Restricoes Institucionais
Mostrando 1-12 de 41 artigos, teses e dissertações.
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1. Demandas e restrições cotidianas tensionando normatividades e lógicas em uso na atividade investigativa: Estudo de caso da Polícia Civil de Minas Gerais
RESUMO O presente artigo apresenta uma análise empírica de duas experiências de “fazer investigativo” colocadas em prática pela Polícia Civil de Minas Gerais nos últimos anos para apurar crimes de homicídio. A partir de trabalhos de campo realizados em duas delegacias especializadas de investigação de crimes contra a vida, foi possível compreen
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-01
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2. Outro olhar sobre a vigilância sanitária de produtos no Brasil: a legislação de controle sanitário das importações em foco
Resumo Este artigo tem como objeto a regulamentação adotada pelo Brasil no que tange ao controle sanitário da importação de produtos sob vigilância sanitária. O estudo incorporou os aspectos políticos, técnicos, econômicos e institucionais envolvidos no controle das importações. Destaca-se, ainda, a identificação de atores que se mostraram rele
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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3. O PRÓ-SAÚDE e seus dilemas na universidade privada
Resumo: A necessidade de readequação da formação de profissionais de saúde tem exigido aproximações entre universidade, serviços de saúde e demandas da população. Nessa direção, o Programa de Reorientação da Formação dos Profissionais de Saúde (Pró-Saúde) busca incentivar a efetivação das diretrizes curriculares para os cursos de gradua
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2018-03
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4. QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PORQUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS TÊM EFEITO LIMITADO?
Resumo O artigo identifica os principais fatores que limitam a eficácia de políticas públicas vigentes para reduzir queimadas e incêndios florestais na Amazônia brasileira. Entre eles, destacam-se (i) a alocação majoritária do orçamento para combate de incêndios em detrimento da prevenção, (ii) a circunscrição geográfica da atuação federal e
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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5. A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ATIVIDADES ARTESANAIS: ANÁLISE DO PROGRAMA DE ARTESANATO DA PARAÍBA
Resumo Este trabalho analisou a implementação de políticas públicas do Programa de Artesanato Paraibano. A etapa de implementação é considerada crucial para a eficácia de um programa de políticas públicas. Esta pesquisa utilizou como quadro de referência conceitual dois modelos teóricos de implementação, que foram adaptados e aglutinados, dando
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-03
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6. Análise argumentativa de um acórdão: quadro institucional,doxa e representações sociais em um gênero judicial
Neste artigo, propomos a elaboração de uma análise linguístico-discursiva de um acórdão, produzido no interior de um processo criminal instaurado para apurar suposta prática de aborto voluntário por uma mulher. Para isso, apoiamo-nos principalmente nos constructos teóricos de Amossy (2006), de estudo da argumentação no discurso, em paralelo com a
Alfa, rev. linguíst. (São José Rio Preto). Publicado em: 2015-12
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7. Crédito privado antes da grande depressão do século XX: o mercado hipotecário
Apesar das restrições existentes, o mercado hipotecário cresceu no Brasil ao longo do século XIX e início do século XX. As mudanças institucionais possibilitaram a expansão do mercado por meio de bancos e de particulares, principalmente a partir da década de 1870. Houve um avanço do sistema bancário, especialmente ao final do século XIX. A presen
Estud. Econ.. Publicado em: 2014-12
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8. DIREITO À SAÚDE, DIREITO À IGUALDADE E UNIVERSALIDADE: uma análise de concepções de saúde e da atuação de organismos internacionais nas políticas públicas sanitárias para a Região das Américas / RIGHT TO HEALTH, RIGHT TO EQUALITY AND UNIVERSALITY: an analysis of conceptions of health and of performance of international organism in health public policies for the Region of the Americas
Esta tese aborda, como objeto de sua investigação, as concepções de saúde construídas na modernidade, a partir do novo arranjo de entidades e organizações internacionais que se constituíram no século XX, bem como tem por escopo as diretrizes para as políticas sanitárias no mundo, em especial, aquelas forjadas para a Região das Américas. As prio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2012
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9. Análise do modo de apropriação do marco regulatório do uso de animais na pesquisa científica no Brasil: estudo de caso da Fundação Oswaldo Cruz / The translations of the Brazilian law on the use of research animals by biomedical researchers: a case study of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz)
Após 13 anos de debate parlamentar, o governo federal instituiu em 8 de outubro de 2008 uma nova ordem jurídico-administrativa através da Lei n.11.794 que foi regulamentada em 15 de julho de 2009 com o Decreto 6.899. A nova legislação introduziu modelos de condutas que antes não existiam, criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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10. Retorno ao trabalho: a vivência dos trabalhadores de enfermagem com distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) / Return to work: the experience of the nursing workers with Work-Related Musculoskeletal Disorders (WRMD)
O trabalhador de enfermagem que retorna ao trabalho após afastamento por Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) experiencia várias modificações em si e em seu entorno, devido a presença de restrições de atividades ou pela reintegração em setores e em funções diferentes das exercidas anteriormente. Esta situação pode represen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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11. Análise exploratória da utilização do programa de qualidade GESPÚBLICA nas instituições federais de ensino superior
atualmente tem-se dado importância à qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. Propostas de gestão têm surgido para as organizações privadas, públicas, inclusive para Instituições de Ensino, como um diferencial para a melhoria dos serviços oferecidos. Programas da Qualidade, como o GESPÚBLICA, tornam-se uma opção para Instituiçõ
Gestão & Produção. Publicado em: 2011
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12. Popular participation in federal legislative - a study of institucional mechanisms: popular amendments in brazilian constitution malang process, popular law initiative and commitee for Partipatory Legislation (CLP) / Participação popular no legislativo federal - um estudo de seus mecanismos institucionais: emendas populares no processo constituinte, iniciativa popular de lei e Comissão de Lesgislação Participativa (CLP)
Essa dissertação analisa a atuação da classe política brasileira com relação à criação e implementação dos instrumentos de iniciativa legislativa popular no Brasil. O primeiro objeto de análise são as emendas populares no processo constituinte de 1986-1988 instrumento que permitia às entidades da sociedade civil apresentar emendas ao projeto d
Publicado em: 2011