Teoria Tridimensional Do Direito
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Representações sociais do direito à saúde na fronteira trinacional
Resumo Estudo de abordagem qualitativa com objetivo de analisar as representações sociais de formadores de opinião acerca do direito e do acesso à saúde em territorialidade transfronteiriça de Foz do Iguaçu-Paraná. Realizaram-se entrevistas com líderes de movimentos sociais, professores universitários, trabalhadores da saúde e jornalistas. Utilizo
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Os “imperativos da revolução de março” e a fundamentação da ditadura
Resumo A ditadura, por mais violenta que seja, busca sua justificação na edição de normas aparentemente legítimas, que se pretendem democráticas por algum movimento retórico. O discurso sobre a “Revolução de Março” vai desde o tom panfletário até o de argumentos acadêmicos, como os escritos de Miguel Reale. Embora aclamado como um dos mais i
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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3. Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth
A legislação que fundamenta a inclusão da pessoa com deficiência na escola e na empresa vigora desde o final dos anos 1980. Devido à obrigatoriedade, pessoas com deficiência têm sido matriculadas nas escolas e contratadas por empresas. Esta pesquisa analisa tal processo de inclusão, sob a ótica da teoria do reconhecimento social de Honneth. Com base
Soc. estado.. Publicado em: 2013-08
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4. Uma análise do valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis à luz da teoria tridimensional do direito
Esta tese teve como objetivo identificar qual o valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) na emissão de seus pronunciamentos contábeis: aproximação ou distanciamento das normas contábeis brasileiras às internacionais. A contabilidade mundial se encontra em um momento histórico, marcado pelo processo de convergência das
Publicado em: 2011
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5. Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação produtiva / Employments relations in the field: the varius ways of recruitment end productive reestructuring
Trata-se de dissertação que tem como foco principal o estudo, no Estado de Goiás, das relações de emprego no campo e seus desdobramentos. O desrespeito aos direitos do trabalhador do campo tem-se perpetuado através dos tempos. Somente com a promulgação da Constituição da República de 1988, trabalhadores urbanos e rurais tiveram tratamento legal ig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/12/2010
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6. Repairing the environmental damage on land expropriation punishment: The use of the institute agrarian law as a legal instrument for environmental protection / A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
A Constituição Federal de 1988 garante o direito de propriedade, contudo, vincula-o a uma finalidade social. Consequentemente, a Carta Magna determina que todos têm direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Outrossim, outorga com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/11/2010
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7. A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental / Repairing the environmental damage on land expropriation punishment: The use of the institute agrarian law as a legal instrument for environmental protection
A Constituição Federal de 1988 garante o direito de propriedade, contudo, vincula-o a uma finalidade social. Consequentemente, a Carta Magna determina que todos têm direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Outrossim, outorga com
Publicado em: 2010
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8. O processo decisório judicial à luz dos tipos psicológicos de Carl Gustav Jung / The judicial decision-making process in the light of Carl Gustav Jungs psychological types
O presente trabalho tem por objeto a análise da influência do psiquismo do juiz no modo como preside o processo estilo de colheita de dados e relacionamento com os demais sujeitos (partes e advogados, principalmente) e produz suas decisões. Há, portanto, uma interface entre Direito e Psicologia, tomando-se como paradigma a teoria dos tipos psicológicos
Publicado em: 2010
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9. As mudanças no direito de família à luz da teoria tridimensional do direito
O presente trabalho tem como objetivo estudar as transformações no direito de família à luz da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. O assunto é relevante porque promove alterações em todos os sentidos que se possa dar ao estudo do direito. A significação de um sistema de direito depende da concepção que se tem do indivíduo e da socie
Publicado em: 2009
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10. O federalismo numa visão tridimensional do direito
O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do f
Publicado em: 2008
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11. Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
O presente trabalho dissertativo realiza uma abordagem crítica à concepção etimológica da geografia e de seu objeto de estudo. De forma interdisciplinar, foca o direito ambiental espacial normativo, a partir da concepção moderna de geografia, como ciência resolutiva dos conflitos sociais aplicados. Considerando-se a norma valorativa oriunda da teoria
Publicado em: 2008
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12. Análise da Regulação Contábil: Um Ensaio à Luz da Teoria Tridimensional do Direito, da Teoria Normativa da Contabilidade e do Gerenciamento da Informação Contábil, numa Perspectiva Interdisciplinar
The choice of accounting standards capable of defining the recognition, measurement and publicizing of financial and economic information to the general public constitutes one of the accounting community¿s greatest challenges. So, the analysis of the Fundamental Principles of Accounting and of the Conceptual Structure of Accounting becomes relevant because
Publicado em: 2007