13. ElisÃo tributÃria: limites em face da teoria do abuso de direito

A elisÃo tributÃria à examinada no plano do seu exercÃcio, para o fim de contextualizÃla em relaÃÃo aos princÃpios informadores da tributaÃÃo e em relaÃÃo à figura do abuso de direito que se esboÃa afinada com sua Ãpoca e fundamentada em um solidarismo que aparentemente rompe com a rigidez do individualismo.Observa-se que a interpretaÃÃo dos

Publicado em: 2003

14. A Cultura CÃvica na EducaÃÃo Cearense (1963-1973) â Na tapeÃaria da HistÃria, entre o âLivro da Professoraâ e os festejos à PÃtria e ao Progresso

A pesquisa, recorrendo a jornais, livros didÃticos, legislaÃÃo e documentaÃÃo escolar, acervo do governador VirgÃlio TÃvora e discursos do Presidente MÃdici, analisa dois projetos educacionais para as escolas cearenses, o âLivro da Professoraâ, de 1963, e o currÃculo escolar de 1Â. grau, de 1973, observando as diversas contradiÃÃes polÃticas,

Publicado em: 2006

15. A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: aspectos legais e constitucionais

Este trabalho objetivou examinar a limitação da responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais das sociedades limitadas de acordo com o Código Civil de 2002, inicialmente, no âmbito legal, para posterior cotejo com os princípios constitucionais atinentes à atividade econômica. O estudo nos remete impreterivelmente à origem das sociedades, e

Publicado em: 2004

16. A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes / A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos praticados pelos seus filhos capazes.

A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que confere mais justiça nesse ramo jurídico. Da mesma forma, a responsab

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011

17. Cooperativismo de crédito : organização sistêmica : ênfase no Sistema SICREDI

O cooperativismo formal surgiu na Inglaterra, em 1844. Porém, as atitudes que deram origem ao cooperativismo de crédito fundamentavam-se na motivação e na necessidade de solidariedade para auxiliar os pequenos agricultores e, em seguida, os operários menos favorecidos da Alemanha e, posteriormente, da Europa, submetidos à exploração dos mais abastado

Publicado em: 2007