Responsabilita
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
-
1. O direito à honra post mortem e sua tutela / Il diritto allonore e la sua tutela
Il tema di questa dissertazione è quello del diritto allonore post mortem e la sua tutela. La prima parte di questo lavoro è dedicata alla presentazione del tema e delle sue limitazioni. Dopo si ha fatto uno Studio a rispetto delle diverse concezioni donore e della sua tutela nella Storia, specialmente nel Diritto greco antico, Diritto Romano, Diritto Talm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
-
2. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes / A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes.
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que confere mais justiça nesse ramo jurídico. Da mesma forma, a responsab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
-
3. A responsabilidade profissional e a reparação de danos / Responsabilità professionale e resarcimento dei danni
O trabalho tem por escopo a análise da responsabilidade civil profissional orientada para a extração das características que lhe são peculiares, bem como da reparação do dano dela decorrente, em suas diversas modalidades. Aborda três categorias profissionais: os médicos e demais profissionais da área de saúde; os advogados, tabeliães e profission
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
-
4. A formação lúdica docente e a universidade : contribuições da ludobiografia e da hermenêutica filosófica / La formación lúdica docente y la universidad: contribuciones de la ludobiografía y de la hermenéutica filosófica / La formazione ludica del docente e l¿università: contributi della ludobiografia e della ermeneutica filosofica / The ludic training of the university professor: contributions of ludic biography and philosophical hermeneutics
L¿obiettivo di questa tesi è quello di comprendere il processo di formazione dei professori in relazione alla ludicità, identificandone le condizioni determinanti, soprattutto all¿università. Si parte dal presupposto che, un¿effettiva articolazione tra i saperi dei docenti e le conoscenze universitarie nella formazione iniziale e continuata dei profess
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
-
5. A responsabilidade civil do empregador diante do princípio da prevenção à saúde do trabalhador: responsabilidade sem dano / La responsabilità del datore di lavoro sul principio della prevenzione per la salute dei lavoratori: responsabilità senza danni
Questo studio è stato condotto nel quadro di una tutela giuridica per la salute dei lavoratori, ponendo l\ accento sull\ aspetto della prevenzione nel comportamento del datore di lavoro. Si va dall\ analisi storica del concetto di salute, l\ effettiva costruzione richiede l\ interpretazione della legislazione ordinaria, in linea con le convenzioni internazi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2010
-
6. Responsabilidade administrativa dos funcionários públicos por ineficiência / Responsabilità amministrativa dei funzionari pubblici per inefficienza
A pesquisa tem por objeto o dever de eficiência cometido aos agentes públicos e a consequente penalização administrativa por inobservância desse dever, com foco nos servidores públicos estatutários. Não abordaremos a responsabilidade administrativa dos membros da magistratura e do Ministério Público, porque, além de haver divergência doutrinária
Publicado em: 2010
-
7. Risco do desenvolvimento e a legítima expectativa do consumidor / Rischio dello sviluppo ed i consumatori
Os fenômenos da produção e distribuição de massa expõem, o público a riscos sempre mais graves que, de forma variada, são imputáveis à organização dos processos produtivos. O objetivo principal deste estudo é a análise do comportamento dos consumadores e da responsabilidade do produtor na circulação dos produtos defeituosos. Porém, o defeito
Publicado em: 2010
-
8. A responsabilidade civil do Estado-juiz / Responsabilità civile dello stato-giudice.
O objetivo central desta dissertação é tratar da responsabilidade extracontratual do Estado, restrita aos atos emanados da função judiciária, principalmente no tocante aos atos jurisdicionais, em decorrência do princípio da responsabilidade civil do Estado, atualmente expresso no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Trata-se de tema
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
-
9. Responsabilidade financeira: uma teoria sobre a responsabilidade no âmbito dos tribunais de contas / Responsabilità finanziaria: uma teoria sulla responsabilità nellambito delle Corte dei Conta
A responsabilidade financeira é uma espécie de responsabilidade jurídica existente nos países que adotam o modelo de Tribunais de Contas com função jurisdicional. No Brasil, existem duas modalidades de responsabilidade financeira: a reintegratória, que compreende o ressarcimento do dano causado ao erário (débito) e a sancionatória, que compreende a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2009
-
10. Responsabilidade civil nas atividades de risco: um panorama atual a partir do Código Civil de 2002 / Responsabilità civile nelle atività pericolose: uno quadro atuale dopo il códice civile di 2002
No presente trabalho almeja-se traçar caminhos para uma adequada interpretação e aplicação da segunda parte do parágrafo único do art. 927 do Código Civil, de modo a se criar e manter um equilíbrio entre os interesses dos lesados e os dos lesantes. O surgimento e o desenvolvimento da responsabilidade objetiva tiveram e têm relevante importância na
Publicado em: 2009
-
11. Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais.
La dissertazione in questione critica il regime di responsabilizzazione civile riservato alle cellule tronco dalla legge di biosicurezza (legge 11.105/205), qualunque sia la responsabilità incondizionalmente oggettiva e solidale. La disciplina giuridica riguardo alle ricerche e uso dei risultati di queste ricerche sulle cellule tronco sorge nel contesto del
Publicado em: 2008
-
12. Lattività regolativa dello Stato / A atividade regulatória do estado
Oggigiorno cè una tendenza verso laddozione del modello dello Stato Regolatore per lo sviluppo delle attività di interesse pubblico, concentrando misure dirette al funzionamento degli enti statali e privati. La regolazione, pertanto, si destina alla realizzazione di una soluzione politica affinché lo Stato possa adempire i suoi doveri. Per questo è che i
Publicado em: 2007