Teoria Criminologica
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1. A teoria criminológica do labelling approach e as medidas socioeducativas / The criminological theory of labelling approach and the social education measures.
A presente dissertação ocupa-se do estudo da teoria criminológica da rotulação social e do sistema de justiça juvenil visando, ao final, a aproximar essas duas esferas de conhecimento e verificar a assertividade das lições emanadas da mencionada teorização no tocante à aplicação e a execução das medidas socioeducativas. O caminho criminológic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2010
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2. A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo / The third pace of criminal law: enemy criminal law
O trabalho tem por objeto a análise da teoria do Direito Penal do Inimigo, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações pautadas pelo modelo clássico-iluminista. Para se aferir a l
Publicado em: 2006
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3. A pessoa-objeto da intervenção penal : primeiras notas sobre a recepção da criminologia positivista no Brasil
Este artigo é resultado de uma primeira aproximação ao tema da recepção da criminologia positivista no Brasil. A pretexto de explorar a utilização dos termos “criminoso” e “delinqüente”, o objetivo do texto é apresentar parte da obra de Raimundo Nina Rodrigues e destacar sua relevância para a compreensão do sistema penal brasileiro atual.
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/05/2005