos da responsabilidade civil e a concessão de rodovias com pedágio, em breve estudo do inst

Publicado em: 2008

3. Responsabilidade social das empresas : dois estudos de caso sobre a aplicação de indicadores

Este estudo trata da responsabilidade social das empresas e enfoca a aplicação de indicadores para avaliá-la

Publicado em: 23/07/2001

4. Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal

Constituição Federal de 1988 é um divisor de águas ao assumir-se como Constituição Ambiental, provocando uma ruptura em relação ao conceito de responsabilidade civil. Partindo de uma abordagem qualitativa, dialética e jurisprudencial, este artigo analisa o Princípio Responsabilidade desenvolvido por hans jonas e realiza um diálogo com o instituto

Rev. direito GV. Publicado em: 2012-06

5. Responsabilidade financeira: uma teoria sobre a responsabilidade no âmbito dos tribunais de contas / Responsabilità finanziaria: uma teoria sulla responsabilità nellambito delle Corte dei Conta

A responsabilidade financeira é uma espécie de responsabilidade jurídica existente nos países que adotam o modelo de Tribunais de Contas com função jurisdicional. No Brasil, existem duas modalidades de responsabilidade financeira: a reintegratória, que compreende o ressarcimento do dano causado ao erário (débito) e a sancionatória, que compreende a

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2009

6. Responsabilidade social como ferramenta do marketing das instituições de ensino superior privadas do oeste do Estado do Paraná

O objetivo deste trabalho consiste em identificar que ações de responsabilidade social as IES privadas do oeste do Estado do Paraná estão realizando, sua utilização no marketing e verificar como as mesmas estão mensurando o retomo obtido com as ações. Desenvolvem-se os seguintes objetivos específicos: a) identificar as IES privadas do oeste do Esta

Publicado em: 2004

7. Funções e princípios justificadores da responsabilidade civil e o art. 927, § único do Código Civil

O presente artigo tem como objetivo refletir sobre possíveis parâmetros para a interpretação do art. 927, parágrafo único, do cc – que introduziu no direito brasileiro uma norma geral de responsabilidade objetiva – com base nas funções normalmente atribuídas à responsabilidade e nos princípios desenvolvidos pela doutrina para justificar a impu

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/05/2005

8. Responsabilidade ética e social na produção de periódicos científicos

A partir dos conceitos de ética e responsabilidade social, discute-se o exercício dos atores sociais envolvidos com a produção de periódicos e artigos científicos. Responsabilidade social é integrada por princípios éticos, valores morais e contexto cultural para desempenhar atividades práticas, políticas e comportamentos esperados (no sentido posi

Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2008-04

9. Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional

A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos. No primeiro capítulo, foram apresentados os elementos teóricos, históricos e legais que fundamen

Publicado em: 2008

10. Responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental

Este trabalho tem por objetivo o estudo da responsabilidade internacional do Estado por dano ao meio ambiente. No mundo globalizado onde vivemos, o tema concernente à responsabilidade internacional do Estado é relevante, já que os atos praticados pelos Estados geram consequências que, cada vez mais, ultrapassam suas fronteiras territoriais. Tratando-se d

Publicado em: 2009

11. Responsabilidade civil na manipulação genética

O presente trabalho ocupa-se da responsabilidade por danos advindos da responsabilidade por engenharia genética. Esta atividade pode ser intentada com conteúdo econômico ou sem fins lucrativos; no Brasil, necessariamente por pessoas jurídicas. Todas as lesões, individuais ou coletivas decorrentes, devem ser indenizadas em regime de responsabilidade obje

Publicado em: 2005

12. As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental

O presente trabalho trata da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental a partir das fontes elementares pertinentes aos institutos da responsabilidade civil do Estado e da responsabilidade civil por dano ambiental. Dispõe-se a examinar, com isso, sob qual arcabouço teórico-jurídico se funda a responsabilidade civil do Estado por dano ambiental,

Publicado em: 2008