Right To Basic Education
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1. GERENCIALISMO E PÓS-GERENCIALISMO: EM BUSCA DE UMA NOVA IMAGINAÇÃO PARA AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
Resumo Após cerca de duas décadas de predomínio da perspectiva gerencialista como referência para o reformismo no sistema educacional brasileiro, verifica-se uma crise de imaginação, a qual não deixa de produzir um vazio que ajuda a explicar o atual protagonismo de questões relacionadas à moralidade e a clivagens ideológicas no debate sobre educaç
Sociol. Antropol.. Publicado em: 20/12/2019
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2. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 12/09/2019
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3. Health in the National Curricular Parameters: establishing relationships with Physical Education
Abstract Aim: The promulgation of the 1996 Education Guidelines and Bases Law promotes debate on the construction of National Curricular Parameters (NCPs) for Basic Education, emerging traditional disciplines and transversal themes. Considering the relevance of NCPs today, the objective of this research was to analyze NCPs related to health and to identify
Motriz: rev. educ. fis.. Publicado em: 12/08/2019
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4. A Percepção do Supervisor do Provab sobre a Fixação do Médico na Atenção Primária à Saúde
RESUMO Atrair profissionais médicos para o trabalho na Atenção Primária em Saúde (APS) tem sido um desafio permanente para o Sistema Único de Saúde. A impossibilidade de educação continuada e permanente configura-se como um dos principais fatores impeditivos do provimento e da fixação de médicos na APS. O Programa de Valorização do profissional
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2019-06
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5. As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal
RESUMO O artigo tem como objetivo analisar, no contexto de redefinição do papel do Estado, as mudanças nas formas de gestão escolar que foram sendo incorporadas na legislação educacional no Brasil e em Portugal, nas últimas décadas. São países com trajetórias distintas quanto à função do Estado na garantia do direito à educação, às polític
Educ. rev.. Publicado em: 09/05/2019
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6. Escolarização de crianças e adolescentes scolarização de crianças e adolescentes hospitalizados: do direito à realidade
The right of children and teenage to continue enjoying the school process during the hospitalization is guaranteed through resolution No. 02 of 2001 of the National Council of Education/Chamber of basic education. Despite so many laws and documents violations of those rights is a daily fact in Brazil. Our goals were to identify the design of managers of educ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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7. Escola vista pelas crianças: uma análise das representações sociais da escola na voz (vozes) das crianças
With the advent of Law No. 11.274/06 a new order is established in the structure and operation of Basic Education in Brazil: the school for nine years duration with the inclusion of children six years old. This new reality leads to reflections on the school as a locus of observation of the relationships established therein and challenges researchers from var
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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8. ACCESS TO LEGAL AID, A MATTER OF CITIZENSHIP: LEGAL ASSISTANCE OFFICE (KAE) IN WORK WITH FAMILIES OF CLASSES / ACESSO À JUSTIÇA: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA
Citizenship is based on the principle that all men are equal before the law without discrimination of race, creed or color, having the right to education, health, housing and leisure. Being a citizen means to have rights and duties within society. Citizenship is highlighted not only by the Brazilian legislation, but also by literature and by academia, media
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011
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9. Alunos com deficiência no ensino superior: subsídios para a política de inclusão da UNIMONTES
This study starts from our professional concerns in all segments of Basic Education and Higher Education in both Public and Private Institutions. Questions have arisen over the implementation of Inclusive Education, the Quota System and Educational Policy at the State University of Montes Claros - UNIMONTES. To ensure the admission, access and permanence of
Publicado em: 2011
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10. O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional / The right to basic education in the Mercosur: normative protection in the constitucional, international and regional levels
O direito à educação básica conforma direito de tipo especial, visto que sua proteção é condição necessária para o usufruto de todos os outros direitos fundamentais. A presente dissertação de mestrado procura analisar a extensão da proteção normativa concedida a esse direito nos Estados-Partes do MERCOSUL. Tal análise será feita mediante uma
Publicado em: 2010
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11. A TESSITURA DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM MATO GROSSO DO SUL: UM ESTUDO DA TRAJETÓRIA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (1983-2003)
From the perspective that the education is a fundamental part for the process of integration and citizenship, an instrument of reducing inequalities and prejudices, besides being the State responsible to assure people the tool for reaching the entire citizenship, it was attempted to study the theme the Right to Education. It was done a local and time limited
Publicado em: 2010
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12. Financing of young and adult education from 1996 to 2006 : tiny littel bits / O financiamento da educação de jovens e adultos no periodo de 1996 a 2006 : farelos de migalhas
In Brazil, the axiom Young and Adult Education (EJA) for all as a right lacks accurate and contumacious defense due to the scarcity of public resources attributed to this modality, which implies an objective limitation and sometimes an irremovable obstacle to the attendance of the population educational needs. In this sense, the present study assumes as its
Publicado em: 2010