Social Pact
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1. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial
Resumo O artigo sustenta que durante a escravidão brasileira houve um grande pacto contra os escravos, do qual participavam amplos setores da população brasileira. Isso se deu pelas características concretas da formação econômico social do Brasil escravista, na qual a propriedade de cativos se espraiou pelas distintas regiões, classes sociais e setor
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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2. Conflictos en la frontera, los derechos y las políticas de un pacto social
Abstract The conflicts of the borders between nations and the social pacts establish interactions between social agents, rights and the democratic State. The objective of the article is to analyze, from the sociological point of view, the relationship between the perception of the existence of social pacts and the multiple conflicts. We investigated the nort
Soc. estado.. Publicado em: 19/08/2019
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3. Atenção primária à saúde e Organizações Sociais nas capitais da Região Sudeste do Brasil: 2009 e 2014
Este estudo focaliza o desempenho das quatro capitais da Região Sudeste do Brasil na atenção primária à saúde (APS), nos anos de 2009 e 2014, em relação a indicadores do Pacto de Diretrizes e Metas (PDM) 2013-2015. Duas capitais recorreram a Organizações Sociais (OS) e duas mantiveram a prestação e a gerência da APS mediante a Administração Di
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/04/2019
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4. Autonomy of the state and development in the democratic capitalism
The paper argues that if the state, as an expression and part of a pact of domination, operates as a corporate actor with relative autonomy, vision and capacity to promote the development, it is a key institution to the economic transformation. Supported in the neo-Marxism, exposes the limits of institutionalist approach of autonomy of the state to explain i
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2013-12
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5. Da validade da clausula de permanência nos contratos individuais de trabalho
Na clausula de permanência tem-se a colisão de dois direitos fundamentais, sendo o direito ao trabalho do empregado e da livre iniciativa do empregador. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Princípios da boa-fé e função social do contrato como limites a autonomia de vontade (pacta sunt servanda). Na justiça do trabalho a l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2012
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6. Formación técnica y aseguramiento de la calidad: enfoque de desarrollo de competencias
The paper presents the results of a study analyzing the contribution of skills-development within the framework of quality assurance in education and its relations with current social and economical phenomena in the Latin American scenario. World economic crises presage a worsening of job instability in the region, and, in order to contribute to governance i
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2012-08
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7. Os fundamentos de legitimidade do direito polÃtico em Rousseau / The legitimacy foundation in RousseauÂs political law
O presente trabalho tem como objetivo investigar quais sÃo os fundamentos de legitimidade do direito polÃtico no pensamento de Jean Jacques Rousseau. Para o filÃsofo genebrino, o homem nÃo à um ser polÃtico por natureza, tendo em vista que a polÃtica està diretamente relacionada com a vida social. Somente no estado social se pode falar em tal direito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
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8. O trabalho informal perante o sistema de previdência social, à luz da teoria comunicacional do direito / O trabalho informal perante o sistema de previdência social, à luz da teoria comunicacional do direito / The informal work in the social security system, from the viewpoint of the communicational theory of law / The informal work in the social security system, from the viewpoint of the communicational theory of law
This research has the scope of analyzing the informal work, very common in the current Brazilian scenario, into the current social insurance system, starting from the communicative conception of law. Indeed, the informality of employment relationship proves to be a major challenge for contemporary states, notably in the social insurance sphere, in which the
Publicado em: 2011
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9. Paradigmas técnico-econômicos, pactos de elites e o sistema monetário internacional
O presente trabalho pretende encontrar as bases que sustentam o dólar como moeda chave do Sistema Monetário Internacional, buscando responder se a “Crise do Subprime” representa o colapso desta centralidade da moeda estadunidense. Para tanto, será utilizada uma abordagem schumpeteriana que coloca a inovação tecnológica no centro do modelo explicati
Publicado em: 2010
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10. RESPONSABILITY AS LEGITIMATION: TRANSNATIONAL CAPITAL AND GLOBAL GOVERNANCE IN THE UNITED NATIONS / RESPONSABILIDADE COMO LEGITIMAÇÃO: CAPITAL TRANSNACIONAL E GOVERNANÇA GLOBAL NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
As últimas décadas se caracterizaram por um novo ambiente nas organizações internacionais com um aumento explícito do engajamento de corporações transnacionais (CTNs) em debates sobre problemas globais, principalmente no que se refere à responsabilidade delas com relação a tais questões. A tese analisa como diferentes processos em termos de assegu
Publicado em: 2010
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11. O sujeito incestuoso e o pacto denegativo: considerações afetivas sobre o porta-voz de um tempo pós-moderno / O sujeito incestuoso e o pacto denegativo: considerações afetivas sobre o porta-voz de um tempo pós-moderno / Incestuous individual and denegatgory pact: affective considerations on the spokesman of a postmodern time / Incestuous individual and denegatgory pact: affective considerations on the spokesman of a postmodern time
A violência sexual contra crianças e adolescentes vem sendo cada vez mais denunciada e, nesta configuração, o incesto é o tipo mais evidente. Essa grave questão social é enfrentada por meio de estratégias de cuidado às famílias vitimizadas, mas, em geral, pouca atenção é dispensada ao violentador incestuoso e os sentidos da construção deste pe
Publicado em: 2010
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12. Fundamentação filosófica do princípio do mutualismo nos contratos de seguro
This essay intends to analyze the principle of mutualism in light of the eighteenth century contractual theory produced by Jean-Jacques Rousseau, as a form of free association that brings benefits for all of its members, which benefits are to be reached through the gathering of forces of those members aiming the common good. It will be explored the similarit
Publicado em: 2010